19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f95807 proferido nos autos.

Vistos.

Embargos à Execução opostos pela 2ª Executada, julgados improcedentes.

Interposto Agravo de Petição, a que se negou provimento ("cabe ao devedor recolher o imposto de renda na época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, como determinado no artigo 46 da Lei nº 8.541/92, porém calculando-o mês a mês, de acordo com as tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida ao demandante").

Após interposição de recurso de revista e Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, a que se negou provimento, houve trânsito em julgado da decisão, em 19/04/2024.

Houve liberação apenas dos valores incontroversos, devidos aos 4 (quatro) autores (promoção da calculista de Id 1e994ec e alvarás de Id 0865800).

Restou, à época, saldo controvertido, depositado à disposição do Juízo. À Contadoria, para apuração do valor remanescente, devido à cada exequente, para expedição dos competentes alvarás.

Após, voltem conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/04/2024 04:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/04/2024 22:21

Recebidos os autos para prosseguir
18/12/2023 09:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/12/2023
06/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de SONIA MARIA PRINCIPE MARTINS DE SOUZA em 05/12/2023
06/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARILIA FRIACA BASTOS em 05/12/2023
06/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARIA IZABEL DA SILVA BASTOS em 05/12/2023
06/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE PINHO RODRIGUES em 05/12/2023
06/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/12/2023
27/11/2023 11:36

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: fa79378) para Contrarrazões
23/11/2023 15:36

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 15:34

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 08:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/11/2023 08:01

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARIA PRINCIPE MARTINS DE SOUZA
22/11/2023 08:01

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA FRIACA BASTOS
22/11/2023 08:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IZABEL DA SILVA BASTOS
22/11/2023 08:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE PINHO RODRIGUES
22/11/2023 08:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/11/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:37

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
07/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/11/2023
31/10/2023 20:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/10/2023 18:28

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/07/2023 10:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/07/2023
19/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de SONIA MARIA PRINCIPE MARTINS DE SOUZA em 18/07/2023
19/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARILIA FRIACA BASTOS em 18/07/2023
19/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARIA IZABEL DA SILVA BASTOS em 18/07/2023
19/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE PINHO RODRIGUES em 18/07/2023
19/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/07/2023
18/07/2023 15:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/07/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARIA PRINCIPE MARTINS DE SOUZA
05/07/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA FRIACA BASTOS
05/07/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IZABEL DA SILVA BASTOS
05/07/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE PINHO RODRIGUES
05/07/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/06/2023 13:03

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
31/05/2023 23:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2023
29/05/2023 12:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 12:56

Incluído em pauta o processo para 13/06/2023 10:00 Sessão Presencial 13 06 2023 ()
12/05/2023 11:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2023 11:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
09/05/2023 07:30

Retirado de pauta o processo
01/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2023
31/03/2023 15:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 15:48

Incluído em pauta o processo para 03/05/2023 09:00 SV RRC ()
17/02/2023 08:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/02/2023 08:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
14/12/2022 14:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/12/2022 14:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
28/06/2022 17:40

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
27/06/2022 23:05

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ROSANE RIBEIRO CATRIB
23/06/2022 12:58

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
23/06/2022 10:04

Declarada a incompetência
22/06/2022 10:37

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
21/06/2022 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo