27/05/2025 05:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/05/2025 20:03

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 19:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e3a880 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DA SILVA CAMPOS
21/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA SILVA CAMPOS
21/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA SILVA CAMPOS
21/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/05/2025 19:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de7bf98 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): GALVAO ENGENHARIA S/A Recorrido(a)(s): ADRIANA DA SILVA CAMPOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo/Deserção Alegação(ões): - divergência jurisprudencial . - violados: Art. 5º, incisos II, XXXV, LIV, LV, e art. 93, IX, da CF/88; Art. 899, § 10º, da CLT; Art. 114, I, da CF/88; Jurisprudência do TST (citada nas razões); Art. 6º, §2º, da Lei 11.101/2005; RE 583.955 (STF).

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GALVAO ENGENHARIA S/A
25/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
25/04/2025 11:05

Não admitido o Recurso de Revista de GALVAO ENGENHARIA S/A
25/03/2025 12:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/03/2025 11:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ADRIANA DA SILVA CAMPOS em 24/03/2025
24/03/2025 16:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100908-94.2023.5.01.0264 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: ADRIANA DA SILVA CAMPOS, GALVAO ENGENHARIA S/A AGRAVADO: ADRIANA DA SILVA CAMPOS, GALVAO ENGENHARIA S/A ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela executada, Galvão Engenharia S/A, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.

Por outro lado, conhecer e rejeitar o pleito da exequente, Adriana da Silva Campos, no caminho de condenação da executada/embargante ao pagamento de multa, por não incidente, no caso, a norma contida no artigo 1.026, § 2º, do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DA SILVA CAMPOS
10/03/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
10/03/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA SILVA CAMPOS
25/02/2025 15:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ADRIANA DA SILVA CAMPOS - CPF: *12.***.*61-67
25/02/2025 15:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GALVAO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-79
07/02/2025 11:44

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - MESA ()
13/01/2025 13:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 13:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
18/11/2024 18:08

Juntada a petição de Contrarrazões
12/11/2024 21:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/11/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
05/11/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA SILVA CAMPOS
14/10/2024 16:05

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de GALVAO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-79
14/10/2024 16:05

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de ADRIANA DA SILVA CAMPOS - CPF: *12.***.*61-67
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 09:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 09:08

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
28/08/2024 21:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 21:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
18/05/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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