23/06/2025 21:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2025 17:21

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 14:23

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 17:04

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25d8533 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO- PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré em 05.02.2025 (id 07d3671), sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27.01.2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 2d18f3c.

Depósito recursal e custas ID 1cff0ef / a5fce38, com comprovação do recolhimento em 05.02.2025. Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré em 06.02.2025 (id 00c5f7a), sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27.01.2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 8471166 / 18380a9.

Depósito recursal e custas ID nº 33bb53c / bff5b66, com comprovação do recolhimento em 06.02.2025. Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 19.03.2025 (id ec51f2c), sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 10.03.2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 4a98f85.

Custas pela(s) ré(s). À conclusão. MACAE/RJ, 25 de abril de 2025 JAILTON FRANCA RODRIGUES JUNIOR Servidor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 27 de abril de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/04/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/04/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
27/04/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JAISSE DO COUTO CASANOVA
27/04/2025 11:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
27/04/2025 11:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JAISSE DO COUTO CASANOVA sem efeito suspensivo
27/04/2025 11:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA sem efeito suspensivo
21/03/2025 14:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
21/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/03/2025
19/03/2025 17:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ac6b71 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Por outro lado, ainda que os embargos tenham sido rejeitados, não se observa intuito manifestamente protelatório.

Não é o caso de aplicação de multa ao embargante (art. 1026, §2º, CPC).

Tudo nos termos da fundamentação retro, parte integrante do presente decisum.

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
06/03/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) JAISSE DO COUTO CASANOVA
06/03/2025 19:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JAISSE DO COUTO CASANOVA
20/02/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
19/02/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 17:03

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
06/02/2025 11:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/02/2025 15:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/01/2025 16:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/01/2025 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
13/01/2025 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/01/2025
13/01/2025 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
13/01/2025 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/01/2025
13/01/2025 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
13/01/2025 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/01/2025
12/01/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/01/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
12/01/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) JAISSE DO COUTO CASANOVA
12/01/2025 08:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
12/01/2025 08:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JAISSE DO COUTO CASANOVA
12/01/2025 08:42

Concedida a gratuidade da justiça a JAISSE DO COUTO CASANOVA
07/11/2024 15:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
06/11/2024 19:36

Juntada a petição de Razões Finais
06/11/2024 14:09

Juntada a petição de Razões Finais
29/10/2024 16:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/10/2024 08:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/09/2024 09:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2024 18:36

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 16:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/10/2024 08:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/05/2024 16:21

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (22/05/2024 14:14 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/05/2024 15:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (22/05/2024 14:14 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/05/2024 15:01

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (22/05/2024 14:14 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/05/2024 14:23

Juntada a petição de Contestação
01/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/01/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
30/01/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) JAISSE DO COUTO CASANOVA
30/01/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/01/2024 15:19

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/05/2024 14:14 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/01/2024 15:19

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (09/07/2024 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/11/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 19:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/10/2023 19:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
31/10/2023 19:36

Expedido(a) intimação a(o) JAISSE DO COUTO CASANOVA
31/10/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/10/2023 11:03

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/07/2024 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/10/2023 10:29

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
28/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/10/2023
28/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 27/10/2023
28/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de JAISSE DO COUTO CASANOVA em 27/10/2023
20/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 08:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/10/2023 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
19/10/2023 08:58

Expedido(a) intimação a(o) JAISSE DO COUTO CASANOVA
19/10/2023 08:57

Acolhida a exceção de incompetência
18/10/2023 16:02

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
18/10/2023 16:02

Encerrada a conclusão
18/10/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
18/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/10/2023
06/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/10/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
30/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/09/2023
29/09/2023 17:19

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 21:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (05/03/2024 09:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/09/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/09/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) JAISSE DO COUTO CASANOVA
21/09/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
19/09/2023 08:20

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
19/09/2023 08:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 16:04

Juntada a petição de Contestação
18/09/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2023 15:11

Expedido(a) notificação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
18/09/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) JAISSE DO COUTO CASANOVA
18/09/2023 15:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/03/2024 09:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
15/09/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
14/09/2023 18:06

Encerrada a conclusão
12/09/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
11/09/2023 17:01

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/09/2023
29/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de JAISSE DO COUTO CASANOVA em 28/08/2023
28/08/2023 10:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 06:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2023 06:50

Expedido(a) intimação a(o) JAISSE DO COUTO CASANOVA
18/08/2023 06:49

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
16/08/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo