05/06/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 14:17

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.330,00)
05/06/2025 14:16

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 669,05)
04/06/2025 09:48

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO JOSE DA SILVA
28/05/2025 12:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COFEOS FERRAGENS LTDA sem efeito suspensivo
23/05/2025 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
23/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOAO PAULO JOSE DA SILVA em 22/05/2025
22/05/2025 18:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) COFEOS FERRAGENS LTDA
08/05/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO JOSE DA SILVA
08/05/2025 10:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 669,05
08/05/2025 10:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOAO PAULO JOSE DA SILVA
08/05/2025 10:30

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PAULO JOSE DA SILVA
08/05/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
06/05/2025 10:50

Juntada a petição de Razões Finais
30/04/2025 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 13:34

Audiência una realizada (29/04/2025 10:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/04/2025 10:18

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 03:04

Decorrido o prazo de JOAO PAULO JOSE DA SILVA em 25/03/2025
26/03/2025 03:03

Decorrido o prazo de JOAO PAULO JOSE DA SILVA em 25/03/2025
25/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de COFEOS FERRAGENS LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOAO PAULO JOSE DA SILVA em 24/03/2025
17/03/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 326d572 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial; Considerando-se as dificuldades técnicas na realização de audiências telepresenciais das salas de audiência; Decido. Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. A petição inicial encontra-se regular, inicialmente, não se verifica qualquer irregularidade, há causa de pedir, qualificação das partes, os pedidos são certos, determinados e líquidos, de modo que atendem ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT.

O demandante recebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 790, § 3º da CLT, de modo que defiro ao demandante a gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas e despesas processuais, observada a responsabilidade decorrente da sucumbência em caso de modificação da situação financeira no prazo estabelecido em lei e/ou o recebimento de crédito nesta ou em outra demanda que modifique a sua situação econômica atual.

Intime-se o autor e cite-se a ré.

SAO GONCALO/RJ, 14 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO JOSE DA SILVA
14/03/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO JOSE DA SILVA
14/03/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) COFEOS FERRAGENS LTDA
14/03/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO JOSE DA SILVA
14/03/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO JOSE DA SILVA
14/03/2025 13:29

Proferida decisão
14/03/2025 12:42

Audiência una designada (29/04/2025 10:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/03/2025 12:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
14/03/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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