30/07/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
11/06/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS DO NASCIMENTO
04/06/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/05/2025 09:32

Iniciada a execução
28/05/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de IZAIAS DO NASCIMENTO em 14/05/2025
06/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d756715 proferida nos autos.

DECISÃO Visto. Por não impugnados e por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela Ré, ID 1f0e802, fixando o valor da condenação no total de R$34.824,61, conforme abaixo discriminado: R$ 28.146,76 , o valor do autor; R$ 3.863,17, o valor do INSS; R$ 2.814,68 , o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; R$, o valor do IR; R$ , o valor de custas judiciais. 2.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, do valor devido de R$ 34.824,61, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos. 3. Venha o Autor com os seus dados bancários ou de advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação. 4.

Em caso de não pagamento, proceda-se com o SISBAJUD.

Em caso de Sisbajud negativo, fica intimado o Autor para dar início à execução, no prazo de 15 dias, indicando os instrumentos e convênios que deseja utilizar na persecução do crédito, ficando ciente que em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Prazo de 15 dias.

Inerte a parte autora ou frustrados todos os meios constritivos, ante seu silêncio, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário). 5.Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IZAIAS DO NASCIMENTO
05/05/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
05/05/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS DO NASCIMENTO
05/05/2025 18:08

Homologada a liquidação
05/05/2025 15:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 24/04/2025
25/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de IZAIAS DO NASCIMENTO em 24/04/2025
04/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
03/04/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS DO NASCIMENTO
03/04/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de IZAIAS DO NASCIMENTO em 26/03/2025
21/03/2025 15:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/03/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/03/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29a326f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Após a anotação da CTPS, expeçam-se Ofício para habilitação ao Seguro Desemprego, e Alvará para saque na conta vinculada ao FGTS.

Mantidas as determinações do despacho anterior. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSTURISMO REI LTDA
17/03/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
17/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS DO NASCIMENTO
17/03/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/03/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 12:51

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 96a79ac proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1 - Intimem-se as partes para comparecerem na Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 19/03/2025, às 10h, para anotação da CTPS do autor, que deve portá-la (retificar a anotação da CTPS do obreiro, quanto à data de início da relação de emprego, para que passasse a constar o dia 1º/10/2018 e anotar a CTPS do reclamante, para que conste saída em 20/1/2021), e, entrega das guias para liberação dos depósitos em conta vinculada ao FGTS de titularidade do autor e para habilitação no seguro-desemprego, conforme sentença, com ciência aos interessados.

Fica a Secretaria, desde já, autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento do réu (§1º do art. 39 da CLT).

No prazo de 10 dias após a data designada para anotação da CTPS e/ou entrega de guias, o autor deverá comprovar o valor existente/levantado em sua conta vinculada ao FGTS.

Caso haja irregularidades quanto aos depósitos de FGTS ou mesmo inexistência de saldo, deverá o reclamante vir com liquidação complementar quanto às diferenças que entender devidas, inclusive em relação ao valor do seguro-desemprego, no prazo de 10 dias, após a tentativa de levantamento do saldo em conta vinculada. 2 - Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o reclamado para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 3 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 4 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 5 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 6 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSTURISMO REI LTDA
07/03/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
07/03/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS DO NASCIMENTO
07/03/2025 14:25

Homologada a liquidação
07/03/2025 09:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/03/2025 09:57

Iniciada a liquidação
07/03/2025 09:57

Transitado em julgado em 21/02/2025
07/03/2025 08:51

Recebidos os autos para prosseguir
22/09/2022 13:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 21/09/2022
22/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de IZAIAS DO NASCIMENTO em 21/09/2022
14/09/2022 12:01

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO)
09/09/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 20:52

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
06/09/2022 20:52

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS DO NASCIMENTO
06/09/2022 20:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TRANSTURISMO REI LTDA sem efeito suspensivo
06/09/2022 13:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
30/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 29/08/2022
30/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de IZAIAS DO NASCIMENTO em 29/08/2022
22/08/2022 17:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário (TREL)
12/08/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
11/08/2022 13:25

Juntada a petição de Manifestação (Pet Reserva Honorários)
10/08/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 09/08/2022
10/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de IZAIAS DO NASCIMENTO em 09/08/2022
09/08/2022 10:11

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
09/08/2022 10:11

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS DO NASCIMENTO
09/08/2022 10:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TRANSTURISMO REI LTDA
08/08/2022 11:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
08/08/2022 11:20

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao ED)
06/08/2022 00:33

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 05/08/2022
06/08/2022 00:33

Decorrido o prazo de IZAIAS DO NASCIMENTO em 05/08/2022
02/08/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 17:14

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
29/07/2022 17:14

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS DO NASCIMENTO
29/07/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
27/07/2022 15:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração TREL)
20/07/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 18:11

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
18/07/2022 18:11

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS DO NASCIMENTO
18/07/2022 18:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
18/07/2022 18:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de IZAIAS DO NASCIMENTO
18/07/2022 18:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a IZAIAS DO NASCIMENTO
15/07/2022 12:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
07/07/2022 13:53

Audiência de instrução realizada (07/07/2022 11:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/05/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 26/05/2022
27/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de IZAIAS DO NASCIMENTO em 26/05/2022
26/05/2022 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
24/05/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 11:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/05/2022 21:35

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
22/05/2022 21:35

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS DO NASCIMENTO
20/05/2022 15:52

Audiência de instrução designada (07/07/2022 11:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/05/2022 15:52

Audiência de instrução cancelada (07/07/2022 14:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/05/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 23:08

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
17/05/2022 23:08

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS DO NASCIMENTO
17/05/2022 23:07

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
13/05/2022 16:37

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO- COMUNICANDO RJ- TREL)
19/02/2022 10:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação e Revogação)
19/02/2022 10:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação e Revogação)
05/11/2021 13:59

Juntada a petição de Manifestação (Resposta à Reconvenção)
05/11/2021 13:57

Juntada a petição de Manifestação (Replica à Contestação)
01/10/2021 12:15

Audiência de instrução designada (07/07/2022 14:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/09/2021 17:00

Audiência una realizada (23/09/2021 14:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/09/2021 20:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Substabelecimento)
22/09/2021 11:52

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS)
22/09/2021 11:51

Juntada a petição de Reconvenção (RECONVENÇÃO)
22/09/2021 11:45

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
20/09/2021 11:01

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
31/05/2021 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
01/05/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2021
01/05/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 15:06

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
30/04/2021 15:06

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS DO NASCIMENTO
28/04/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
23/02/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 14:02

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS DO NASCIMENTO
19/02/2021 14:02

Expedido(a) notificação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
16/02/2021 14:36

Audiência una designada (23/09/2021 14:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/02/2021 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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