01/09/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 15:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/06/2025 11:33

Expedido(a) alvará a(o) BIANCA BERNARDO DE LARA BARCELLOS SANTOS
04/06/2025 13:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.331,21)
30/05/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de PECUARIA UNIT SANTA CLARA LTDA em 20/05/2025
21/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de BIANCA BERNARDO DE LARA BARCELLOS SANTOS em 20/05/2025
12/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d77308 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Os litigantes pugnam pela homologação do acordo noticiado por meio de petição, que envolve direitos trabalhistas de índole contratual e rescisório. O conteúdo do acordo consiste no seguinte, nos termos da petição de #id:b2de675: 1.

Do Objeto do Acordo As partes transigem sobre os valores da presente execução, fixando o valor total líquido de R$ 35.260,39 (trinta e cinco mil duzentos e sessenta reais e trinta e nove centavos), a ser quitado pela reclamada em favor da reclamante, na forma e condições a seguir estabelecidas. 2.

Do Pagamento O pagamento será realizado da seguinte forma: O valor de R$10.331,21 (dez mil trezentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), com os acréscimos legais, será pago através da liberação da totalidade do saldo no SIF referente aos bloqueios efetuados nas contas da reclamada (#id:296f866, #id:4803bcc, #id:f4f42cc, #id:d87f6dS8, #id:7abo8ae, #id:b75c9Ic8, #id:b645043, #id:c2cc5bd4 e #id:b581825) através de alvará em favor da reclamante, cuja expedição se determina, observados os dados bancários da patrona informados no item 3, do presente acordo.

O valor de R$22.857,80 (vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) em 06 parcelas, sendo a 1ª parcela de R$2.071,38 (dois mil e setenta e um reais e trinta e oito centavos), no dia 29/05/25, observados os dados bancários da patrona informados no item 3 o presente acordo; e 05 parcelas iguais no valor de R$ 4.571,56 (quatro mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), nos dias 29/06/25, 29/07/25, 29/08/25, 29/09/25 e 29/10/25, ou primeiro dia útil subsequente, através de depósito na conta vinculada do FGTS da reclamante, a ser comprovado nos autos em até 48 horas do vencimento das parcelas. 3.

Dos dados bancários Os valores deverão ser pagos via depósito, transferência bancária ou PIX, exclusivamente na conta da patrona da reclamante, conforme os dados bancários abaixo: Banco: CEF — 104; Favorecida: OTAVIA ALLEMAND BEZERRA DE MENEZES; CPF/PIX *83.***.*88-54; Agência 2732; conta corrente (operação 01) 258-9.

Responsabilizam-se, exclusivamente, a reclamante e sua patrona por eventuais inconsistências nas informações bancárias prestadas. 4.

Da Discriminação das Verbas O montante total de R$ 35.260,39 (trinta e cinco mil duzentos e sessenta reais e trinta e nove centavos), é discriminado da seguinte forma: R$12.402,59 (doze mil quatrocentos e dois reais e cinquenta e nove centavos) se refere ao valor liquido devido à reclamante descrito no cálculo de #id:dfd7e00; R$22.857,80 (vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) ao FGTS a ser depositado na conta vinculada da reclamante. 5.

Da liberação por alvará dos valores depositados a título de FGTS Em virtude do transcurso de mais de cinco anos do pedido de demissão da reclamante, os depósitos na conta vinculada serão liberados por alvará a favor da reclamante após o comprovante de depósito de cada parcela. 6.

Da Cláusula Penal Em caso de descumprimento do acordo, superior a 02 dias úteis, as partes estipulam multa no montante de 100% do que ainda for devido, com vencimento antecipado das parcelas vincendas. 7.

Da Quitação Após o pagamento integral do quantum acordado acima, a reclamante outorgará plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, seja a que título for, em relação aos pedidos inerentes ao presente processo e quanto ao objeto da execução e do extinto contrato de trabalho.

No presente caso, constato que: - foram juntados aos autos os documentos de identificação das partes; - as partes encontram-se devidamente representadas, conforme se verifica das procurações adunadas, e os patronos que noticiam o acordo possuem poder para transigir; - o patrono da parte autora tem poder para receber e dar quitação; - o negócio jurídico é firmado por partes capazes (art. 104, CC), revelando-se, em princípio, lícito o objeto da transação, até porque sem indício de fraude ou vício de consentimento, presumindo-se ter havido pela parte autora plena ciência dos termos do acordo, com compreensão dos efeitos dele decorrentes; - o valor pactuado é proporcional aos direitos estabelecidos como objeto de transação.

Posto isso, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos seus estritos termos, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Custas de R$705,20 (setecentos e cinco reais e vinte centavos) calculadas pro rata sobre o valor do acordo.

Parte autora dispensada em razão da gratuidade de justiça, que ora defiro. Natureza das parcelas conforme acordo noticiado, responsabilizando-se a reclamada pelo recolhimento previdenciário que lhe couber em até 60 dias após o cumprimento do acordo, sob pena de execução de ofício.

Eventual inadimplemento deve ser noticiado em cinco dias, valendo o silêncio como cumprimento da obrigação.

Cumpridas as providências acima e decorrido o prazo, conclusos para extinção da execução.

Publique-se.

Intimem-se.

Nada mais.

NITEROI/RJ, 09 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PECUARIA UNIT SANTA CLARA LTDA
09/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) PECUARIA UNIT SANTA CLARA LTDA
09/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA BERNARDO DE LARA BARCELLOS SANTOS
09/05/2025 12:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
09/05/2025 10:42

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 93b7cac) para Manifestação
09/05/2025 10:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/05/2025 10:14

Encerrada a conclusão
08/05/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/05/2025 15:43

Juntada a petição de Acordo
07/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de BIANCA BERNARDO DE LARA BARCELLOS SANTOS em 06/05/2025
12/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PECUARIA UNIT SANTA CLARA LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de BIANCA BERNARDO DE LARA BARCELLOS SANTOS em 11/04/2025
20/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51b35d2 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Intime-se a parte exequente para ciência da proposta de acordo de #id:0579673, observando que, em caso de concordância, as partes devem apresentar minuta em petição conjunta, assinada por ambas as partes e seus patronos, que devem ter poder para transigir.

Intimem-se as partes para ciência e manifestações, no prazo de 15 dias.

NITEROI/RJ, 19 de março de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PECUARIA UNIT SANTA CLARA LTDA
19/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) PECUARIA UNIT SANTA CLARA LTDA
19/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA BERNARDO DE LARA BARCELLOS SANTOS
19/03/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 06:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/03/2025 08:41

Juntada a petição de Acordo
14/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100539-02.2019.5.01.0245 : BIANCA BERNARDO DE LARA BARCELLOS SANTOS : PECUARIA UNIT SANTA CLARA LTDA BIANCA BERNARDO DE LARA BARCELLOS SANTOS Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência das consultas realizadas, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 13 de março de 2025.

FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BIANCA BERNARDO DE LARA BARCELLOS SANTOS
13/03/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA BERNARDO DE LARA BARCELLOS SANTOS
25/02/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/01/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA BERNARDO DE LARA BARCELLOS SANTOS
18/12/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/12/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/11/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/06/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA BERNARDO DE LARA BARCELLOS SANTOS
13/06/2024 15:38

Registrada a inclusão de dados de PECUARIA UNIT SANTA CLARA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/03/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de PECUARIA UNIT SANTA CLARA LTDA em 07/03/2024
10/02/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
08/02/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) PECUARIA UNIT SANTA CLARA LTDA
08/02/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA BERNARDO DE LARA BARCELLOS SANTOS
08/02/2024 16:53

Homologada a liquidação
08/02/2024 15:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/02/2024 15:47

Encerrada a conclusão
08/02/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
31/08/2023 15:53

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 18:36

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA BERNARDO DE LARA BARCELLOS SANTOS
25/08/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/07/2023 15:10

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
04/07/2023 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2023 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PECUARIA UNIT SANTA CLARA LTDA
30/03/2023 13:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/03/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA BERNARDO DE LARA BARCELLOS SANTOS
20/03/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/02/2023 17:15

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 10:12

Recebidos os autos para prosseguir
25/02/2021 12:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/02/2021 00:20

Decorrido o prazo de PECUARIA UNIT SANTA CLARA LTDA em 04/02/2021
01/02/2021 17:59

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Petição)
22/01/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 22:04

Expedido(a) intimação a(o) PECUARIA UNIT SANTA CLARA LTDA
20/01/2021 22:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BIANCA BERNARDO DE LARA BARCELLOS SANTOS sem efeito suspensivo
05/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de PECUARIA UNIT SANTA CLARA LTDA em 04/12/2020
05/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de BIANCA BERNARDO DE LARA BARCELLOS SANTOS em 04/12/2020
27/11/2020 14:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/11/2020 13:45

Juntada a petição de Agravo de Petição (PET RTE AGRAVO DE PETIÇÃO)
13/11/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020
13/11/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020
13/11/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PECUARIA UNIT SANTA CLARA LTDA
12/11/2020 15:31

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA BERNARDO DE LARA BARCELLOS SANTOS
12/11/2020 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por
12/11/2020 08:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 12.000,00)
12/11/2020 08:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
12/11/2020 08:05

Encerrada a conclusão
12/11/2020 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
12/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de BIANCA BERNARDO DE LARA BARCELLOS SANTOS em 11/11/2020
11/11/2020 13:53

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE JUNTADA VALORES A SEREM EXECUTADOS FGTS)
04/11/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 10:22

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA BERNARDO DE LARA BARCELLOS SANTOS
03/11/2020 10:21

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2020 19:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/11/2020 19:10

Iniciada a execução
27/10/2020 14:32

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE REQ APRESENTAR VALORES A SEREM EXECUTADOS FGTS)
09/10/2020 20:55

Expedido(a) alvará a(o) BIANCA BERNARDO DE LARA BARCELLOS SANTOS
07/10/2020 16:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.000,00)
02/10/2020 13:18

Iniciada a liquidação
02/10/2020 13:18

Transitado em julgado em 30/09/2019
11/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de PECUARIA UNIT SANTA CLARA LTDA em 10/09/2020
11/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de BIANCA BERNARDO DE LARA BARCELLOS SANTOS em 10/09/2020
03/09/2020 15:38

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE DADOS BANCARIOS E REQ PZ APRESENTAR VALORES FGTS)
02/09/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
02/09/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
02/09/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 09:46

Expedido(a) intimação a(o) PECUARIA UNIT SANTA CLARA LTDA
01/09/2020 09:46

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA BERNARDO DE LARA BARCELLOS SANTOS
01/09/2020 09:45

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/05/2020 12:30

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE REQ EXECUÇÃO ITENS ACORDO NAO CUMPRIDOS)
27/02/2020 11:15

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 15:02

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE EXECUÇÃO MULTA ATRASO PG ACORDO)
18/02/2020 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/02/2020 19:17

Juntada a petição de Manifestação (Juntada comprovantes pagamento )
31/01/2020 00:04

Decorrido o prazo de PECUARIA UNIT SANTA CLARA LTDA em 30/01/2020
23/01/2020 09:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2020
23/01/2020 09:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020 10:07

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 09:58

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 09:39

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
20/01/2020 15:12

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE REQ EXECUÇÃO NAO PG 2 PARCELAS ACORDO E REGULARIZAÇAO POLO PASSIVO)
11/10/2019 00:10

Decorrido o prazo de PECUARIA UNIT SANTA CLARA LTDA em 10/10/2019 23:59:59
11/10/2019 00:10

Decorrido o prazo de BIANCA BERNARDO DE LARA BARCELLOS SANTOS em 10/10/2019 23:59:59
30/09/2019 15:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
30/09/2019 15:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a BIANCA BERNARDO DE LARA BARCELLOS SANTOS
30/09/2019 15:48

Homologada a Transação
30/09/2019 15:48

Audiência inicial realizada (30/09/2019 14:15 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/09/2019 21:30

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
27/09/2019 18:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/07/2019 14:11

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
13/06/2019 16:08

Audiência inicial designada (30/09/2019 14:15 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/06/2019 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo