28/02/2025 16:45

Baixa Definitiva
28/02/2025 16:45

Transitado em Julgado em 28.02.2025
17/02/2025 07:00

Publicado despacho em 17.02.2025.
14/02/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:00

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/01/2024 16:01

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 18.12.2023.
13/12/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
22/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.11.2023.
22/11/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2023 14:20

Conclusos para julgamento
09/11/2023 14:54

Juntada de Petição de Contra-razões
06/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:01

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
04/10/2023 12:51

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/10/2023 14:46

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/10/2023 07:00

Publicado despacho em 03.10.2023.
02/10/2023 19:00

Conhecido o recurso de EVANDRO LOPES DE FARIA e provido
28/09/2023 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/08/2023 14:45

Conclusos para julgamento
24/08/2023 14:42

Distribuído por sorteio
10/07/2023 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/07/2023 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/07/2023 08:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo