14/05/2025 01:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2025 01:30

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.430,00)
14/05/2025 01:28

Comprovado o depósito recursal (R$ 6.566,73)
14/05/2025 01:27

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.430,00)
14/05/2025 01:27

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de SEPETIBA TECON S/A em 30/04/2025
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 30/04/2025
25/04/2025 16:30

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e3a97c proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pelas rés.

Ao(s) recorrido(s).

Prazo de 08 dias.

Contra-arrazoado o recurso ordinário ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. ITAGUAI/RJ, 09 de abril de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI - SEPETIBA TECON S/A
09/04/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
09/04/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
09/04/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) MARLON ROSA SOARES
09/04/2025 17:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEPETIBA TECON S/A sem efeito suspensivo
09/04/2025 17:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI sem efeito suspensivo
09/04/2025 11:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
26/03/2025 17:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/03/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 09:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/03/2025 09:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 64cd540 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, rejeitam-se as preliminares, julgam-se extintas com resolução do mérito as parcelas anteriores a 20.06.2018 ante o pronunciamento da prescrição e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MARLON ROSA SOARES em face de ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAÍ, FORNO E NITERÓI e SEPETIBA TECON S/A, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum, para condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento das seguintes parcelas: - Indenizações por danos morais no valor de R$ 45.000,00 e danos estéticos no valor de R$ 20.000,00; - Honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor obtido após a liquidação; Com base nos artigos 832 da CLT e 43 da Lei 8.212/91, bem como da Súmula 368 do TST, as parcelas deferidas possuem cunho indenizatório, não atraindo encargos fiscais ou previdenciários.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Juros e correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas, pelas reclamadas, no importe de R$ 1.430,00 (mil e quatrocentos e trinta reais), calculadas sobre o valor dimensionado à condenação em R$ 71.500,00.

Os honorários periciais fixados em R$5.000,00 (cinco mil reais) devidos ao Perito CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE são de responsabilidade das reclamadas, considerando a sucumbência no objeto da perícia, consoante o disposto no art. 790-B, da CLT.

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARLON ROSA SOARES
12/03/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
12/03/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
12/03/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MARLON ROSA SOARES
12/03/2025 13:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.430,00
12/03/2025 13:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARLON ROSA SOARES
12/03/2025 13:35

Concedida a gratuidade da justiça a MARLON ROSA SOARES
25/02/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
24/02/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 12:01

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 29/10/2024
11/10/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
11/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de SEPETIBA TECON S/A em 10/10/2024
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 10/10/2024
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de MARLON ROSA SOARES em 10/10/2024
02/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
01/10/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
01/10/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) MARLON ROSA SOARES
01/10/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
27/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARLON ROSA SOARES em 26/09/2024
26/09/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 12:07

Juntada a petição de Impugnação
18/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
16/09/2024 22:31

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
16/09/2024 22:31

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
16/09/2024 22:31

Expedido(a) intimação a(o) MARLON ROSA SOARES
16/09/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
01/08/2024 04:52

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 31/07/2024
01/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
31/07/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
31/07/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) MARLON ROSA SOARES
31/07/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
24/07/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 10:51

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
13/07/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 09/07/2024
09/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 08/07/2024
25/06/2024 14:30

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
18/06/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
18/06/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
13/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARLON ROSA SOARES em 12/06/2024
12/06/2024 00:28

Decorrido o prazo de MARLON ROSA SOARES em 11/06/2024
11/06/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 10/06/2024
04/06/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
03/06/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
03/06/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MARLON ROSA SOARES
03/06/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
25/05/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
24/05/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
24/05/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
24/05/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MARLON ROSA SOARES
24/05/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
23/05/2024 00:41

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 22/05/2024
15/05/2024 12:24

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
15/05/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
15/05/2024 10:11

Encerrada a conclusão
29/04/2024 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
17/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR em 16/04/2024
02/04/2024 11:41

Expedido(a) notificação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
20/03/2024 09:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/03/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 11:54

Audiência una por videoconferência realizada (29/02/2024 09:40 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
26/02/2024 15:59

Juntada a petição de Contestação
09/02/2024 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2023 20:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
28/11/2023 15:51

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 11:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/11/2023 11:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/11/2023 14:24

Expedido(a) mandado a(o) SEPETIBA TECON S/A
16/11/2023 14:18

Audiência una por videoconferência designada (29/02/2024 09:40 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
16/11/2023 13:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/11/2023 12:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
16/11/2023 06:58

Juntada a petição de Contestação
16/11/2023 06:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2023 00:18

Decorrido o prazo de MARLON ROSA SOARES em 17/07/2023
10/07/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
10/07/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
08/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MARLON ROSA SOARES
07/07/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
07/07/2023 08:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/11/2023 12:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
29/06/2023 22:31

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
29/06/2023 13:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
20/06/2023 13:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo