27/05/2025 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 10:26

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
27/05/2025 10:26

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
27/05/2025 10:26

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
27/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/05/2025
23/05/2025 16:18

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) JORGE WALLACE DA SILVA LOUREIRO
09/05/2025 14:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
09/05/2025 09:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de JORGE WALLACE DA SILVA LOUREIRO em 08/05/2025
08/05/2025 17:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
26/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) JORGE WALLACE DA SILVA LOUREIRO
23/04/2025 12:12

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/04/2025 14:29

Juntada a petição de Contraminuta
15/04/2025 10:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/04/2025
15/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de JORGE WALLACE DA SILVA LOUREIRO em 14/04/2025
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/04/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) JORGE WALLACE DA SILVA LOUREIRO
03/04/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/04/2025 01:07

Decorrido o prazo de JORGE WALLACE DA SILVA LOUREIRO em 02/04/2025
26/03/2025 11:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40a2312 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JORGE WALLACE DA SILVA LOUREIRO, devidamente qualificado nos autos, ajuíza ação trabalhista em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, pelos fatos e fundamentos expostos na peça inicial de id 6e58ee5, para condenar a Ré a pagar: a) diferenças salariais do cargo de gari - III para o cargo de motorista a partir de 24/01/2023, inclusive quanto às parcelas vincendas, enquanto perdurar o exercício da função de motorista, com reflexos em anuênios, férias + 1/3, 13º salários e FGTS. Da gratuidade de justiça Diante da declaração de miserabilidade jurídica firmada pelo Autor e juntada aos autos no #id:3e903ae e a ausência de elementos que a contrariem, defiro ao Autor o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790 § 3º da CLT. Dos honorários sucumbenciais Com fundamento no art. 791-A da CLT, condeno (i) a parte Ré ao pagamento de honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da condenação aos advogados da parte Autora, (ii) sobre a vantagem econômica da demanda à Ré (pedidos rejeitados), a cargo do Autor e em benefício dos advogados da Ré cuja exigibilidade fica suspensa na forma da ADI 5766. Custas, no importe de R$ 400,00, pela Ré calculada sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES. MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) JORGE WALLACE DA SILVA LOUREIRO
18/03/2025 10:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
18/03/2025 10:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE WALLACE DA SILVA LOUREIRO
18/03/2025 10:16

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE WALLACE DA SILVA LOUREIRO
25/02/2025 08:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
24/02/2025 15:56

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 08:10

Juntada a petição de Razões Finais
07/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) JORGE WALLACE DA SILVA LOUREIRO
06/02/2025 14:30

Audiência una realizada (06/02/2025 09:20 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 11:54

Juntada a petição de Contestação
05/02/2025 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 17:00

Juntada a petição de Emenda à Inicial
24/10/2024 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2024 14:34

Audiência una designada (06/02/2025 09:20 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 14:34

Audiência una realizada (10/10/2024 09:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 13:53

Juntada a petição de Contestação
09/10/2024 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/08/2024
19/08/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
17/08/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/08/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
15/08/2024 17:55

Juntada a petição de Emenda à Inicial
09/08/2024 10:45

Audiência una designada (10/10/2024 09:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 14:00

Audiência una realizada (06/08/2024 09:50 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 15:53

Juntada a petição de Contestação
06/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/07/2024
03/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de JORGE WALLACE DA SILVA LOUREIRO em 02/07/2024
27/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/06/2024
20/06/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) JORGE WALLACE DA SILVA LOUREIRO
18/06/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/06/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/06/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) JORGE WALLACE DA SILVA LOUREIRO
18/06/2024 09:44

Audiência una designada (06/08/2024 09:50 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:25

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/06/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/06/2024 09:01

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 12:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/06/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/06/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 06:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/06/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo