15/09/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) MOISES VILLAS NOVA CHAGAS
14/09/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
10/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de MOISES VILLAS NOVA CHAGAS em 09/09/2025
03/09/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 19:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) MOISES VILLAS NOVA CHAGAS
29/08/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
27/08/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de MOISES VILLAS NOVA CHAGAS em 26/08/2025
26/08/2025 12:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CINCO RODAS AUTO PECAS EIRELI em 21/08/2025
25/08/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MOISES VILLAS NOVA CHAGAS
25/08/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
25/08/2025 10:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/08/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MOISES VILLAS NOVA CHAGAS
08/08/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
28/07/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2025 11:08

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) CINCO RODAS AUTO PECAS EIRELI
04/06/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
02/06/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MOISES VILLAS NOVA CHAGAS
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MOISES VILLAS NOVA CHAGAS em 28/05/2025
28/04/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MOISES VILLAS NOVA CHAGAS
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MOISES VILLAS NOVA CHAGAS em 24/04/2025
23/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MOISES VILLAS NOVA CHAGAS em 22/04/2025
04/04/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
02/04/2025 07:39

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
02/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 22:11

Expedido(a) intimação a(o) MOISES VILLAS NOVA CHAGAS
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6dc84ec proferido nos autos.

DESPACHO Indefere-se o requerimento de id. 14adc1c, tendo em vista que restou claro na certidão lavrada pelo Oficial de Justiça que a área diligenciada encontra-se em local de risco acentuado, sendo certo que a mera solicitação de acompanhamento policial, ainda que possível, não significa que implicaria no sucesso da diligência.

Como amplamente noticiado, quando a força policial adentra localidade dominada pela violência não raro há retaliações que resultam em troca de tiros e confronto.

Certo é que o Ato 19/2012 prevê que "Verificando o Oficial de Justiça que o endereço de cumprimento da diligência localiza-se em área de risco, ainda que não se tenha notícias de confrontos armados frequentes ou ocorrência recente deste tipo de conflito no local, poderá interromper a diligência se constatar, objetivamente, haver risco para sua segurança pessoal, hipótese em que lavrará certidão pormenorizada indicando o perigo do local da diligência, a fim de que a autoridade judicial adote as medidas legais aplicáveis ao caso concreto.".

Inviabilizada a penhora e avaliação de bens no endereço indicado, intime-se o exequente, inclusive pessoalmente, a indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de sobrestamento do feito por 30 dias, findos os quais, independentemente de nova intimação, se iniciará a contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A, da CLT.

Deverá a Secretaria manter os autos no controle de sobrestamento aguardando a consumação do prazo prescricional, conforme nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500.

Ressalta-se que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo de sobrestamento ou o prazo de prescrição intercorrente referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação. jxo RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MOISES VILLAS NOVA CHAGAS
31/03/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MOISES VILLAS NOVA CHAGAS
31/03/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
30/03/2025 13:31

Encerrada a conclusão
11/03/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
11/03/2025 13:36

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49adfbd proferido nos autos.

DESPACHO Ante a certidão de ID dcf93e4, intime-se o exequente, inclusive pessoalmente, a indicar novos meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de sobrestamento do feito por 30 dias, findos os quais, independentemente de nova intimação, se iniciará a contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A, da CLT.

Deverá a Secretaria manter os autos no controle de sobrestamento aguardando a consumação do prazo prescricional, conforme nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500.

Ressalta-se que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo de sobrestamento ou o prazo de prescrição intercorrente referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação. aapbs.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOISES VILLAS NOVA CHAGAS
06/03/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) MOISES VILLAS NOVA CHAGAS
06/03/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
28/02/2025 09:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
25/02/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MOISES VILLAS NOVA CHAGAS
24/02/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
22/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MOISES VILLAS NOVA CHAGAS em 21/02/2025
13/01/2025 12:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MOISES VILLAS NOVA CHAGAS
10/12/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2024 15:28

Expedido(a) mandado a(o) CINCO RODAS AUTO PECAS EIRELI
09/12/2024 19:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/12/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
09/12/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 11:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/11/2024 11:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2024 10:54

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) ALINE RODRIGUES PIRES MAGALHAES
07/11/2024 10:54

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) ALINE RODRIGUES PIRES MAGALHAES
31/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de MOISES VILLAS NOVA CHAGAS em 30/10/2024
31/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de MOISES VILLAS NOVA CHAGAS em 30/10/2024
23/10/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MOISES VILLAS NOVA CHAGAS
21/10/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MOISES VILLAS NOVA CHAGAS
16/10/2024 10:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.275,36)
03/10/2024 00:52

Decorrido o prazo de MOISES VILLAS NOVA CHAGAS em 02/10/2024
30/09/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MOISES VILLAS NOVA CHAGAS
27/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de ALINE RODRIGUES PIRES MAGALHAES em 26/09/2024
27/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de CINCO RODAS AUTO PECAS EIRELI em 26/09/2024
18/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ALINE RODRIGUES PIRES MAGALHAES
17/09/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) CINCO RODAS AUTO PECAS EIRELI
15/08/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALINE RODRIGUES PIRES MAGALHAES em 14/08/2024
14/08/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ALINE RODRIGUES PIRES MAGALHAES
22/07/2024 12:55

Registrada a inclusão de dados de CINCO RODAS AUTO PECAS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/07/2024 18:43

Proferida decisão
19/07/2024 12:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
19/07/2024 12:35

Encerrada a conclusão
19/07/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
18/07/2024 09:13

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 10:25

Iniciada a execução
25/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de CINCO RODAS AUTO PECAS EIRELI em 24/06/2024
25/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de MOISES VILLAS NOVA CHAGAS em 24/06/2024
19/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) CINCO RODAS AUTO PECAS EIRELI
17/06/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) MOISES VILLAS NOVA CHAGAS
17/06/2024 19:27

Homologada a liquidação
17/06/2024 17:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/06/2024 17:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/06/2024 17:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
17/06/2024 17:02

Encerrada a conclusão
17/06/2024 13:37

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 09:06

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
13/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de MOISES VILLAS NOVA CHAGAS em 12/06/2024
29/05/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MOISES VILLAS NOVA CHAGAS
28/05/2024 00:36

Decorrido o prazo de CINCO RODAS AUTO PECAS EIRELI em 27/05/2024
22/05/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
20/05/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) CINCO RODAS AUTO PECAS EIRELI
20/05/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
18/05/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
08/05/2024 22:39

Expedido(a) intimação a(o) CINCO RODAS AUTO PECAS EIRELI
08/05/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
08/05/2024 10:31

Iniciada a liquidação
08/05/2024 10:31

Transitado em julgado em 07/05/2024
08/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de CINCO RODAS AUTO PECAS EIRELI em 07/05/2024
08/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de MOISES VILLAS NOVA CHAGAS em 07/05/2024
23/04/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
21/04/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) CINCO RODAS AUTO PECAS EIRELI
21/04/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MOISES VILLAS NOVA CHAGAS
21/04/2024 16:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
21/04/2024 16:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MOISES VILLAS NOVA CHAGAS
21/04/2024 16:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a MOISES VILLAS NOVA CHAGAS
17/11/2023 11:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
22/10/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
17/10/2023 14:34

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 14:33

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 15:24

Audiência de instrução realizada (05/10/2023 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2023 15:11

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 15:05

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de MOISES VILLAS NOVA CHAGAS em 29/11/2022
24/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MOISES VILLAS NOVA CHAGAS
23/11/2022 14:09

Expedido(a) intimação a(o) CINCO RODAS AUTO PECAS EIRELI
17/11/2022 15:21

Audiência de instrução designada (05/10/2023 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 20:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
04/11/2022 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 10:40

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2022 17:45

Expedido(a) intimação a(o) MOISES VILLAS NOVA CHAGAS
24/10/2022 19:51

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2022 19:13

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2022 17:41

Juntada a petição de Contestação
24/10/2022 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2022 00:24

Decorrido o prazo de MOISES VILLAS NOVA CHAGAS em 03/10/2022
03/10/2022 11:02

Expedido(a) notificação a(o) CINCO RODAS AUTO PECAS EIRELI
24/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MOISES VILLAS NOVA CHAGAS
23/09/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
19/09/2022 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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