12/09/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:56

Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2025
12/09/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 12:57

Expedido(a) edital a(o) SOUZA E ARAUJO SUPERMERCADO LTDA
10/09/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO MERCERES DE SOUZA
10/09/2025 08:35

Homologada a liquidação
09/09/2025 21:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
06/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de SOUZA E ARAUJO SUPERMERCADO LTDA em 05/09/2025
21/08/2025 16:13

Publicado(a) o(a) edital em 22/08/2025
21/08/2025 16:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 11:51

Expedido(a) edital a(o) SOUZA E ARAUJO SUPERMERCADO LTDA
14/08/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO MERCERES DE SOUZA
30/06/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
26/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE PAULO MERCERES DE SOUZA em 25/06/2025
26/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE PAULO MERCERES DE SOUZA em 25/06/2025
31/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOSE PAULO MERCERES DE SOUZA em 30/05/2025
27/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de JOSE PAULO MERCERES DE SOUZA em 26/05/2025
16/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101493-37.2024.5.01.0483 : JOSE PAULO MERCERES DE SOUZA : SOUZA E ARAUJO SUPERMERCADO LTDA DESTINATÁRIO(S): JOSE PAULO MERCERES DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do alvará de FGTS e ofício seguro desemprego expedidos, devendo a parte beneficiária ou seu representante deverá comparecer pessoalmente a qualquer agência da CEF, em todo o Brasil, para solicitar o cumprimento da ordem de alvará.

ATENÇÃO: O alvará expedido NÃO DEVE SER ENVIADO PELO ADVOGADO, AO BANCO POR E-MAIL, tendo em vista a mudança no procedimento adotado pela instituição.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 14 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE PAULO MERCERES DE SOUZA
15/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO MERCERES DE SOUZA
14/05/2025 23:08

Expedido(a) ofício a(o) JOSE PAULO MERCERES DE SOUZA
14/05/2025 23:08

Expedido(a) alvará a(o) JOSE PAULO MERCERES DE SOUZA
14/05/2025 06:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO MERCERES DE SOUZA
14/05/2025 06:42

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
13/05/2025 16:25

Iniciada a liquidação
13/05/2025 16:25

Transitado em julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de JOSE PAULO MERCERES DE SOUZA em 12/05/2025
08/05/2025 00:59

Decorrido o prazo de SOUZA E ARAUJO SUPERMERCADO LTDA em 07/05/2025
28/04/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd54992 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Na ação movida por José Paulo Merceres de Souza em face de Souza e Araújo Supermercado Ltda, nos termos da fundamentação, que a este dispositivo integra, decido: Condenar a ré ao pagamento das seguintes pretensões: 1 – Verbas calculadas a partir da remuneração de R$ 1.800,00: 30 dias de aviso-prévio;02/12 de férias proporcionais 2023/2024 + 1/3;02/12 de 13º salário 2024;FGTS sobre as verbas rescisórias + 40% - art.18, §1º, e art.26-A da lei 8.036/90 c/c OJ 42 da SbDI-1/TST e Súmula 63 do C.TST;Multa do art.477 da CLT. 2 – Multa do art.467 da CLT, observadas as verbas rescisórias e o FGTS+40%; 3 – Horas extras excedentes à 8ª diária ou 44ª semanal, de forma não cumulativa, e os reflexos destas em férias + 1/3, FGTS+40%, 13º salários, aviso prévio e DSR, observados os seguintes parâmetros: Jornada fixada de segunda a domingo, entre 08:00h e 22:00h, com 1 hora de intervalo intrajornada;Período laborado entre 09/04/2023 e 24/02/2024;Limitação a 34 horas extras semanais;Adicional de 50%;Súmula 264 do C.TST;Evolução Salarial;Divisor 220;Considerando o período trabalhado, as teses consignadas no IRR Tema 9 do TST e a OJ 394 da SDI-1/TST, a majoração do repouso semanal remunerado, decorrente da integração das horas extras habituais, somente repercutirá no cálculo das demais parcelas que têm por base de cálculo o salário, a exemplo de férias, 13º, aviso prévio e FGTS, quanto às horas extras trabalhadas a partir de 20/03/2023. 4 – Indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. Determino à Secretaria, em razão da revelia, que proceda à anotação da CTPS do reclamante, constando a data de admissão em 09/04/2023 para o exercício da função de gerente, a remuneração de R$ 1.800,00, a dispensa em 24/02/2024 e a projeção do aviso prévio a 25/03/2024.

De mesma ordem, deverá a Secretaria da Vara proceder à expedição de alvará para habilitação no seguro-desemprego e soerguimento do FGTS.

Caso a parte autora comprove nos autos que não foi possível a utilização do benefício do seguro-desemprego por culpa exclusiva da reclamada, esta pagará, nos termos dos artigos 186 e 927, do Código Civil, indenização substitutiva equivalente ao benefício a que faria jus a parte reclamante, tendo como data base para correção monetária e juros de mora o primeiro dia subsequente às datas em que seriam devidas as parcelas pela União.

Defiro ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do reclamante no montante de 10% sobre o valor da condenação.

Autorizo a ocorrência de dedução quanto às parcelas quitadas sob idêntica rubrica – art.884 CCB.

Na fase pré-judicial, determino a incidência do IPCA-E (a partir do dia primeiro do mês subsequente à prestação de serviços para as parcelas salariais pagas mensalmente - Súmula 381 do TST – ou do vencimento da obrigação) e de juros legais (art. 39, caput, Lei 8177/91).

Lado outro, a partir do ajuizamento da ação, aplica-se a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59, o que abrange as pretensões indenizatórias.

Entretanto, e razão da alteração legislativa trazida pela Lei 14.905/24, determino que, a partir de 30/08/2024, a correção monetária ocorra pela variação do IPCA, nos termos da nova redação do caput e §1º do art.389 CCB.

Por sua vez, os juros incidentes serão aqueles fixados de acordo com a “taxa legal”, que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art.406, caput e §§1º a 3º, CCB.

A reclamada efetuará os recolhimentos previdenciários e fiscais, observados os arts. 43 da Lei 8.212/91, 46 da Lei 8.541/92, 12-A da Lei 7.713/88, a Instrução Normativa da Receita Federal vigente na ocasião do fato gerador, a súmula 368 do TST e a OJ 400 da SDI-1/TST.

Para fins do art. 832, §3º, da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no art. 28 da Lei 8.212/91.

A execução não estará limitada aos valores dos pedidos constantes da inicial, eis que estes se interpretam por mera estimativa.

Arbitro à condenação o valor de R$ 30.000,00, fixando as custas em R$ 600,00, pela reclamada (art.789, I, CLT).

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria 582/13 do Ministério da Fazenda c/c Portaria 839/13 da AGU/PGF.

Cumpra-se.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE PAULO MERCERES DE SOUZA
27/04/2025 10:51

Expedido(a) edital a(o) SOUZA E ARAUJO SUPERMERCADO LTDA
24/04/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO MERCERES DE SOUZA
24/04/2025 22:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
24/04/2025 22:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE PAULO MERCERES DE SOUZA
24/04/2025 22:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
24/04/2025 18:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/04/2025 12:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de SOUZA E ARAUJO SUPERMERCADO LTDA em 28/03/2025
20/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2025
20/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101493-37.2024.5.01.0483 : JOSE PAULO MERCERES DE SOUZA : SOUZA E ARAUJO SUPERMERCADO LTDA EDITAL DE CITAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA O/A MM.

Juiz(a) HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA da 3ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos virem o presente EDITAL DE CITAÇÃO ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SOUZA E ARAUJO SUPERMERCADO LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "3VT MACAE": dia 24/04/2025, às 12:55 horas, na 3ª Vara do Trabalho de Macaé Considerando a opção do autor já na petição inicial, a reclamada deverá dizer se concorda com a adoção do Juízo 100% Digital, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, mantidas todas as publicações pelo DEJT, conforme Ato conjunto 10/2022 TRT1. EM HAVENDO CONCORDÂNCIA, AINDA QUE TÁCITA, SEGUE O LINK: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, na forma do art 844 da CLT.

A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência.

O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.

TESTEMUNHAS: NA FORMA DO ART 455, CPC, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 19 de março de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SOUZA E ARAUJO SUPERMERCADO LTDA
19/03/2025 10:03

Expedido(a) edital a(o) SOUZA E ARAUJO SUPERMERCADO LTDA
19/03/2025 10:02

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
18/03/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
15/03/2025 12:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/03/2025 00:52

Decorrido o prazo de JOSE PAULO MERCERES DE SOUZA em 14/03/2025
06/03/2025 22:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
03/03/2025 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/03/2025 19:19

Expedido(a) mandado a(o) JOAO CARLOS DE SOUZA PINTO
03/03/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO MERCERES DE SOUZA
03/03/2025 19:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/04/2025 12:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/02/2025 13:29

Decorrido o prazo de JOSE PAULO MERCERES DE SOUZA em 03/02/2025
24/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO MERCERES DE SOUZA
23/01/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (30/01/2025 12:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/01/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
23/01/2025 16:04

Encerrada a conclusão
21/01/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
16/01/2025 17:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/12/2024 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2024 19:34

Expedido(a) mandado a(o) JOAO CARLOS DE SOUZA PINTO
03/12/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 21:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO MERCERES DE SOUZA
02/12/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
30/11/2024 18:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/11/2024 00:32

Decorrido o prazo de JOSE PAULO MERCERES DE SOUZA em 14/11/2024
11/11/2024 11:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO MERCERES DE SOUZA
05/11/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
05/11/2024 17:49

Expedido(a) mandado a(o) JOAO CARLOS DE SOUZA PINTO
05/11/2024 17:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/01/2025 12:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/11/2024 17:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (13/11/2024 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/11/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOSE PAULO MERCERES DE SOUZA em 10/09/2024
10/09/2024 18:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
01/09/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2024 08:27

Expedido(a) mandado a(o) SOUZA E ARAUJO SUPERMERCADO LTDA
01/09/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO MERCERES DE SOUZA
28/08/2024 17:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/11/2024 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/08/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo