08/05/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 16:23

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE SOUZA DA SILVA
28/04/2025 20:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AUTO ESCOLA DUQUE LTDA - sem efeito suspensivo
28/04/2025 10:52

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 590,54)
28/04/2025 08:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANDERSON DE SOUZA DA SILVA em 25/04/2025
14/04/2025 17:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ESCOLA DUQUE LTDA -
05/04/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE SOUZA DA SILVA
05/04/2025 14:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AUTO ESCOLA DUQUE LTDA -
21/03/2025 09:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
21/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANDERSON DE SOUZA DA SILVA em 20/03/2025
10/03/2025 20:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd1013b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ANDERSON DE SOUZA DA SILVA em face de AUTO ESCOLA DUQUE LTDA, para condená-la em obrigação de pagar ao autor: diferenças salariais e reflexos; adicional de periculosidade e reflexos.

Condena-se a reclamada, ainda, ao pagamento de honorários de sucumbência aos advogados do reclamante.

Tudo na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Custas no valor total de R$, 590,54, sendo R$ 472,43 (2% sobre o valor da condenação de R$ 23.621,73 na forma do art. 789, caput e inciso I) e R$ 118,11 (na forma do art. 789-A, inciso IX da CLT), pela ré (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo por meio do sistema juriscalc, integrantes desta decisão para todos os efeitos).

Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (DRT e Secretaria da Receita Federal).

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei e publiquei a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205, §2º do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DE SOUZA DA SILVA
06/03/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ESCOLA DUQUE LTDA -
06/03/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE SOUZA DA SILVA
06/03/2025 18:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 472,43
06/03/2025 18:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON DE SOUZA DA SILVA
06/03/2025 18:43

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON DE SOUZA DA SILVA
17/02/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/02/2025 12:56

Audiência una por videoconferência realizada (14/02/2025 10:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2025 08:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 01:12

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 00:44

Juntada a petição de Contestação
14/02/2025 00:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 12:33

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA DUQUE LTDA - em 03/02/2025
04/02/2025 12:32

Decorrido o prazo de ANDERSON DE SOUZA DA SILVA em 03/02/2025
03/02/2025 13:22

Audiência una por videoconferência designada (14/02/2025 10:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 13:21

Audiência una por videoconferência cancelada (14/02/2025 10:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ESCOLA DUQUE LTDA -
14/01/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE SOUZA DA SILVA
14/01/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/01/2025 09:36

Audiência una por videoconferência designada (14/02/2025 10:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 09:36

Audiência una por videoconferência cancelada (22/01/2025 10:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 10:03

Audiência una por videoconferência designada (22/01/2025 10:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 10:03

Audiência una por videoconferência cancelada (22/01/2025 10:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANDERSON DE SOUZA DA SILVA em 23/08/2024
19/08/2024 14:23

Expedido(a) notificação a(o) AUTO ESCOLA DUQUE LTDA -
15/08/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE SOUZA DA SILVA
14/08/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/08/2024 13:54

Audiência una por videoconferência designada (22/01/2025 10:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 13:54

Audiência una cancelada (11/02/2025 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 13:49

Audiência una designada (11/02/2025 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo