19/07/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2025 09:07

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
19/07/2025 09:07

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
18/07/2025 22:44

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 17:58

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5eb2b88 proferida nos autos.

Vistos.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 01/07/2025, ID: 5cbf28d , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 17/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de id: 2d5704a.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelas Rés em 23/06/2025, ID nº 3375b67, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 17/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 835eb31.

Depósito recursal ID: 25c76d9 e custas ID: f3c0932 corretamente recolhidas pelas Rés em 23/06/2025.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) e pelas Rés. Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de julho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO COSTA MORAES DE OLIVEIRA
04/07/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) A & C TURBO DIESEL COMERCIO PECAS E SERVICOS LTDA
04/07/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) AC TURBO DIESEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA
04/07/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIO COSTA MORAES DE OLIVEIRA
04/07/2025 14:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de A & C TURBO DIESEL COMERCIO PECAS E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
04/07/2025 14:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AC TURBO DIESEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
04/07/2025 14:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO COSTA MORAES DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
02/07/2025 07:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/07/2025 21:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 21:43

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 13:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8611c16 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Por todo o exposto e tudo o mais que nos autos consta decido conhecer dos embargos de declaração opostos por FABIO COSTA MORAES DE OLIVEIRA para, no mérito, a fim de suprir a omissão constatada, com efeito modificativo, julgar procedentes os pedidos de férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional e FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%, do período sem registro, bem como os pedidos de reflexos do salário “por fora” recebido em aviso-prévio indenizado e na indenização compensatória de 40% sobre o FGTS. Improcede o pedido de reflexos em RSR, por se tratar de parcelas mensal que já contempla o descanso. Rejeito a medida nos demais aspectos, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AC TURBO DIESEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - A & C TURBO DIESEL COMERCIO PECAS E SERVICOS LTDA
15/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) A & C TURBO DIESEL COMERCIO PECAS E SERVICOS LTDA
15/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) AC TURBO DIESEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA
15/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) FABIO COSTA MORAES DE OLIVEIRA
15/06/2025 16:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FABIO COSTA MORAES DE OLIVEIRA
10/06/2025 06:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABIO COSTA MORAES DE OLIVEIRA em 09/06/2025
07/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de A & C TURBO DIESEL COMERCIO PECAS E SERVICOS LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de AC TURBO DIESEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA em 06/06/2025
29/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101536-32.2024.5.01.0205 RECLAMANTE: FABIO COSTA MORAES DE OLIVEIRA RECLAMADO: AC TURBO DIESEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) Ciência dos embargos de declaração opostos para, querendo, manifestar-se no prazo legal. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de maio de 2025.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - AC TURBO DIESEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA
28/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) A & C TURBO DIESEL COMERCIO PECAS E SERVICOS LTDA
28/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) AC TURBO DIESEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA
27/05/2025 20:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 14:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) A & C TURBO DIESEL COMERCIO PECAS E SERVICOS LTDA
17/05/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) AC TURBO DIESEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA
17/05/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIO COSTA MORAES DE OLIVEIRA
17/05/2025 11:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
17/05/2025 11:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO COSTA MORAES DE OLIVEIRA
17/05/2025 11:35

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO COSTA MORAES DE OLIVEIRA
12/05/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
08/05/2025 23:40

Juntada a petição de Razões Finais
06/05/2025 12:18

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIO COSTA MORAES DE OLIVEIRA
30/04/2025 14:49

Audiência de instrução realizada (30/04/2025 09:06 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/04/2025 15:57

Juntada a petição de Réplica
19/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de FABIO COSTA MORAES DE OLIVEIRA em 18/03/2025
12/03/2025 14:02

Audiência de instrução designada (30/04/2025 09:06 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/03/2025 12:33

Audiência una realizada (12/03/2025 09:01 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/03/2025 15:26

Juntada a petição de Contestação
10/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7e8355 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Manifestou-se o(a) Autor(a) para desistir do pedido de adicional de insalubridade, conforme petição de #id:f82b60c.

Tendo em vista que a desistência ocorreu após a citação, mas antes da apresentação da resposta, não é necessária a anuência da ré.

Face ao exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA, extinguindo o pedido sem resolução do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 485, VIII, do CPC.

Intimem-se.

Após, aguarde-se a audiência.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AC TURBO DIESEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - A & C TURBO DIESEL COMERCIO PECAS E SERVICOS LTDA
07/03/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) A & C TURBO DIESEL COMERCIO PECAS E SERVICOS LTDA
07/03/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) AC TURBO DIESEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA
07/03/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIO COSTA MORAES DE OLIVEIRA
07/03/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/03/2025 09:00

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 10:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 09:46

Expedido(a) notificação a(o) FABIO COSTA MORAES DE OLIVEIRA
22/11/2024 09:46

Expedido(a) notificação a(o) FABIO COSTA MORAES DE OLIVEIRA
22/11/2024 09:46

Expedido(a) notificação a(o) A & C TURBO DIESEL COMERCIO PECAS E SERVICOS LTDA
22/11/2024 09:46

Expedido(a) notificação a(o) AC TURBO DIESEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA
21/11/2024 21:53

Audiência una designada (12/03/2025 09:01 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/11/2024 20:57

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FABIO COSTA MORAES DE OLIVEIRA
21/11/2024 19:09

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
21/11/2024 19:09

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/11/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo