12/08/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
09/08/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 20:35

Convertido o julgamento em diligência
08/08/2025 08:57

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
06/08/2025 12:27

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUANA DE MELO PEIXOTO em 10/07/2025
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/07/2025
26/06/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DE MELO PEIXOTO
25/06/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2025 14:27

Conhecido o recurso de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e provido
28/05/2025 13:53

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
14/05/2025 09:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
07/05/2025 09:20

Distribuído por sorteio
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f6834d proferida nos autos.

Retifique-se o polo passivo para constar como 1ª reclamada SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, por deserto, tendo em vista a ausência de recolhimento das custas.

Não obstante o art. 899, § 10, da CLT, conceder às empresas em recuperação judicial isenção do depósito recursal, com todo respeito ao entendimento contrário, esta isenção não alcança as custas processuais. Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo