25/02/2025 11:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de FIRSTOIL OFFSHORE S/A em 20/02/2025
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALESSANDRO DO NASCIMENTO MARIANO em 20/02/2025
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/02/2025
17/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL OFFSHORE S/A
16/12/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DO NASCIMENTO MARIANO
16/12/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 18:49

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não provido
13/11/2024 15:24

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (02/12/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
13/11/2024 15:24

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/11/2024
13/11/2024 15:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/11/2024 17:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de FIRSTOIL OFFSHORE S/A em 29/08/2024
30/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALESSANDRO DO NASCIMENTO MARIANO em 29/08/2024
22/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de FIRSTOIL OFFSHORE S/A em 21/08/2024
22/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALESSANDRO DO NASCIMENTO MARIANO em 21/08/2024
16/08/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL OFFSHORE S/A
15/08/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DO NASCIMENTO MARIANO
02/07/2024 17:39

Juntada a petição de Agravo
29/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 01/07/2024
29/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 01/07/2024
29/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 01/07/2024
29/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL OFFSHORE S/A
28/06/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DO NASCIMENTO MARIANO
28/06/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2024 18:34

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não provido
20/03/2024 12:08

Distribuído por sorteio
06/12/2023 16:10

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo