07/04/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 11:00

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d636598 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor, 21/03/2025, ID:488d973, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 12/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID: a12071b.

Depósito recursal e custas recolhidas, tendo em vista o ID: 074642c. À conclusão.

MACAE/RJ, 25 de março de 2025 LIVIA MARINHO LESSA BARBOZA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo. MACAE/RJ, 26 de março de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2025 11:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
25/03/2025 09:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/03/2025
21/03/2025 09:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a1a93a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2 – Dispositivo POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelas reclamantes na presente Reclamação Trabalhista tudo de acordo com a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, com todos os seus efeitos legais absolver a ré - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS.

Custas de R$ 6.729,04 pelo autor, calculadas sobre o valor dado a causa na inicial e admitido para esse fim.

Nos termos do art. 791-A, § 2º da CLT, condeno o autor a pagar honorários de sucumbência de 5% por sobre o valor dado a causa, ao advogado da reclamada no montante de R$ 16.822,59.

Constatado alarmante número de embargos declaratórios opostos fora das hipóteses legais dos arts. 897-A da CLT e 1022 do CPC, este Juízo passa a advertir as partes para o fato de que o manejo de tal recurso sem observância dos artigos citados implicará aplicação de multa.

Este Juízo frisa, ainda, que, como o recurso ordinário não é de fundamentação vinculada, não cabem embargos para fins de prequestionamento, e que se sana erro material de ofício ou mediante simples requerimento da parte a qualquer tempo (art. 494 - I, do NCPC), não havendo, assim, interrupção de prazo recursal.

Por fim, salienta que a contradição que enseja a oposição de embargos é aquela existente entre os próprios termos da decisão recorrida, e não entre esta e demais elementos dos autos, e que o Juízo não é obrigado a rebater um a um dos argumentos das partes, bastando fundamentar sua decisão.

Advirto as partes quanto à oposição de Embargos de Declaração, para que observem os estritos limites desse instituto, pois sua oposição com finalidade de sanar “dúvidas” subjetivas das partes, para revisitar fatos e provas de modo a obter a modificação da Sentença, assim como para “prequestionamento” (figura jurídica inexistente em face de Sentenças de primeiro grau), será reputado ato processual protelatório, passível de multa por litigância de má-fé, além de eventual condenação no pagamento de indenização e honorários advocatícios à parte contrária, tudo na forma dos artigos 793-B, VII e 793-C da CLT.

Intimem-se as partes.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) SIDNE PENA MAGALHAES
10/03/2025 15:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.729,04
10/03/2025 15:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SIDNE PENA MAGALHAES
16/08/2024 15:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/08/2024 14:45

Juntada a petição de Réplica
06/08/2024 10:43

Audiência una por videoconferência realizada (05/08/2024 13:02 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/07/2024 09:57

Juntada a petição de Contestação
28/07/2024 19:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/07/2024
03/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de SIDNE PENA MAGALHAES em 02/07/2024
20/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) SIDNE PENA MAGALHAES
19/06/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2024 09:29

Audiência una por videoconferência designada (05/08/2024 13:02 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/04/2024 09:29

Audiência una por videoconferência cancelada (09/10/2024 09:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/02/2024 15:47

Audiência una por videoconferência designada (09/10/2024 09:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/02/2024 15:47

Audiência una por videoconferência cancelada (16/04/2024 09:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/11/2023 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2023 10:56

Audiência una por videoconferência designada (16/04/2024 09:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/06/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
05/06/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo