23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 36f2e2c proferida nos autos.

JFRJ DECISÃO PJe

Vistos.

Manifestaram-se as partes, em petição conjunta, requerendo a homologação de acordo.

Considerando-se os poderes conferidos aos patronos, conforme procurações anexadas, dispenso o comparecimento das partes em juízo para homologação da transação.

Face ao acima exposto, homologo o acordo noticiado nos termos do documento id 98eb225, observadas as adequações apresentadas sob id f869288 com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, para que surtam os devidos efeitos legais.

Custas já recolhidas (id 52326b4).

As partes adequaram a discriminação das parcelas do acordo, quanto à natureza jurídica das parcelas, observando a proporcionalidade das parcelas deferidas no título executivo transitado em julgado (Ids 2ba6b2f e 5deb77c). Considerando-se os termos das Portarias nº 435/2011 e 75/2012 do MF, deixa-se de proceder a intimação do(a) União/INSS.

Intimem-se as partes.

Considerando a comprovação do pagamento do acordo (id 26db663), expeçam-se os Alvarás devidos, correspondentes aos recolhimentos previdenciários e custas, conforme depósito de id 52326b4.

Após, registrem-se os pagamentos retornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. MACAE/RJ, 22 de janeiro de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LABORDE SERVICOS MARITIMOS LTDA. - FABIANO DE ANDRADE PEREIRA
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d41e46c proferido nos autos.

DMCMDESPACHO PJe

Vistos.Aguarde-se a resposta.

MACAE/RJ, 26 de junho de 2024.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/05/2023 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de PHOENIX NAVEGACAO LTDA em 15/05/2023
16/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de PORTER KENNEDY JAYNES III em 15/05/2023
16/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de THOMAS ANTHONY LUSCO em 15/05/2023
16/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de FABIANO DE ANDRADE PEREIRA em 15/05/2023
16/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de LABORDE SERVICOS MARITIMOS LTDA. em 15/05/2023
16/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA DA SILVA em 15/05/2023
03/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2023
03/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2023
03/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2023
03/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2023
03/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2023
03/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2023
03/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PHOENIX NAVEGACAO LTDA
02/05/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PORTER KENNEDY JAYNES III
02/05/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) THOMAS ANTHONY LUSCO
02/05/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE ANDRADE PEREIRA
02/05/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) LABORDE SERVICOS MARITIMOS LTDA.
02/05/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA DA SILVA
19/04/2023 16:25

Conhecido o recurso de JULIO CESAR DE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *25.***.*96-70 e provido
25/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/03/2023
24/03/2023 14:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 14:12

Incluído em pauta o processo para 18/04/2023 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 18-04-2023 ()
13/03/2023 15:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2023 12:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
22/09/2022 12:09

Distribuído por dependência
21/09/2018 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/09/2018 00:10

Decorrido o prazo de LABORDE SERVICOS MARITIMOS LTDA. em 20/09/2018 23:59:59
21/09/2018 00:10

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA DA SILVA em 20/09/2018 23:59:59
07/09/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Acórdão em 10/09/2018
07/09/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2018 14:29

Conhecido o recurso de JULIO CESAR DE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *25.***.*96-70 e não provido
04/08/2018 00:12

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2018
02/08/2018 17:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2018 17:40

Incluído o processo em pauta (28/08/2018, 09:30:00, Sala Des. Alkmim 28-08-18)
01/08/2018 16:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2018 10:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
16/06/2018 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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