25/08/2025 12:13

Arquivados os autos definitivamente
06/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de L'EQUIPE PADARIA E CONFEITARIA LTDA - EPP em 05/08/2025
06/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de RAPHAEL ARAUJO PAIVA em 05/08/2025
23/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) L'EQUIPE PADARIA E CONFEITARIA LTDA - EPP
22/07/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL ARAUJO PAIVA
22/07/2025 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
22/07/2025 12:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
22/07/2025 12:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/07/2025 12:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
22/07/2025 12:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
22/07/2025 12:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
22/07/2025 12:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
22/07/2025 12:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
02/05/2025 17:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de RAPHAEL ARAUJO PAIVA em 30/04/2025
01/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de RAPHAEL ARAUJO PAIVA em 30/04/2025
14/04/2025 16:00

Expedido(a) ofício a(o) RAPHAEL ARAUJO PAIVA
14/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL ARAUJO PAIVA
11/04/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
10/04/2025 12:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/04/2025 12:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
09/04/2025 22:50

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 10:44

Audiência una por videoconferência cancelada (07/04/2025 10:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2025 13:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/04/2025 10:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/04/2025 10:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
03/04/2025 10:15

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/04/2025 10:15

Iniciada a liquidação
03/04/2025 01:07

Decorrido o prazo de L'EQUIPE PADARIA E CONFEITARIA LTDA - EPP em 02/04/2025
03/04/2025 01:07

Decorrido o prazo de RAPHAEL ARAUJO PAIVA em 02/04/2025
19/03/2025 11:30

Expedido(a) alvará a(o) RAPHAEL ARAUJO PAIVA
19/03/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 376b32a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: As partes RAPHAEL ARAUJO PAIVA, CPF: *08.***.*41-51, e L'EQUIPE PADARIA E CONFEITARIA LTDA - EPP, CNPJ: 28.***.***/0001-11, acordam sobre a presente ação.

Analisada a proposta, verifica-se o atendimento dos pressupostos legais.

Dessa forma, HOMOLOGO o acordo firmado nos termos de ID b044ccf, pagando a pessoa jurídica a quantia líquida ao empregado de R$ 10.000,00, da seguinte forma: 1º) o pagamento se dará na conta descrita na proposta em 4 parcelas de R$2.500,00, sendo a primeira no dia 28/02/2023 e as demais no mesmo dia do mês ou dia útil subsequente, sendo que eventual tempo para processamento da ordem de transferência pelo banco não caracteriza atraso; 2º) Os pagamentos serão feitos na forma de ID b044ccf; 3º) A secretaria expedirá alvará perante a CEF para liberação do FGTS, suprindo a inexistência do TRCT, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa da CTPS, se for o caso, pelos depósitos existentes, quitados os 40%. 4º) Homologados os demais termos do acordo de ID b044ccf, inclusive quanto a multa pelo descumprimento, que é de 50%, incidente sobre as parcelas não pagas e/ou em atraso que serão antecipadas.

O EMPREGADO deverá reclamar cada parcela não quitada ou em atraso em até 5 dias, sob pena de preclusão, reputando-se cumpridas; 5º) a quitação é pelo extinto contrato de trabalho. FUNDAMENTOS PELOS QUAIS homologo o acordo, nos termos da fundamentação supra.

Custas no valor de R$ 200,00, pelo EMPREGADO, dispensado.

Cumprindo-se o acordo, com pagamento das parcelas e, se for o caso, recolhimentos, efetue-se o lançamento integral do pagamento no sistema e arquivem-se os autos, em definitivo. VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL ARAUJO PAIVA
18/03/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) L'EQUIPE PADARIA E CONFEITARIA LTDA - EPP
18/03/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL ARAUJO PAIVA
18/03/2025 10:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
18/03/2025 10:42

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
18/03/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
18/03/2025 10:14

Encerrada a conclusão
20/02/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
20/02/2025 10:29

Juntada a petição de Acordo
20/02/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 10:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 13:47

Expedido(a) notificação a(o) RAPHAEL ARAUJO PAIVA
10/02/2025 13:47

Expedido(a) notificação a(o) RAPHAEL ARAUJO PAIVA
10/02/2025 13:47

Expedido(a) notificação a(o) L'EQUIPE PADARIA E CONFEITARIA LTDA - EPP
10/02/2025 13:46

Audiência una por videoconferência designada (07/04/2025 10:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 22:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo