TRT1 - 0010136-98.2014.5.01.0491
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 54
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e4cd95 proferido nos autos.
Conforme determina a OJ 376 da SDI-1 do TST, é devida a contribuição previdenciária sobre o valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado de decisão judicial, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo.
Dessa forma, comprove a reclamada o recolhimento previdenciário, no prazo de 30 dias, sob pena de execução.
Os valores de INSS poderão ser recolhidos através DARF, por meio da DCTFWeb, após acesso ao eSocial.
Em caso de dúvidas para fins de recolhimento, a parte poderá acessar o link “Certidões e Guias de Recolhimento” disponível no sítio eletrônico do TRT/RJ: https://trt1.jus.br Não comprovado, dê-se início à execução das cotas previdenciárias pelo SISBAJUD. MAGE/RJ, 12 de março de 2025.
VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FAZENDA GOLDEM RANCH LTDA -
18/10/2022 12:36
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2022 10:26
Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
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12/05/2022 20:30
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
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11/05/2022 22:30
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2022 11:33
Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
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09/05/2022 13:20
Recebidos os autos por retorno de diligência
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09/05/2022 13:12
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
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02/05/2022 19:41
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
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27/04/2022 08:30
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
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06/02/2022 22:00
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
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05/02/2022 00:02
Decorrido o prazo de JOSE VALDIR MELO DA SILVA em 04/02/2022
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05/02/2022 00:02
Decorrido o prazo de HUGO GOLDEMBERG PRODUTOR RURAL em 04/02/2022
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14/12/2021 01:24
Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2021
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14/12/2021 01:24
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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14/12/2021 01:24
Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2021
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14/12/2021 01:24
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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13/12/2021 10:30
Expedido(a) intimação a(o) HUGO GOLDEMBERG PRODUTOR RURAL
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13/12/2021 10:30
Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALDIR MELO DA SILVA
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06/12/2021 18:33
Não acolhidos os Embargos de Declaração de HUGO GOLDEMBERG PRODUTOR RURAL
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04/11/2021 00:02
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2021
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03/11/2021 16:31
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
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03/11/2021 16:31
Incluído em pauta o processo para 17/11/2021 09:00 EM MESA VAC ()
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28/10/2021 20:16
Recebidos os autos para incluir em pauta
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07/10/2021 11:33
Conhecido o recurso de HUGO GOLDEMBERG PRODUTOR RURAL e não provido
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28/09/2021 09:09
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
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28/09/2021 00:02
Decorrido o prazo de JOSE VALDIR MELO DA SILVA em 27/09/2021
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28/09/2021 00:02
Decorrido o prazo de HUGO GOLDEMBERG PRODUTOR RURAL em 27/09/2021
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22/09/2021 20:44
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
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15/09/2021 01:24
Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2021
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15/09/2021 01:24
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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15/09/2021 01:24
Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2021
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15/09/2021 01:24
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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14/09/2021 11:02
Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALDIR MELO DA SILVA
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14/09/2021 11:02
Expedido(a) intimação a(o) HUGO GOLDEMBERG PRODUTOR RURAL
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07/08/2021 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/08/2021
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05/08/2021 19:23
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
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05/08/2021 19:23
Incluído em pauta o processo para 18/08/2021 09:00 ORDINÁRIA ()
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12/08/2020 10:41
Recebidos os autos para incluir em pauta
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12/08/2020 10:41
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
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08/08/2020 09:28
Retirado de pauta o processo
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17/07/2020 00:02
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2020
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16/07/2020 14:07
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
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16/07/2020 14:06
Incluído em pauta o processo para 29/07/2020, 09:15:00, ORDINÁRIA ()
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20/05/2020 11:18
Recebidos os autos para incluir em pauta
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12/05/2020 09:30
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
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12/05/2020 00:02
Decorrido o prazo de JOSE VALDIR MELO DA SILVA em 11/05/2020
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12/05/2020 00:02
Decorrido o prazo de HUGO GOLDEMBERG PRODUTOR RURAL em 11/05/2020
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11/05/2020 17:34
Juntada a petição de Manifestação (juntada)
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25/03/2020 00:04
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
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25/03/2020 00:04
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2020 00:04
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
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25/03/2020 00:04
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2020 18:05
Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALDIR MELO DA SILVA
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23/03/2020 18:05
Expedido(a) intimação a(o) HUGO GOLDEMBERG PRODUTOR RURAL
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23/03/2020 18:04
Não concedida a assistência judiciária gratuita a HUGO GOLDEMBERG PRODUTOR RURAL
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19/03/2020 10:37
Conclusos os autos para decisão (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
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19/03/2020 10:36
Encerrada a conclusão
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16/03/2020 08:38
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
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27/09/2019 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2019
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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