16/07/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/07/2025 08:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO em 15/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO GUIMARAES ABRAHAO em 04/07/2025
04/07/2025 17:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/06/2025 04:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101011-89.2024.5.01.0483 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: MARCOS ANTONIO GUIMARAES ABRAHAO RECORRIDO: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso,e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, como permite o art. 790 da CLT; para condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), observando-se quanto à atualização, a aplicação da taxa SELIC desde o ajuizamento da ação e para reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo réu,consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Reabitra-se o valor da condenação para R$ 101.000,00 e custas de R$ 2.020,00, pela ré. #id:ec58379 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO GUIMARAES ABRAHAO
18/06/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO GUIMARAES ABRAHAO
04/06/2025 20:38

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO GUIMARAES ABRAHAO - CPF: *08.***.*72-37 e provido em parte
14/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2025
13/05/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2025 13:47

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 28-05-2025 ()
08/05/2025 14:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 22:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/04/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo