07/07/2025 18:09

Arquivados os autos definitivamente
07/07/2025 18:09

Transitado em julgado em 04/07/2025
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MARICA S.A. - SANEMAR em 04/07/2025
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAQUEL SOARES DE ARAUJO em 04/07/2025
26/06/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MARICA S.A. - SANEMAR
18/06/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL SOARES DE ARAUJO
18/06/2025 08:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 759,97
18/06/2025 08:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAQUEL SOARES DE ARAUJO
16/06/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
13/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MARICA S.A. - SANEMAR em 12/06/2025
13/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAQUEL SOARES DE ARAUJO em 12/06/2025
04/06/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MARICA S.A. - SANEMAR
03/06/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL SOARES DE ARAUJO
03/06/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
29/05/2025 14:03

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 14:26

Juntada a petição de Impugnação
20/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MARICA S.A. - SANEMAR
19/05/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL SOARES DE ARAUJO
19/05/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
09/05/2025 14:25

Juntada a petição de Contestação
09/05/2025 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MARICA S.A. - SANEMAR em 08/05/2025
25/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de RAQUEL SOARES DE ARAUJO em 24/03/2025
20/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MARICA S.A. - SANEMAR
15/03/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
15/03/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0a7427 proferido nos autos.

Considerando que o pedido aparenta envolver matéria(s) exclusivamente de direito, por economia e celeridade, cite(m)-se o(s) réu(s) para que se manifeste(m) sobre a aplicação dos procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC (sob pena de multa em caso de ausência da testemunha) na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, presumindo o silêncio como concordância tácita, consequentemente, para que apresente(m) contestação e documentos, no prazo de 15 dias, sem sigilo, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de julgamento à revelia e/ou preclusão; Após, no prazo sucessivo de 10 dias e independentemente de nova intimação, a parte autora, concordando expressa ou tacitamente com os procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC, ((sob pena de multa em caso de ausência da testemunha) na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, poderá apresentar manifestações/réplica, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar outras provas que ainda pretenda produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.

Após, tendo em conta o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, que dispõe sobre a aptidão para sentença dos processos em que não haja outras provas a produzir, ainda, o texto do art. 370, caput e § único, do mesmo diploma processual, que conferem ao Juízo a livre apreciação, por decisão fundamentada, das provas ainda necessárias à instrução do processo, encaminhem-se os autos conclusos para apreciação.

Se necessário, o Juízo designará audiência de instrução para a colheita das provas orais, de acordo com a disponibilidade de vagas.

A qualquer momento as partes poderão apresentar petição conjunta relatando a realização de acordo e apresentando os respectivos termos, que serão apreciados pelo Juízo, ou requerendo a designação de audiência de mediação/conciliação.

Intime(m)/cite(m)-se.

MARICA/RJ, 13 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL SOARES DE ARAUJO
13/03/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL SOARES DE ARAUJO
13/03/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
07/03/2025 16:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo