18/08/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2025 22:31

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) O NORDESTINO DO NORTE BAR E RESTAURANTE LTDA
04/08/2025 14:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIO HENRIQUE SANTANA LIMA sem efeito suspensivo
04/08/2025 13:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDSON DIAS DE SOUZA
02/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de O NORDESTINO DO NORTE BAR E RESTAURANTE LTDA em 01/08/2025
01/08/2025 22:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/07/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) O NORDESTINO DO NORTE BAR E RESTAURANTE LTDA
18/07/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO HENRIQUE SANTANA LIMA
18/07/2025 19:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de O NORDESTINO DO NORTE BAR E RESTAURANTE LTDA
18/07/2025 19:23

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FLAVIO HENRIQUE SANTANA LIMA
14/07/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
14/07/2025 09:56

Encerrada a conclusão
14/07/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDSON DIAS DE SOUZA
11/07/2025 11:11

Recebidos os autos para prosseguir
13/05/2025 19:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de O NORDESTINO DO NORTE BAR E RESTAURANTE LTDA em 12/05/2025
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de O NORDESTINO DO NORTE BAR E RESTAURANTE LTDA em 25/04/2025
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a44f9b proferida nos autos.

Despacho PJe-JT Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ ,24 de abril de 2025 EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - O NORDESTINO DO NORTE BAR E RESTAURANTE LTDA
24/04/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) O NORDESTINO DO NORTE BAR E RESTAURANTE LTDA
24/04/2025 16:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIO HENRIQUE SANTANA LIMA sem efeito suspensivo
24/04/2025 10:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDSON DIAS DE SOUZA
17/04/2025 19:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0cd782e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração da parte reclamante e acolho os Embargos de Declaração da parte reclamada, nos termos da fundamentação, mantida a sentença embargada quanto às demais disposições.

Intimem-se as partes. VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO HENRIQUE SANTANA LIMA
04/04/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) O NORDESTINO DO NORTE BAR E RESTAURANTE LTDA
04/04/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO HENRIQUE SANTANA LIMA
04/04/2025 09:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FLAVIO HENRIQUE SANTANA LIMA
04/04/2025 09:34

Acolhidos os Embargos de Declaração de O NORDESTINO DO NORTE BAR E RESTAURANTE LTDA
31/03/2025 10:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
28/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de O NORDESTINO DO NORTE BAR E RESTAURANTE LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de FLAVIO HENRIQUE SANTANA LIMA em 27/03/2025
24/03/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
19/03/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f767b1 proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Ante a possibilidade, em tese, de concessão de efeito modificativo ao julgado, determino, nos termos do art. 897-A, § 2º, da CLT, a notificação da(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar sua manifestação acerca dos embargos de declaração opostos. RIO DE JANEIRO/RJ ,17 de março de 2025 EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - O NORDESTINO DO NORTE BAR E RESTAURANTE LTDA
17/03/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) O NORDESTINO DO NORTE BAR E RESTAURANTE LTDA
17/03/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO HENRIQUE SANTANA LIMA
17/03/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
14/03/2025 19:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 16:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71487f9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por FLAVIO HENRIQUE SANTANA LIMA contra O NORDESTINO DO NORTE BAR E RESTAURANTE LTDA, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: 1 – Julgar procedente em parte o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício com a reclamada no período de 14/04/2021 a 31/05/2022; 2 – Julgar procedentes em parte os pedidos para condenar a reclamada a pagar à parte reclamante, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, da CLT), as seguintes parcelas: - Aviso prévio indenizado de 39 dias, nos termos da Lei 12.506/2011; - Férias em dobro integrais de 2021/2022, acrescidas do terço constitucional, referentes ao período sem registro na CTPS; - 13º salário proporcional de 2021 (9/12); - 13º salário proporcional de 2022 (5/12); - 13º salário proporcional de 2024 (5/12) - Depósitos do FGTS de todo o período reconhecido (14/04/2021 a 31/05/2022) e sobre as verbas rescisórias ora deferidas, exceto férias indenizadas (OJ 195 da SDI-I do TST); - Multa de 40% sobre o saldo do FGTS; - Integração das "bonificações/comissões"; - Integração das gorjetas; - Horas extras e reflexos; - Adicional noturno e reflexos; - Intervalo intrajornada suprimido; 3 – Julgar improcedentes os demais pedidos.

Obrigação de Fazer: A reclamada deverá realizar as anotações da CTPS da parte reclamante no prazo de 10 dias da intimação pessoal do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa diária.

Descumprida a determinação, a Secretaria da Vara deverá realizar o ato.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça à parte reclamante.

Honorários advocatícios, juros de mora, correção monetária, recolhimentos previdenciários e imposto de renda conforme fundamentação.

Autorizo a dedução de valores.

Custas, pela reclamada, no montante de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação, para os devidos fins.

Intimem-se as partes.

VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO HENRIQUE SANTANA LIMA
07/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) O NORDESTINO DO NORTE BAR E RESTAURANTE LTDA
07/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO HENRIQUE SANTANA LIMA
07/03/2025 14:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
07/03/2025 14:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO HENRIQUE SANTANA LIMA
07/03/2025 14:32

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO HENRIQUE SANTANA LIMA
26/02/2025 22:56

Juntada a petição de Razões Finais
25/02/2025 13:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
20/02/2025 11:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/02/2025 12:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 18:07

Juntada a petição de Réplica
16/12/2024 15:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2025 12:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 15:51

Audiência una por videoconferência realizada (10/12/2024 15:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 09:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/02/2025 12:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 11:55

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de O NORDESTINO DO NORTE BAR E RESTAURANTE LTDA em 29/10/2024
28/10/2024 17:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de FLAVIO HENRIQUE SANTANA LIMA em 10/10/2024
03/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de O NORDESTINO DO NORTE BAR E RESTAURANTE LTDA em 02/10/2024
02/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 15:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/10/2024 14:38

Expedido(a) mandado a(o) O NORDESTINO DO NORTE BAR E RESTAURANTE LTDA
01/10/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO HENRIQUE SANTANA LIMA
01/10/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:45

Audiência una por videoconferência designada (10/12/2024 15:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 12:45

Audiência una por videoconferência cancelada (03/10/2024 10:00 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 15:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/09/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
24/09/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 11:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2024 11:13

Expedido(a) mandado a(o) O NORDESTINO DO NORTE BAR E RESTAURANTE LTDA
31/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de FLAVIO HENRIQUE SANTANA LIMA em 30/08/2024
31/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de O NORDESTINO DO NORTE BAR E RESTAURANTE LTDA em 30/08/2024
17/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de FLAVIO HENRIQUE SANTANA LIMA em 16/08/2024
08/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO HENRIQUE SANTANA LIMA
07/08/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO HENRIQUE SANTANA LIMA
07/08/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) O NORDESTINO DO NORTE BAR E RESTAURANTE LTDA
11/07/2024 14:09

Audiência una por videoconferência designada (03/10/2024 10:00 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2024 14:09

Audiência una cancelada (07/11/2024 09:15 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 21:03

Audiência una designada (07/11/2024 09:15 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo