23/05/2025 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 21:09

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 19:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/04/2025 13:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL DA SILVA ROCHA sem efeito suspensivo
30/04/2025 12:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/04/2025
24/04/2025 15:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
09/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/04/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA ROCHA
07/04/2025 13:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL DA SILVA ROCHA
25/03/2025 15:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 24/03/2025
17/03/2025 18:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 788ed4b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, DECIDO.

Julgo IMPROCEDENTES os pedidos da AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por RAFAEL DA SILVA ROCHA em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A, na forma da fundamentação precedente, que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro o requerimento de gratuidade de Justiça formulado pela reclamante.

Condeno a autora ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no importe equivalente a 5% do valor atualizado da causa, a ser apurado em liquidação.

As obrigações decorrentes da sucumbência da autora ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma indicada na fundamentação.

Custas pela reclamante, no importe de R$1.123,17, calculadas sobre o valor da causa de R$56.158,52, dispensada do recolhimento.

Intimem-se as partes.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA ROCHA
10/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA ROCHA
10/03/2025 15:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.123,17
10/03/2025 15:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL DA SILVA ROCHA
10/03/2025 15:42

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL DA SILVA ROCHA
09/03/2025 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 10:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
27/02/2025 13:36

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2025 09:06

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 14:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/02/2025 16:53

Audiência una realizada (13/02/2025 09:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/01/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA ROCHA
16/01/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/01/2025 08:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 08:24

Audiência una designada (13/02/2025 09:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 08:24

Audiência una por videoconferência cancelada (13/02/2025 09:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 14:11

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL DA SILVA ROCHA
20/09/2024 14:11

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/09/2024 14:09

Audiência una por videoconferência designada (13/02/2025 09:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 12:47

Redistribuído por sorteio por suspeição
29/08/2024 07:26

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
05/08/2024 09:39

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/08/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA ROCHA
01/08/2024 11:38

Declarada a suspeição por PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
01/08/2024 09:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
31/07/2024 15:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/07/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 14:56

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
26/07/2024 10:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/07/2024 09:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 18:16

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 10:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/07/2024 09:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 16:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/04/2024 08:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2024 17:23

Juntada a petição de Contestação
30/11/2023 18:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 18:30

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
27/11/2023 18:30

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA ROCHA
27/11/2023 14:09

Audiência inicial por videoconferência designada (02/04/2024 08:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 13:24

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
16/11/2023 08:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/11/2023 13:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo