29/08/2025 15:57

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/08/2025
29/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/08/2025
18/08/2025 09:21

Juntada a petição de Contraminuta
18/08/2025 09:17

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/08/2025 11:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
31/07/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO TUTUMI
30/07/2025 14:13

Não admitido o Recurso de Revista de ROBERTO TUTUMI
25/03/2025 13:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/03/2025 07:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/03/2025
24/03/2025 10:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101842-43.2017.5.01.0044 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: ROBERTO TUTUMI, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ROBERTO TUTUMI INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ROBERTO TUTUMI Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 7ac76df, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representada pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz do Trabalho Convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso do autor em relação aos pleitos de nulidade do banco de horas e sistema de compensação e diferenças de horas extras, já que se trata de inovação recursal.

Por unanimidade, conhecer do recurso do autor, quanto aos demais temas, e o recurso da ré, por preenchidos os respectivos pressupostos de admissibilidade e, no mérito, dar provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento horas extras pela supressão parcial do intervalo intrajornada e reflexos e, negar provimento ao recurso do autor.

Inverte-se o ônus de sucumbência.

Custas pelo autor no valor de R$ 900,00 calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 45.000,00, dispensado por ser beneficiário da gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO TUTUMI
10/03/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO TUTUMI
27/02/2025 15:06

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
27/02/2025 15:06

Conhecido em parte o recurso de ROBERTO TUTUMI - CPF: *83.***.*24-04 e não provido
22/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
21/01/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/01/2025 11:48

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
13/12/2024 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2024 10:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
05/12/2024 11:13

Recebidos os autos por retorno de diligência
10/09/2024 09:21

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para diligência
09/09/2024 20:44

Convertido o julgamento em diligência
09/09/2024 19:11

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
30/08/2024 16:20

Juntada a petição de Contrarrazões
23/08/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo