06/08/2025 09:09

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 116)
28/07/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/07/2025 10:57

Encerrada a conclusão
24/03/2025 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/03/2025 10:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO ORNELAS DE OLIVEIRA em 21/03/2025
21/03/2025 09:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101037-87.2023.5.01.0074 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: MARCELO ORNELAS DE OLIVEIRA, VIACAO AGUIA BRANCA S A RECORRIDO: MARCELO ORNELAS DE OLIVEIRA, VIACAO AGUIA BRANCA S A A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para deferir a gratuidade de justiça e suspender a exigibilidade dos honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores arbitrados em custas e condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO ORNELAS DE OLIVEIRA
07/03/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO AGUIA BRANCA S A
07/03/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ORNELAS DE OLIVEIRA
25/02/2025 13:30

Conhecido o recurso de VIACAO AGUIA BRANCA S A - CNPJ: 27.***.***/0001-09 e não provido
25/02/2025 13:30

Conhecido o recurso de MARCELO ORNELAS DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*89-29 e provido em parte
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:21

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
19/12/2024 22:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/12/2024 09:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
14/10/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo