15/09/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 22:30

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
14/09/2025 22:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GOMES
14/09/2025 22:29

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANDERSON GOMES
31/08/2025 18:50

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
23/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de TVS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 22/08/2025
30/07/2025 13:02

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) TVS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
16/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
16/07/2025 15:31

Expedido(a) notificação a(o) TVS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
16/07/2025 15:31

Expedido(a) notificação a(o) PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
08/07/2025 13:45

Proferida decisão
04/07/2025 10:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
04/07/2025 10:39

Encerrada a conclusão
24/06/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
18/06/2025 15:49

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
09/06/2025 18:01

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/06/2025 00:54

Decorrido o prazo de ANDERSON GOMES em 05/06/2025
03/06/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:40

Registrada a inclusão de dados de GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/05/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA em 11/04/2025
05/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANDERSON GOMES em 04/04/2025
02/04/2025 09:42

Expedido(a) ofício a(o) ANDERSON GOMES
31/03/2025 10:41

Expedido(a) alvará a(o) ANDERSON GOMES
28/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
28/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49f9db7 proferido nos autos.

Intime-se a ré para que efetue o registro da baixa na CTPS do Autor, VIA E-SOCIAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, para fazer constar a saída em 21/07/2023, em razão da projeção do aviso prévio de 84 dias.

Intime-se, na mesma oportunidade, para que efetue o pagamento dos valores devidos, em 48h. A par disso, considerando o princípio da celeridade processual, expeçam-se alvará e ofício, para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego. Decorrido o prazo para pagamento, in albis, inicie-se a fase de execução, na forma do art. 2 do CPC, efetuando-se o bloqueio sisbajud, com utilização da teimosinha. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON GOMES
26/03/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
26/03/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GOMES
26/03/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
26/03/2025 11:58

Iniciada a execução
26/03/2025 11:57

Transitado em julgado em 25/03/2025
26/03/2025 02:54

Decorrido o prazo de GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA em 25/03/2025
26/03/2025 02:54

Decorrido o prazo de ANDERSON GOMES em 25/03/2025
12/03/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b3bc27 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto decide esta 80ª VARA TRABALHISTA do RIO DE JANEIRO, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ANDERSON GOMES contra GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA, na forma da fundamentação supra. Declaro, com fundamento no art. 487, II do CPC, inexigíveis as parcelas anteriores a 01/01/2018, inclusive em relação ao FGTS (ARExt 709.212/DF), ressalvadas as pretensões de natureza declaratória, porque imprescritíveis.

A Ré deverá registrar a baixa na CTPS do Autor, preferencialmente pela via digital, para fazer constar a saída em 21/07/2023, em razão da projeção do aviso prévio de 84 dias, bem como proceder à entrega das guias para saque do FGTS depositado na conta vinculada e para habilitação no seguro-desemprego, em prazo que será estabelecido em fase de cumprimento de sentença, sob pena de multa equivalente ao valor do salário mínimo vigente na época do descumprimento.

Fica, desde já, a Secretaria do Juízo autorizada a atuar de maneira substitutiva, caso necessário.

Condeno a Reclamada ao pagamento dos títulos a seguir discriminados, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei: saldo de salário de 28 dias; aviso prévio proporcional de 84 dias; 13º salário de 2022; 13º proporcional (7/12); férias vencidas integrais simples e férias proporcionais (5/12), ambas acrescidas de 1/3; multa de 40% sobre o FGTS;FGTS faltante;multa do art. 477 da CLT;multa do art. 467 da CLT;indenização no valor mensal de R$ 720,00, referente ao período imprescrito, a título de ressarcimento das despesas oriundas da utilização do veículo particular do Autor para o desempenho de suas funções;indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00;honorários advocatícios de 10% sobre o valor líquido da condenação (crédito autoral bruto).

Honorários de sucumbência pelo Autor na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade.

Os valores lançados no rol de pedidos foram obtidos por simples estimativa, motivo pelo qual não limitam a condenação.

Sentença líquida, conforme cálculos anexos que a integram.

Autoriza-se a dedução dos valores pagos ao Autor sob idêntica rubrica e comprovados nos autos na fase de conhecimento a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do Reclamante. Ultimada a liquidação, deverá a Reclamada comprovar nos autos os recolhimentos previdenciário e fiscal, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas - art. 28 da L. 8.212/91, sob pena de execução direta. O regime diferenciado de desoneração da folha de pagamento previsto na Lei 12.546/2011 aplica-se apenas aos recolhimentos efetuados no curso do contrato de trabalho, e não à contribuição incidente sobre verbas deferidas judicialmente.

Custas de conhecimento no valor de R$ 2.845,71 e custas de liquidação de R$ 638,46, calculadas sobre R$ 142.285,32, valor da condenação ora fixado, pela Ré.

Intimem-se as partes.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
11/03/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
11/03/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GOMES
11/03/2025 15:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.845,71
11/03/2025 15:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON GOMES
11/03/2025 15:17

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON GOMES
07/02/2025 11:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
28/11/2024 16:49

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
27/11/2024 16:37

Audiência de instrução realizada (27/11/2024 11:50 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 08:57

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 11:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 00:18

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
24/09/2024 15:44

Encerrada a conclusão
24/09/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
24/09/2024 15:43

Encerrada a conclusão
13/09/2024 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
10/09/2024 11:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
23/07/2024 20:03

Audiência de instrução designada (27/11/2024 11:50 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 20:03

Audiência de instrução realizada (23/07/2024 12:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2024 21:43

Audiência de instrução designada (23/07/2024 12:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 21:43

Audiência inicial realizada (08/02/2024 09:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 18:27

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 18:07

Juntada a petição de Contestação
05/02/2024 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/10/2023 16:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/09/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/09/2023 13:19

Expedido(a) mandado a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
25/09/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
14/09/2023 10:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/09/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2023 15:53

Expedido(a) mandado a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
11/09/2023 08:14

Audiência inicial designada (08/02/2024 09:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2023 08:14

Audiência inicial realizada (06/09/2023 12:40 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA em 19/07/2023
20/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANDERSON GOMES em 19/07/2023
13/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA em 12/07/2023
13/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANDERSON GOMES em 12/07/2023
30/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA em 29/06/2023
30/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANDERSON GOMES em 29/06/2023
27/06/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
27/06/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GOMES
20/06/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
20/06/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GOMES
20/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANDERSON GOMES em 19/06/2023
10/06/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 20:45

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
07/06/2023 20:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GOMES
07/06/2023 20:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GOMES
02/06/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 17:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GOMES
31/05/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
19/05/2023 15:03

Audiência inicial designada (06/09/2023 12:40 - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo