02/04/2025 11:16

Arquivados os autos definitivamente
02/04/2025 11:15

Transitado em julgado em 28/03/2025
29/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MERCK S/A em 28/03/2025
29/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de JANE DO TRACO FERREIRA em 28/03/2025
24/03/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/03/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2025
17/03/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2025
17/03/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0109527-92.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: JANE DO TRACO FERREIRA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: JANE DO TRACO FERREIRA Tomar ciência do v. acórdão ID 08c8f21, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA.

INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.

Proferida decisão de extinção da execução provisória, alterada por meio de embargos declaratórios.

Assim sendo, contra a decisão que deu efeito modificativo ao julgado que extinguiu a execução provisória, incabível mandado de segurança.

Ademais, como bem salientado pelo parecer do D.

MPT, já transitada em julgado a decisão combatida, sendo incabível o mandado de segurança também sob este fundamento.

Agravo não provido.

DISPOSITIVO ACORDAM os Desembargadores que compõem a SESSÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 2 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

A Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS ausentou-se momentaneamente.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz Convocado Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JANE DO TRACO FERREIRA
14/03/2025 13:37

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 45A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
14/03/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/03/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MERCK S/A
14/03/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) JANE DO TRACO FERREIRA
11/03/2025 14:01

Conhecido o recurso de JANE DO TRACO FERREIRA - CPF: *79.***.*22-20 e não provido
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 11:47

Incluído em pauta o processo para 13/02/2025 00:00 Virtual ()
17/10/2024 13:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2024 11:52

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/10/2024 18:40

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 23:47

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 11:43

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de MERCK S/A em 30/08/2024
31/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de JANE DO TRACO FERREIRA em 30/08/2024
30/08/2024 18:27

Juntada a petição de Contraminuta
28/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MERCK S/A em 27/08/2024
19/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) MERCK S/A
16/08/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MERCK S/A
16/08/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) JANE DO TRACO FERREIRA
16/08/2024 15:45

Proferida decisão
16/08/2024 13:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
12/08/2024 21:09

Juntada a petição de Agravo Regimental
31/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) JANE DO TRACO FERREIRA
30/07/2024 14:03

Indeferida a petição inicial
30/07/2024 13:15

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
30/07/2024 01:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo