09/06/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/06/2025 10:24

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
09/06/2025 10:23

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 350,00)
09/06/2025 10:23

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.134,00)
07/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de LEONARDO SANTOS BARTELMEBS em 06/06/2025
26/05/2025 16:58

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BRITANICA DE EDUCACAO
23/05/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SANTOS BARTELMEBS
23/05/2025 16:53

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LEONARDO SANTOS BARTELMEBS sem efeito suspensivo
22/05/2025 09:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BRITANICA DE EDUCACAO em 21/05/2025
21/05/2025 22:49

Juntada a petição de Recurso Adesivo
21/05/2025 22:48

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 38bbb86 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico, ainda, que foram também verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 24/04/2025, # 5c084e8, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 15/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração # 1f3fed0.

Depósito recursal e custas # 5c084e8, corretamente recolhidas pela Ré em 24/04/2025. RIO DE JANEIRO , 06 de maio de 2025 ALVARO CARNEIRO PINTO NETO DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso ordinário da reclamada. Ao(s) recorrido(s) por 08 dias. Após, ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO SANTOS BARTELMEBS
07/05/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BRITANICA DE EDUCACAO
07/05/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SANTOS BARTELMEBS
07/05/2025 13:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO BRITANICA DE EDUCACAO sem efeito suspensivo
06/05/2025 08:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de LEONARDO SANTOS BARTELMEBS em 05/05/2025
24/04/2025 10:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BRITANICA DE EDUCACAO
12/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SANTOS BARTELMEBS
12/04/2025 10:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO BRITANICA DE EDUCACAO
12/04/2025 10:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de LEONARDO SANTOS BARTELMEBS
08/04/2025 08:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
07/04/2025 22:01

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BRITANICA DE EDUCACAO
27/03/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SANTOS BARTELMEBS
27/03/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
25/03/2025 16:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2025 15:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b1955d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LEONARDO SANTOS BARTELMEBS, qualificada na Inicial, propõe AÇÃO TRABALHISTA em face de ASSOCIACAO BRITANICA DE EDUCACAO, nos autos da ATSum 0101030-18.2024.5.01.0056, em trâmite perante o Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, para condenar a Ré a pagar: a) retificar a data de baixa do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, fazendo constar a data de desligamento com a projeção do aviso prévio: 16/06/2024 em dia e hora a serem fixados pela Secretaria da Vara, devendo ambas as partes serem intimadas para o cumprimento da obrigação.

Caso não cumprida a obrigação, poderá a Secretaria da Vara realizar a devida anotação. b) indenização substitutiva ao seguro-desemprego c) aviso prévio indenizado (36 dias); d) saldo de salário (10 dias); e) férias proporcionais acrescidas de 1/3 (3/12); f) 13º salário proporcional (6/12); g) multa de 40% sobre o FGTS; h) multa do art. 477 da CLT. Da gratuidade de justiça Diante da declaração de miserabilidade jurídica firmada pelo Autor e juntada aos autos no #id:32f655e e da ausência de elementos que a contrariem, defiro à Autora o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790 § 3º da CLT. Dos honorários sucumbenciais Nos termos do art. 791-A da CLT, tendo em vista a sucumbência recíproca, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento): (i) sobre o valor da condenação, a cargo da Ré e em favor dos advogados do Autor e (ii) sobre a vantagem econômica da demanda à Ré (pedidos rejeitados), a cargo do Autor e em benefício dos advogados da Ré, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo legal, nos termos da ADI 5766. Custas, no importe de R$ 340,00, pela Ré calculada sobre R$ 17.000,00, valor atribuído da causa.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BRITANICA DE EDUCACAO
18/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BRITANICA DE EDUCACAO
18/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SANTOS BARTELMEBS
18/03/2025 10:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 340,00
18/03/2025 10:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEONARDO SANTOS BARTELMEBS
18/03/2025 10:28

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO SANTOS BARTELMEBS
27/02/2025 10:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
27/02/2025 00:39

Decorrido o prazo de LEONARDO SANTOS BARTELMEBS em 26/02/2025
21/02/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SANTOS BARTELMEBS
20/02/2025 17:40

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 13:21

Juntada a petição de Razões Finais
07/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SANTOS BARTELMEBS
06/02/2025 14:30

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (06/02/2025 10:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2024 19:31

Juntada a petição de Réplica
17/10/2024 12:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (06/02/2025 10:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 12:22

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (17/10/2024 09:35 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 09:50

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/10/2024 16:42

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de LEONARDO SANTOS BARTELMEBS em 16/09/2024
04/09/2024 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BRITANICA DE EDUCACAO
03/09/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SANTOS BARTELMEBS
03/09/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SANTOS BARTELMEBS
02/09/2024 13:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/09/2024 13:54

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (17/10/2024 09:35 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 13:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/09/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
02/09/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo