TRT1 - 0101533-44.2017.5.01.0069
1ª instância - Rio de Janeiro - 69ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 11:49
Registrada a inclusão de dados de PAULO GASPAR MARQUES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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12/06/2025 00:06
Decorrido o prazo de PAULO GASPAR MARQUES em 11/06/2025
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21/05/2025 07:42
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
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21/05/2025 07:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
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20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101533-44.2017.5.01.0069 : PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO : SPE LED 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
E OUTROS (6) DESTINATÁRIO(S): PAULO GASPAR MARQUES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para efetuar o pagamento da importância abaixo discriminada ou garantir a execução em 15 (quinze)dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias, caso seja possível.
Total: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.
LIVIA DINORA ARAUJO MARCHON AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO GASPAR MARQUES -
19/05/2025 07:15
Expedido(a) intimação a(o) PAULO GASPAR MARQUES
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10/04/2025 16:30
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2025 15:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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01/04/2025 08:10
Recebidos os autos para prosseguir
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11/09/2024 16:30
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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03/09/2024 00:05
Decorrido o prazo de SPE LED 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 02/09/2024
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03/09/2024 00:05
Decorrido o prazo de SPE LED 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 02/09/2024
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03/09/2024 00:05
Decorrido o prazo de SPE LED 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 02/09/2024
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03/09/2024 00:05
Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/09/2024
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03/09/2024 00:05
Decorrido o prazo de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 02/09/2024
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03/09/2024 00:05
Decorrido o prazo de SPE LED 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 02/09/2024
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03/09/2024 00:05
Decorrido o prazo de PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO em 02/09/2024
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20/08/2024 03:11
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
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20/08/2024 03:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
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20/08/2024 03:11
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
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20/08/2024 03:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
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20/08/2024 03:11
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
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20/08/2024 03:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
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20/08/2024 03:11
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
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20/08/2024 03:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
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20/08/2024 03:11
Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2024
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20/08/2024 03:11
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
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20/08/2024 03:11
Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2024
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20/08/2024 03:11
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
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20/08/2024 03:11
Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2024
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20/08/2024 03:11
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
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19/08/2024 00:59
Expedido(a) edital a(o) SPE LED 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
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19/08/2024 00:59
Expedido(a) edital a(o) SPE LED 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
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19/08/2024 00:59
Expedido(a) edital a(o) SPE LED 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
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19/08/2024 00:57
Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
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19/08/2024 00:57
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
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19/08/2024 00:57
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
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19/08/2024 00:57
Expedido(a) intimação a(o) PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO
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26/07/2024 19:36
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO GASPAR MARQUES sem efeito suspensivo
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26/07/2024 13:29
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
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26/07/2024 13:29
Encerrada a conclusão
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15/07/2024 06:51
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
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11/07/2024 16:19
Juntada a petição de Agravo de Petição
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01/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 211b3b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Vistos etc.1- Ao contrário do afirmado na peça de bloqueio, deve-se haver a devida compatibilização dos dispositivos do CPC/15 acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica com as regras que regem o Direito do Trabalho, notadamente a utilização da Teoria Menor adotada nesta seara do direito e prevista no artigo 28, §5º, Lei nº 8.078/90.Assim sendo, cumpre destacar que a Teoria Menor entende pela responsabilidade dos sócios, independentemente de os atos destes violarem ou não o contrato, ou mesmo de restar comprovado o abuso de poder, bastando a insuficiência de bens da pessoa jurídica para se iniciar a execução dos mesmos, o que restou cabalmente comprovado pela ausência de patrimônio da sociedade capazes de responder pela execução, restando assim devidamente autorizada a inclusão dos sócios no polo passivo da presente demanda.Diante de todo o exposto, em virtude do diálogo das fontes que se faz com o art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, ratifico a decisão de #id:12eba70, que desconsiderou a personalidade jurídica da sociedade Ré, a fim de atingir os bens do sócio PAULO GASPAR MARQUES.3-Intimem-se o(s) sócio(s) réu(s) para ciência da presente decisão.4 - Decorrido o prazo recursal, Intimem-se os(as) novos(as) devedores(as) para efetuar o pagamento ou garantir a execução em 15 (quinze) dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias, caso seja possível.Pretendendo o(a) devedor(a) o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 do CPC, com comprovação imediata do depósito judicial no importe de 30% do valor devido.5 - Decorrido o prazo acima, ative-se o SISBAJUD contra o(a) devedor(a).6 - Sem resultado, incluam-se os dados do(a) devedor(a) no BNDT, sem garantia do débito, observado o prazo do artigo 883-A da CLT, e expeça-se mandado de penhora e avaliação.7 - Caso infrutífera a diligência, deverá a parte autora, no prazo de 30 dias, requerer a ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no SERASA, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.8- Após, decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito por dois anos, observado o movimento da suspensão “Prescrição intercorrente” (12259). frs FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
29/06/2024 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
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29/06/2024 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
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28/06/2024 11:05
Expedido(a) intimação a(o) PAULO GASPAR MARQUES
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28/06/2024 11:04
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO
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22/06/2024 17:58
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FLAVIO ALVES PEREIRA
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05/06/2024 00:08
Decorrido o prazo de PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO em 04/06/2024
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10/05/2024 04:42
Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
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10/05/2024 04:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
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09/05/2024 11:51
Expedido(a) intimação a(o) PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO
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02/05/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2024 07:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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17/04/2024 15:15
Juntada a petição de Impugnação
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05/04/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2024 13:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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29/02/2024 23:16
Juntada a petição de Manifestação
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24/02/2024 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
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24/02/2024 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
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23/02/2024 14:08
Expedido(a) intimação a(o) PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO
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23/02/2024 14:07
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2024 10:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
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06/02/2024 00:12
Decorrido o prazo de PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO em 05/02/2024
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12/12/2023 04:51
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
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12/12/2023 04:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
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07/12/2023 16:02
Expedido(a) intimação a(o) PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO
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07/12/2023 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2023 10:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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31/10/2023 16:07
Expedido(a) ofício a(o) PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO
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10/10/2023 20:05
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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10/10/2023 14:01
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2023 17:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
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02/10/2023 15:27
Juntada a petição de Manifestação
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18/08/2023 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
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18/08/2023 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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16/08/2023 17:27
Expedido(a) intimação a(o) PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO
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16/08/2023 17:26
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2023 08:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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14/07/2023 00:04
Decorrido o prazo de PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO em 13/07/2023
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22/06/2023 04:53
Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
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22/06/2023 04:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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19/06/2023 16:43
Expedido(a) intimação a(o) PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO
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19/06/2023 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2023 14:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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15/02/2023 13:34
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2023 08:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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26/01/2023 12:02
Juntada a petição de Manifestação
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20/12/2022 02:20
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
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20/12/2022 02:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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19/12/2022 09:50
Expedido(a) intimação a(o) PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO
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19/12/2022 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2022 11:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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14/11/2022 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2022 00:05
Decorrido o prazo de PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO em 14/10/2022
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03/10/2022 14:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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12/09/2022 09:22
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação e redirecionamento sócio)
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31/08/2022 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
-
31/08/2022 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2022 15:17
Expedido(a) intimação a(o) PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO
-
30/08/2022 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2022 20:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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04/08/2022 20:32
Registrada a inclusão de dados de SPE LED 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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04/08/2022 20:32
Registrada a inclusão de dados de SPE LED 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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04/08/2022 20:32
Registrada a inclusão de dados de SPE LED 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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04/08/2022 20:32
Registrada a inclusão de dados de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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22/06/2022 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2022 20:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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09/06/2022 13:10
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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03/05/2022 00:27
Decorrido o prazo de SPE LED 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 02/05/2022
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03/05/2022 00:27
Decorrido o prazo de SPE LED 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 02/05/2022
-
03/05/2022 00:27
Decorrido o prazo de SPE LED 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 02/05/2022
-
03/05/2022 00:27
Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/05/2022
-
28/04/2022 02:50
Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2022
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28/04/2022 02:50
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2022 02:50
Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2022
-
28/04/2022 02:50
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2022 02:50
Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2022
-
28/04/2022 02:50
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2022 02:50
Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2022
-
28/04/2022 02:50
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2022 22:58
Expedido(a) edital a(o) SPE LED 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
-
26/04/2022 22:58
Expedido(a) edital a(o) SPE LED 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
-
26/04/2022 22:58
Expedido(a) edital a(o) SPE LED 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
-
26/04/2022 22:58
Expedido(a) edital a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
02/04/2022 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 16:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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15/03/2022 16:11
Encerrada a conclusão
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20/02/2022 13:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
-
04/02/2022 11:48
Juntada a petição de Manifestação (arresto on line )
-
01/02/2022 00:02
Decorrido o prazo de SPE LED 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 31/01/2022
-
01/02/2022 00:02
Decorrido o prazo de SPE LED 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 31/01/2022
-
01/02/2022 00:02
Decorrido o prazo de SPE LED 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 31/01/2022
-
01/02/2022 00:02
Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/01/2022
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08/11/2021 13:32
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
08/11/2021 13:29
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
08/11/2021 12:58
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
08/11/2021 12:41
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
05/11/2021 11:17
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
05/11/2021 11:17
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
05/11/2021 11:17
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
05/11/2021 11:17
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
28/09/2021 21:36
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
28/09/2021 21:36
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
28/09/2021 21:36
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
28/09/2021 21:36
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
28/09/2021 21:35
Expedido(a) mandado a(o) SPE LED 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
-
28/09/2021 21:35
Expedido(a) mandado a(o) SPE LED 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
-
28/09/2021 21:35
Expedido(a) mandado a(o) SPE LED 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
-
28/09/2021 21:35
Expedido(a) mandado a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
20/09/2021 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 15:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
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03/09/2021 09:54
Juntada a petição de Manifestação (penhora )
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17/08/2021 00:13
Decorrido o prazo de SPE LED 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 16/08/2021
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17/08/2021 00:13
Decorrido o prazo de SPE LED 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 16/08/2021
-
17/08/2021 00:13
Decorrido o prazo de SPE LED 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 16/08/2021
-
17/08/2021 00:13
Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/08/2021
-
13/08/2021 01:45
Decorrido o prazo de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 12/08/2021
-
13/08/2021 01:45
Decorrido o prazo de SPE LED 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 12/08/2021
-
13/08/2021 01:45
Decorrido o prazo de PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO em 12/08/2021
-
05/08/2021 01:53
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
-
05/08/2021 01:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/08/2021 01:53
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
-
05/08/2021 01:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/08/2021 01:53
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
-
05/08/2021 01:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2021 12:29
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
-
04/08/2021 12:29
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
-
04/08/2021 12:29
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
-
04/08/2021 12:29
Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
04/08/2021 12:29
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
-
04/08/2021 12:29
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
-
04/08/2021 12:29
Expedido(a) intimação a(o) PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO
-
27/07/2021 18:28
Proferida decisão
-
27/07/2021 12:15
Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
-
27/07/2021 12:14
Encerrada a conclusão
-
19/07/2021 10:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
-
14/05/2021 00:08
Decorrido o prazo de SPE LED 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 12/05/2021
-
14/05/2021 00:08
Decorrido o prazo de SPE LED 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 12/05/2021
-
14/05/2021 00:08
Decorrido o prazo de SPE LED 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 12/05/2021
-
14/05/2021 00:08
Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/05/2021
-
29/04/2021 00:02
Decorrido o prazo de PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO em 28/04/2021
-
26/04/2021 20:03
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
-
26/04/2021 20:03
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
-
26/04/2021 20:03
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
-
26/04/2021 20:03
Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
18/04/2021 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2021 20:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
19/03/2021 15:02
Juntada a petição de Manifestação (Grupo economico)
-
09/03/2021 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
-
09/03/2021 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/03/2021 17:57
Expedido(a) intimação a(o) PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO
-
05/03/2021 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2021 10:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
16/02/2021 13:54
Juntada a petição de Manifestação (petição do leiloeiro)
-
29/01/2021 00:29
Decorrido o prazo de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 28/01/2021
-
29/01/2021 00:29
Decorrido o prazo de SPE LED 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 28/01/2021
-
29/01/2021 00:29
Decorrido o prazo de PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO em 28/01/2021
-
13/01/2021 01:30
Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2021
-
13/01/2021 01:30
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/01/2021 01:30
Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2021
-
13/01/2021 01:30
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/01/2021 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
-
13/01/2021 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/01/2021 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
-
13/01/2021 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/01/2021 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
-
13/01/2021 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/01/2021 12:52
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
-
12/01/2021 12:52
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
-
12/01/2021 12:52
Expedido(a) intimação a(o) PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO
-
12/01/2021 12:52
Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
-
12/01/2021 12:52
Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) SPE LED 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
-
11/01/2021 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2020 12:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
-
07/12/2020 11:37
Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
-
29/10/2020 00:21
Decorrido o prazo de LEONARDO SCHULMANN em 28/10/2020
-
19/10/2020 14:48
Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SCHULMANN
-
13/10/2020 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2020 13:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
-
30/07/2020 23:28
Juntada a petição de Manifestação (leilão virtual)
-
02/07/2020 00:09
Decorrido o prazo de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 01/07/2020
-
02/07/2020 00:09
Decorrido o prazo de SPE LED 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 01/07/2020
-
02/07/2020 00:09
Decorrido o prazo de PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO em 01/07/2020
-
24/06/2020 01:33
Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
-
24/06/2020 01:33
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2020 01:33
Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
-
24/06/2020 01:33
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/06/2020 17:21
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
-
22/06/2020 17:21
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
-
22/06/2020 17:21
Expedido(a) intimação a(o) PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO
-
22/06/2020 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2020 15:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
15/06/2020 21:44
Juntada a petição de Manifestação (petição do leiloeiro)
-
10/06/2020 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2020 21:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
-
03/06/2020 16:24
Juntada a petição de Manifestação (GRUPO ECONOMICO)
-
12/03/2020 00:22
Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2020
-
12/03/2020 00:22
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/03/2020 00:22
Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2020
-
12/03/2020 00:22
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/03/2020 00:22
Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2020
-
12/03/2020 00:22
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2020 09:31
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
-
11/03/2020 09:31
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
-
11/03/2020 09:31
Expedido(a) intimação a(o) PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO
-
10/03/2020 10:57
Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
-
10/03/2020 10:57
Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) SPE LED 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
-
10/03/2020 10:57
Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO
-
09/03/2020 21:23
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2020 12:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
-
03/03/2020 13:25
Juntada a petição de Manifestação (petição do leiloeiro)
-
29/02/2020 00:07
Decorrido o prazo de LEONARDO SCHULMANN em 28/02/2020
-
13/02/2020 16:15
Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
-
15/01/2020 15:38
Registrada a alteração de dados de SPE LED 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. no BNDT com garantia do débito
-
15/01/2020 15:38
Registrada a alteração de dados de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA no BNDT com garantia do débito
-
13/01/2020 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2020 12:44
Conclusos os autos para despacho a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
-
11/12/2019 15:31
Juntada a petição de Manifestação (reitera id 76f713a)
-
11/12/2019 15:30
Juntada a petição de Manifestação (reitera id 4d47c8a)
-
13/11/2019 00:01
Decorrido o prazo de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 12/11/2019
-
13/11/2019 00:01
Decorrido o prazo de SPE LED 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 12/11/2019
-
25/10/2019 15:00
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
25/10/2019 14:58
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
24/09/2019 08:12
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/09/2019 08:12
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
24/09/2019 08:12
Expedido(a) Mandado a(o) réu/
-
24/09/2019 08:12
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/09/2019 08:12
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
24/09/2019 08:12
Expedido(a) Mandado a(o) réu/
-
17/09/2019 09:58
Registrada a inclusão de dados de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
17/09/2019 09:58
Registrada a inclusão de dados de SPE LED 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
18/07/2019 14:59
Juntada a petição de Manifestação (inclusão leduca e outros)
-
12/06/2019 08:13
Iniciada a execução
-
11/06/2019 14:20
Transitado em julgado em 22/08/2018
-
28/05/2019 00:47
Decorrido o prazo de SPE LED 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 27/05/2019 23:59:59
-
28/05/2019 00:47
Decorrido o prazo de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 27/05/2019 23:59:59
-
18/05/2019 01:24
Publicado(a) o(a) Notificação em 20/05/2019
-
18/05/2019 01:24
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2019 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2019 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2019 18:07
Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
02/05/2019 10:52
Juntada a petição de Manifestação (execução)
-
17/01/2019 21:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2019 17:56
Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
14/12/2018 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2018 11:30
Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
13/12/2018 00:29
Decorrido o prazo de PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO em 12/12/2018 23:59:59
-
05/12/2018 01:56
Publicado(a) o(a) Notificação em 05/12/2018
-
05/12/2018 01:56
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/12/2018 15:01
Juntada a petição de Acordo
-
04/12/2018 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2018 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2018 12:32
Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
14/11/2018 00:49
Decorrido o prazo de SPE LED 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 13/11/2018 23:59:59
-
13/11/2018 22:41
Juntada a petição de Manifestação
-
13/11/2018 13:30
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
06/11/2018 01:52
Publicado(a) o(a) Notificação em 06/11/2018
-
06/11/2018 01:52
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/11/2018 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2018 13:33
Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
22/10/2018 18:02
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
-
10/10/2018 16:38
Juntada a petição de Manifestação
-
04/09/2018 00:34
Decorrido o prazo de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 03/09/2018 23:59:59
-
04/09/2018 00:34
Decorrido o prazo de SPE LED 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 03/09/2018 23:59:59
-
04/09/2018 00:34
Decorrido o prazo de PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO em 03/09/2018 23:59:59
-
28/08/2018 01:11
Decorrido o prazo de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 27/08/2018 23:59:59
-
28/08/2018 01:11
Decorrido o prazo de SPE LED 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 27/08/2018 23:59:59
-
28/08/2018 01:11
Decorrido o prazo de PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO em 27/08/2018 23:59:59
-
22/08/2018 13:43
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
-
22/08/2018 13:43
Concedida a assistência judiciária gratuita a PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO
-
22/08/2018 13:43
Homologada a Transação
-
22/08/2018 13:43
Audiência conciliação em execução realizada (22/08/2018 12:00 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
22/08/2018 11:36
Audiência conciliação em execução designada (22/08/2018 12:00 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
22/08/2018 10:00
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
18/08/2018 02:11
Publicado(a) o(a) Notificação em 20/08/2018
-
18/08/2018 02:11
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2018 02:11
Publicado(a) o(a) Notificação em 20/08/2018
-
18/08/2018 02:11
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2018 02:11
Publicado(a) o(a) Notificação em 20/08/2018
-
18/08/2018 02:11
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2018 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2018 16:19
Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
03/08/2018 00:39
Decorrido o prazo de SPE LED 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 02/08/2018 23:59:59
-
03/08/2018 00:39
Decorrido o prazo de PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO em 02/08/2018 23:59:59
-
03/08/2018 00:39
Decorrido o prazo de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 02/08/2018 23:59:59
-
01/08/2018 16:20
Juntada a petição de Manifestação
-
01/08/2018 01:35
Publicado(a) o(a) Notificação em 26/07/2018
-
01/08/2018 01:35
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/07/2018 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2018 11:22
Conclusos os autos para despacho a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
18/07/2018 00:14
Decorrido o prazo de PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO em 17/07/2018 23:59:59
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10/07/2018 15:52
Juntada a petição de Acordo
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04/07/2018 05:24
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/07/2018
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04/07/2018 05:24
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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02/07/2018 07:55
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2018 14:04
Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
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29/06/2018 14:04
Iniciada a liquidação
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29/06/2018 14:03
Transitado em julgado em 20/06/2018
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22/06/2018 01:37
Decorrido o prazo de PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO em 20/06/2018 23:59:59
-
22/06/2018 01:37
Decorrido o prazo de SPE LED 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 20/06/2018 23:59:59
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21/06/2018 03:03
Decorrido o prazo de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 20/06/2018 23:59:59
-
09/06/2018 00:42
Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2018
-
09/06/2018 00:42
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2018 19:11
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 240.00
-
06/06/2018 19:11
Concedida a assistência judiciária gratuita a PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO
-
06/06/2018 19:11
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO
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06/02/2018 16:04
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
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06/02/2018 14:39
Audiência instrução realizada (06/02/2018 11:20 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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26/10/2017 16:36
Expedido(a) ofício a(o) autor
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26/10/2017 16:36
Expedido(a) alvará a(o) autor
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25/10/2017 14:24
Audiência inicial realizada (25/10/2017 10:45 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/10/2017 11:10
Audiência instrução redesignada (06/02/2018 10:20 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/10/2017 00:42
Publicado(a) o(a) Notificação em 09/10/2017
-
07/10/2017 00:42
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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06/10/2017 11:23
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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06/10/2017 11:23
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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04/10/2017 16:57
Concedida a Antecipação de tutela a PETERSON PAIXAO DO NASCIMENTO - CPF: *55.***.*72-25
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04/10/2017 11:02
Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a FLAVIO ALVES PEREIRA
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29/09/2017 15:02
Audiência inicial designada (25/10/2017 09:45 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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29/09/2017 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2017
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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