27/08/2025 13:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
22/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/08/2025
14/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 13/08/2025
11/08/2025 21:45

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2025 21:38

Juntada a petição de Contrarrazões
11/08/2025 21:37

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 09:53

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/07/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
26/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/07/2025
26/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 25/07/2025
25/07/2025 16:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
13/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
13/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MEDEIROS MARTINS
13/07/2025 15:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ALEXANDRE MEDEIROS MARTINS
09/07/2025 08:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA BELOTE MARETO
03/07/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
03/07/2025 12:47

Convertido o julgamento em diligência
02/07/2025 15:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
01/07/2025 01:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/06/2025
19/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 18/06/2025
12/06/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
21/03/2025 16:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 13:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 16:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
13/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fdb779f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por tais fundamentos, afasto as preliminares e, no mérito propriamente dito, asseguro a justiça gratuita a parte autora e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condeno a 1ª reclamada TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A e, subsidiariamente, a 2ª reclamada COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB a pagar ao reclamante ALEXANDRE MEDEIROS MARTINS, no prazo legal, como se apurar em liquidação por simples cálculos, as parcelas reconhecidas na presente sentença, tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra.

Juros e correção conforme fundamentação.

No prazo de 05 dias após o trânsito em julgado da sentença, a 1ª reclamada deverá proceder à anotação do término do contrato de emprego na CTPS física da parte reclamante, na data de 19/04/2023, sob pena de multa única no valor de R$ 2.000,00, a ser revertida em favor da parte obreira.

Em caso de omissão da parte reclamada, deverá a Secretaria proceder à anotação da CTPS (Art. 39, da CLT).

Os valores devidos serão apurados em liquidação por cálculo, na forma do art. 879 da CLT, com a observância dos parâmetros constantes da fundamentação.

Finda a liquidação, deverão as rés comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

Custas, pela parte reclamada, no importe de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação (CLT, art.789, §1.º).

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MEDEIROS MARTINS
11/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
11/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MEDEIROS MARTINS
11/03/2025 15:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
11/03/2025 15:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE MEDEIROS MARTINS
11/03/2025 15:13

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE MEDEIROS MARTINS
27/02/2025 23:43

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 23:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 16:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
25/02/2025 18:29

Juntada a petição de Razões Finais
25/02/2025 15:56

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 14:31

Audiência de instrução realizada (13/02/2025 08:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 10:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/02/2025 03:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/02/2025
08/02/2025 03:38

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 07/02/2025
06/02/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 13:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/02/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
04/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MEDEIROS MARTINS
04/02/2025 11:53

Audiência de instrução designada (13/02/2025 08:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 11:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/01/2025 17:41

Juntada a petição de Impugnação
24/01/2025 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 08:54

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 08:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/12/2024
07/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 06/12/2024
02/12/2024 21:06

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
28/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/11/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
27/11/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MEDEIROS MARTINS
12/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 11/10/2024
12/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 11/10/2024
09/10/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 12:16

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
26/09/2024 12:14

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
17/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 16/09/2024
09/09/2024 09:42

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
26/08/2024 16:53

Encerrada a conclusão
13/08/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
07/08/2024 08:12

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA
04/04/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2024 10:36

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/03/2024 09:30

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 11:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/03/2024 08:41

Audiência una por videoconferência realizada (22/03/2024 09:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 19:21

Juntada a petição de Contestação
20/03/2024 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2024 10:20

Juntada a petição de Contestação
16/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 15/03/2024
12/03/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 12:46

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
07/03/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MEDEIROS MARTINS
07/03/2024 12:44

Audiência una por videoconferência designada (22/03/2024 09:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 12:44

Audiência una por videoconferência cancelada (04/04/2024 08:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2023 13:21

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 21:25

Juntada a petição de Emenda à Inicial
04/09/2023 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/08/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MEDEIROS MARTINS
30/08/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 08:22

Audiência una por videoconferência designada (04/04/2024 08:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2023 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
24/08/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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