17/06/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/06/2025 16:30

Recebidos os autos para prosseguir
06/09/2024 10:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/09/2024 19:17

Juntada a petição de Contraminuta
22/08/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PESSOA PIRES
21/08/2024 19:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
21/08/2024 15:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
08/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2024
01/08/2024 03:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 31/07/2024
01/08/2024 03:37

Decorrido o prazo de FERNANDO PESSOA PIRES em 31/07/2024
17/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 670beab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré, nos termos do art.855-A, da CLT, para determinar a responsabilização do ESTADO DO RIO DE JANEIRO pelo crédito constituído nos autos.Notifiquem-se as partes, por 8 dias, prazo no qual deverá o autor indicar seus dados bancários, a fim de viabilizar a transferência do crédito diretamente em conta.

Caso a conta pertença ao patrono, este deverá possuir poderes especiais para o recebimento dos valores.Decorridos, inclua-se o Estado do Rio de Janeiro no polo passivo e notifique-o para os fins do art. 553, CPC, por 30 dias.Decorridos, expeça-se RPV/Precatório, notificando-se as partes para ciência, por 5 dias, nos termos do art. 14, §1º, da Resolução 314/21 do CSJT.In albis, remeta-se a RPV/Precatório ao setor competente, se for o caso, e aguarde-se o pagamento.Comprovado, expeça-se alvará, conforme RPV/Precatório, com determinação de transferência para a conta indicada, dando-se ciência ao interessado, por 05 dias.Deverá constar do alvará o pagamento com os devidos acréscimos legais até a data da transferência, devendo a conta judicial ser devidamente zerada e encerrada.Registrem-se os valores no Pje.Tudo feito, venham para o encerramento da execução, por sentença.Transitada em julgado, deverá a secretaria certificar a inexistência de saldo nos autos junto à Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, arquivando-se, com baixa.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 22:37

Juntada a petição de Agravo de Petição (AP ERJ)
15/07/2024 22:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/07/2024 22:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
15/07/2024 22:45

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PESSOA PIRES
15/07/2024 22:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FERNANDO PESSOA PIRES
12/07/2024 10:31

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/07/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f93a544 proferido nos autos.

Notifique-se o autor para manifesta-se sobre a defesa do suscitado, em 10 dias.Decorridos, venham para decisão do IDPJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PESSOA PIRES
25/06/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
24/06/2024 16:16

Encerrada a conclusão
24/06/2024 15:06

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
09/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2024
07/05/2024 18:58

Juntada a petição de Manifestação (MAN IDPJ ERJ)
30/04/2024 03:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2024
24/04/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/04/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
24/04/2024 12:34

Encerrada a conclusão
22/04/2024 08:05

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
18/04/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação (Minuta de Petição)
13/04/2024 23:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/12/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
24/10/2023 18:30

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
24/10/2023 18:26

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PESSOA PIRES
18/10/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
18/10/2023 07:55

Registrada a inclusão de dados de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 25/08/2023
26/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de FERNANDO PESSOA PIRES em 25/08/2023
18/08/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
17/08/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PESSOA PIRES
17/08/2023 09:48

Homologada a liquidação
16/08/2023 14:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
27/06/2023 13:22

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 17.833,95)
27/06/2023 13:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 111.343,86)
27/06/2023 12:41

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
18/04/2023 17:51

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 17:50

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDO PESSOA PIRES em 14/04/2023
28/03/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 19:50

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PESSOA PIRES
24/03/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 18:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
14/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 13/03/2023
14/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDO PESSOA PIRES em 13/03/2023
25/02/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 07:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
24/02/2023 07:19

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PESSOA PIRES
24/02/2023 07:18

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 18:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
16/02/2023 02:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 15/02/2023
16/02/2023 02:28

Decorrido o prazo de FERNANDO PESSOA PIRES em 15/02/2023
24/01/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
23/01/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PESSOA PIRES
23/01/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
11/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 10/11/2022
11/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDO PESSOA PIRES em 10/11/2022
15/10/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 09:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
14/10/2022 09:18

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PESSOA PIRES
14/10/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/10/2022 14:51

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2005

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo