04/04/2025 14:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/04/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SABRINA NASCIMENTO TEIXEIRA em 02/04/2025
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de OTHON VON STAUFFENBERG DE VASCONCELOS PEREIRA PINTO em 02/04/2025
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de VANESSA PEREIRA BARBOSA DA COSTA em 02/04/2025
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de OTHON VON STAUFFENBERG DE VASCONCELOS PEREIRA PINTO em 02/04/2025
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de OTHON VON STAUFFENBERG DE VASCONCELOS PEREIRA PINTO *29.***.*22-30 em 02/04/2025
19/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100295-97.2024.5.01.0051 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: OTHON VON STAUFFENBERG DE VASCONCELOS PEREIRA PINTO *29.***.*22-30, OTHON VON STAUFFENBERG DE VASCONCELOS PEREIRA PINTO, VANESSA PEREIRA BARBOSA DA COSTA RECORRIDO: VANESSA PEREIRA BARBOSA DA COSTA, OTHON VON STAUFFENBERG DE VASCONCELOS PEREIRA PINTO *29.***.*22-30, OTHON VON STAUFFENBERG DE VASCONCELOS PEREIRA PINTO, SABRINA NASCIMENTO TEIXEIRA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto o dos réus, quanto ao tema do adicional sobre as horas laboradas além da sexta, e, no mérito, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença arguida pelas reclamadas, DAR PARCIAL PROVIMENTO, ao das rés, para conceder o benefício da gratuidade de justiça ao terceiro réu, e DAR PARCIAL PROVIMENTO, ao da reclamante, para: condenar a terceira ré solidariamente ao pagamento dos créditos trabalhistas, objeto da condenação; (ii) majorar os honorários devidos pelos réus para o patamar de 10% sobre o valor da liquidação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Mantenho as custas, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, uma vez que não houve acréscimo de condenação pecuniária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OTHON VON STAUFFENBERG DE VASCONCELOS PEREIRA PINTO *29.***.*22-30
18/03/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA NASCIMENTO TEIXEIRA
18/03/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) OTHON VON STAUFFENBERG DE VASCONCELOS PEREIRA PINTO
18/03/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA PEREIRA BARBOSA DA COSTA
18/03/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) OTHON VON STAUFFENBERG DE VASCONCELOS PEREIRA PINTO
18/03/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) OTHON VON STAUFFENBERG DE VASCONCELOS PEREIRA PINTO *29.***.*22-30
17/03/2025 10:48

Conhecido o recurso de VANESSA PEREIRA BARBOSA DA COSTA - CPF: *09.***.*87-32 e provido em parte
17/03/2025 10:48

Conhecido o recurso de OTHON VON STAUFFENBERG DE VASCONCELOS PEREIRA PINTO *29.***.*22-30 - CNPJ: 25.***.***/0001-52 e provido em parte
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:27

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 5 9H ()
06/12/2024 12:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 17:13

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
25/09/2024 15:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
21/09/2024 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo