11/06/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2025
09/05/2025 14:57

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões recurso ordinario)
08/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ffa5cbb proferida nos autos.

DESPACHO PJe Recebo o agravo de instrumento da ré Sol e Mar Facilities.

Notifique-se a parte contrária para, querendo, contraminutar o agravo de instrumento e apresentar contrarrazões ao recurso ordinário.

Prazo: 8 dias.

Ls RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
07/05/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/05/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
07/05/2025 18:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
07/05/2025 12:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
06/05/2025 17:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
25/04/2025 16:25

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões recurso ordinário)
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2e9c5f proferida nos autos.

DECISÃO PJe Recebo o recurso ordinário da ré Fundação Saúde.

Ao(s) recorrido(s).

Prazo: 8 dias.

Verifique a Secretaria a admissibilidade do(s) recurso(s) .

Após, ao TRT, devendo observar a remessa dos autos físicos no caso de processo migrado. Deixo de receber o recurso ordinário da ré Sol e Mar Facilities por deserto, eis que não comprovou o recolhimento das custas processuais. Intime-se.

Prazo: 8 dias Ls RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
24/04/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
24/04/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
24/04/2025 18:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
24/04/2025 18:39

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
24/04/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/04/2025
28/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/03/2025
26/03/2025 22:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 17:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário_FS)
14/03/2025 00:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
13/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7640f06 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da ação trabalhista nº 0100538-19.2024.5.01.0026 movida por LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS em face de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA e FUNDAÇÃO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO julgo PROCEDENTES EM PARTE os pleitos autorais, na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais, para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, a pagarem as seguintes rubricas: salários dos meses de dezembro de 2023 e de janeiro de 2024 e saldo de salário de 1 dia de fevereiro de 2024;aviso prévio indenizado de 42 dias, integrados ao contrato de trabalho;13º salário integral de 2023; 13º salário proporcional de 3/12 referente ao ano de 2024 (já projetado o aviso prévio);férias simples mais 1/3 dos períodos aquisitivos 2020/2021; férias proporcionais de 7/12 mais 1/3 (já projetado o aviso prévio);diferenças de FGTS e pagamento da multa de 40%;penalidades dos artigos 467 e 477 da CLT. Deverá a 1ª reclamada proceder à entrega das guias para saque do FGTS e habilitação no benefício seguro desemprego, independente do trânsito em julgado da sentença, conforme fundamentação. Improcedem os demais pedidos. Deferida a gratuidade de justiça a parte autora. Liquidação por simples cálculos, observada a evolução salarial, a dedução das parcelas pagas a idêntico título e a natureza das parcelas nos termos do art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários na forma da lei, observados os parâmetros fixados na fundamentação. Custas de R$400,00, fixadas sobre R$20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação, pelas rés, isenta a 2ª ré, nos termos do artigo 790-A da CLT. Intimem-se as partes. ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
12/03/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/03/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
12/03/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
12/03/2025 13:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
12/03/2025 13:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
12/03/2025 13:32

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
27/02/2025 12:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
26/02/2025 13:59

Audiência de instrução realizada (26/02/2025 10:30 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/01/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
28/01/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
28/01/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
05/09/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/09/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
05/09/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
02/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/08/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
30/08/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
30/08/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
30/08/2024 13:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/08/2024 13:01

Audiência de instrução designada (26/02/2025 10:30 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 13:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/08/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante - Replica)
30/08/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
29/08/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
29/08/2024 11:37

Juntada a petição de Contestação
29/08/2024 11:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 13:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 04:46

Publicado(a) o(a) edital em 12/08/2024
09/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 12:05

Expedido(a) edital a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
07/08/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
07/08/2024 14:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/07/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2024 12:10

Expedido(a) mandado a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
17/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
17/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2024
27/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 26/06/2024
18/06/2024 12:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação FS)
24/05/2024 09:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
24/05/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/05/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
23/05/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
22/05/2024 15:58

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
22/05/2024 08:36

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
17/05/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo