TRT1 - 0100144-07.2023.5.01.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 41

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 39ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100687-66.2022.5.01.0452 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: EDINEY NEREI DOS SANTOS DE ANDRADE RECORRIDO: KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão #id:ac0ee04: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER do recurso ordinário e ACOLHER a preliminar suscitada para declarar a nulidade da sentença de id. f1f1a77, determinando a remessa dos autos à origem a fim de que seja nomeado novo perito com o fito de examinar, mediante exame in loco, as condições de trabalho a que era exposto o trabalhador, com vias à aferição do apontado contato com agentes perigosos, sendo que, no caso de se constatar a desativação do local, a MM.

Magistrada a quo deverá manifestar-se expressamente sobre a utilização de prova emprestada e, ao final, em qualquer das hipóteses, oportunizar às partes a produção da prova testemunhal, em sua plenitude, com a prolação de nova sentença.

Resta prejudicada a análise dos demais tópicos do apelo, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A.
07/04/2025 18:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de RAPHAEL SIMOES FREIRE em 02/04/2025
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de DOUGLAS VENTURA em 02/04/2025
19/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100144-07.2023.5.01.0039 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: DOUGLAS VENTURA RECORRIDO: RAPHAEL SIMOES FREIRE ACORDAM os desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para (i) reconhecer o vínculo de emprego entre as partes, no período de 05/03/2022 a 31/10/2022, na função de ajudante, mediante a remuneração mensal de R$ 2.000,00, e (ii) condenar o réu a proceder à anotação da CTPS do autor e ao pagamento das seguintes parcelas: depósitos de FGTS de todo o período trabalhado (março a outubro de 2022), acrescidos da indenização compensatória de 40%; aviso prévio de 8 dias, na forma do art. 487, I da CLT, férias proporcionais (09/12) acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional referente aos meses trabalhados em 2022 (09/12) e multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 140,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 7.000,00 nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS VENTURA
18/03/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL SIMOES FREIRE
18/03/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS VENTURA
17/03/2025 10:30

Conhecido o recurso de DOUGLAS VENTURA - CPF: *32.***.*54-90 e provido em parte
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:27

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 5 9H ()
05/12/2024 16:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2024 14:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
23/09/2024 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo