05/08/2025 12:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 04/08/2025
05/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO LEANDRO RODRIGUES em 04/08/2025
05/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de TRANSURB S/A em 04/08/2025
22/07/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
21/07/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO LEANDRO RODRIGUES
21/07/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
18/06/2025 11:29

Acolhidos os Embargos de Declaração de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES - CNPJ: 12.***.***/0001-76
23/05/2025 10:30

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - MESA ()
07/05/2025 16:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 16:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO LEANDRO RODRIGUES em 24/03/2025
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de TRANSURB S/A em 24/03/2025
19/03/2025 19:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100237-81.2022.5.01.0078 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: TRANSURB S/A RECORRIDO: PAULO SERGIO LEANDRO RODRIGUES, CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, Paulo Sérgio Leandro Rodrigues, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido veiculado em face do segundo reclamado, Consórcio Intersul de Transportes, e, nos limites do pleito veiculado em sede recursal, atribuir-lhe responsabilidade subsidiária pelo inadimplemento da obrigação da primeira reclamada.

Além disso, acrescentar à condenação o pagamento de 1 hora acrescida de 50% por dia trabalhado em razão da supressão da pausa intrajornada, como também de honorários assistenciais, fixados em 10% do valor da condenação.

Por fim, cassar de ofício a sentença quanto ao tema condenação da reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais com base no artigo 791-A da CLT, por julgamento extra petita.

De outro lado, sem divergência, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada, Transurb S/A, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, reduzir a condenação ao pagamento de diferenças de horas extras para 50 (cinquenta) minutos por dia trabalhado, ainda assim apenas nos dias em que o encerramento da jornada anotada ocorreu, no máximo, as 20h, sem alteração quanto aos parâmetros de apuração e repercussões fixados na sentença.

Por fim, diante do sucesso parcial de ambos os recorrentes, manter o valor arbitrado à condenação, porque permanece adequado ao caso vertente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TRANSURB S/A
10/03/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
10/03/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO LEANDRO RODRIGUES
10/03/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
25/02/2025 10:37

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST - OAB: RJ081617 e provido em parte
25/02/2025 10:37

Conhecido o recurso de TRANSURB S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-91 e provido em parte
19/12/2024 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 15:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 15:52

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
22/11/2024 12:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 12:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
16/09/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo