10/02/2025 09:08

Baixa Definitiva
10/02/2025 09:08

Transitado em Julgado em 10.02.2025
13/12/2024 07:00

Publicado despacho em 13.12.2024.
12/12/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/08/2024 17:30

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:46

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2024 20:33

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
15/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 15.03.2024.
13/03/2024 13:30

Conhecido o recurso de BRASKEM S.A. e não-provido
23/02/2024 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.02.2024.
21/02/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
22/01/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.01.2024.
19/12/2023 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/07/2023 15:37

Conclusos para julgamento
04/07/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 07:00

Publicado despacho em 04.07.2023.
03/07/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2022 23:59

Conclusos para julgamento
29/09/2022 11:54

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 14:48

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
08/09/2022 18:11

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/08/2022 14:12

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Recurso de Revista
26/08/2022 07:00

Publicado despacho em 26.08.2022.
25/08/2022 19:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e provido em parte ou concedida em parte
23/08/2022 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2021 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 09:13

Conclusos para julgamento
28/09/2020 08:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2020 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2020 08:51

Conclusos para julgamento
18/09/2020 08:19

Ato ordinatório praticado
17/09/2020 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2020 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2020 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2020 13:14

Conclusos para julgamento
06/03/2020 13:05

Distribuído por sorteio
21/02/2020 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/01/2020 10:39

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2020

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo