27/08/2025 11:51

Publicado(a) o(a) edital em 28/08/2025
27/08/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 13:41

Expedido(a) edital a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
26/08/2025 11:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ISABELE MOREIRA BRANDAO FERREIRA DA SILVA
25/08/2025 14:12

Homologada a liquidação
25/08/2025 13:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
07/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2025
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 01/08/2025
30/07/2025 20:08

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos cálculos - ERJ)
08/07/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
19/05/2025 19:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 085e75a proferido nos autos.

Vistos.

Ante a certidão retro, intime-se a parte autora, por derradeiro, para promover a liquidação do julgado, no prazo de 10, conforme o despacho de Id 0adfce1, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, III, do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ISABELE MOREIRA BRANDAO FERREIRA DA SILVA
30/04/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ISABELE MOREIRA BRANDAO FERREIRA DA SILVA
30/04/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
29/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de ISABELE MOREIRA BRANDAO FERREIRA DA SILVA em 28/03/2025
12/03/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0adfce1 proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos, etc. 1.

Intime-se a autora para promover a liquidação do julgado, em 10 dias.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”. a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 5.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 6.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 7.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias. 8.

Havendo manifestação, intime(m)-se a(s) ré(s) para impugná-los, se for o caso, em 10 dias, e, em caso de cálculos discordância, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de preclusão (art. 879 §2º da CLT). 9.

Os cálculos deverão vir atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) e elaborados no sistema PJE-CALC, sendo anexados na extensão “.PJC”. 10.

Após, decorridos os prazos e havendo manifestação da autora /exequente e vindo os cálculos, ao calculista para verificação e cálculo de JCM.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ISABELE MOREIRA BRANDAO FERREIRA DA SILVA
11/03/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ISABELE MOREIRA BRANDAO FERREIRA DA SILVA
11/03/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/03/2025 10:42

Iniciada a liquidação
11/03/2025 10:42

Transitado em julgado em 20/02/2025
20/02/2025 16:15

Recebidos os autos para prosseguir
15/04/2024 17:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 09/04/2024
09/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de ISABELE MOREIRA BRANDAO FERREIRA DA SILVA em 08/04/2024
22/03/2024 03:01

Publicado(a) o(a) edital em 22/03/2024
22/03/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 09:54

Expedido(a) edital a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
19/03/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
16/03/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) ISABELE MOREIRA BRANDAO FERREIRA DA SILVA
16/03/2024 07:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
15/03/2024 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
14/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2024
08/03/2024 16:45

Juntada a petição de Contrarrazões
02/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 01/03/2024
28/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de ISABELE MOREIRA BRANDAO FERREIRA DA SILVA em 27/02/2024
26/02/2024 13:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
16/02/2024 04:06

Publicado(a) o(a) edital em 16/02/2024
16/02/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
11/02/2024 19:02

Expedido(a) edital a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
10/02/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/02/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ISABELE MOREIRA BRANDAO FERREIRA DA SILVA
09/02/2024 10:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
09/02/2024 10:47

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ISABELE MOREIRA BRANDAO FERREIRA DA SILVA
09/02/2024 10:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a ISABELE MOREIRA BRANDAO FERREIRA DA SILVA
22/11/2023 08:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
02/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2023
29/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de ISABELE MOREIRA BRANDAO FERREIRA DA SILVA em 28/08/2023
19/08/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 23:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/08/2023 23:14

Expedido(a) intimação a(o) ISABELE MOREIRA BRANDAO FERREIRA DA SILVA
17/08/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
27/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2023
24/07/2023 11:03

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de ISABELE MOREIRA BRANDAO FERREIRA DA SILVA em 20/07/2023
13/07/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 10:44

Juntada a petição de Manifestação (Petição sem mais provas - ERJ)
11/07/2023 22:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/07/2023 22:28

Expedido(a) intimação a(o) ISABELE MOREIRA BRANDAO FERREIRA DA SILVA
11/07/2023 22:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 22:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
11/07/2023 22:25

Convertido o julgamento em diligência
24/04/2023 10:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
14/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 13/03/2023
14/02/2023 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 14/02/2023
14/02/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 16:24

Expedido(a) edital a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
07/02/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 13:05

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
06/02/2023 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
28/01/2023 06:36

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ISABELE MOREIRA BRANDAO FERREIRA DA SILVA
16/12/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
17/11/2022 19:08

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ESTELIODORO POZZETTI
17/11/2022 15:15

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SERGIO ESTELIODORO POZZETTI
11/11/2022 19:52

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
22/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 21/10/2022
27/09/2022 14:48

Expedido(a) notificação a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
26/09/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
13/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 12/09/2022
03/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2022
31/08/2022 13:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
27/08/2022 00:30

Decorrido o prazo de ISABELE MOREIRA BRANDAO FERREIRA DA SILVA em 26/08/2022
26/08/2022 14:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/08/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 15:35

Expedido(a) notificação a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
17/08/2022 15:35

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/08/2022 17:23

Expedido(a) intimação a(o) ISABELE MOREIRA BRANDAO FERREIRA DA SILVA
16/08/2022 17:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/08/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
15/08/2022 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo