22/05/2025 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de EDMO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/05/2025
19/05/2025 16:56

Juntada a petição de Contraminuta
07/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/05/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) EDMO RODRIGUES DE OLIVEIRA
06/05/2025 10:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDMO RODRIGUES DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
02/05/2025 19:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/04/2025
29/04/2025 13:30

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/04/2025
08/04/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/04/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) EDMO RODRIGUES DE OLIVEIRA
08/04/2025 11:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Exceção de Pré-executividade) de ITAU UNIBANCO S.A.
05/04/2025 11:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
01/04/2025 14:01

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:11

Encerrada a conclusão
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76f52c5 proferido nos autos.

Intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade.

Após, conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
28/03/2025 17:04

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
28/03/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/03/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) EDMO RODRIGUES DE OLIVEIRA
28/03/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 19:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
27/03/2025 19:06

Iniciada a execução
27/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de EDMO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/03/2025
24/03/2025 21:47

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
17/03/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f5fc86 proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMANTE e FIXO o valor da condenação em R$ 57.573,66, (Id. f0778d8), sendo: R$ 57.573,66, o valor do autor; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por DJE a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.

Trata-se de execução de título judicial processada em caráter PROVISÓRIO, motivo pelo qual não serão liberados alvarás até o trânsito em julgado da decisão.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online. 2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDMO RODRIGUES DE OLIVEIRA
14/03/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/03/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) EDMO RODRIGUES DE OLIVEIRA
14/03/2025 13:24

Homologada a liquidação
14/03/2025 12:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/02/2025 13:22

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 13:22

Decorrido o prazo de EDMO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 03/02/2025
23/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/01/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) EDMO RODRIGUES DE OLIVEIRA
22/01/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
22/01/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 00:54

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/12/2024
20/12/2024 00:54

Decorrido o prazo de EDMO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/12/2024
10/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/12/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) EDMO RODRIGUES DE OLIVEIRA
09/12/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 21:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
05/12/2024 20:54

Juntada a petição de Impugnação
14/11/2024 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 18:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/11/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/11/2024 13:55

Expedido(a) mandado a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de EDMO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/10/2024
10/10/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) EDMO RODRIGUES DE OLIVEIRA
09/10/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
08/10/2024 07:44

Iniciada a liquidação
07/10/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo