25/02/2025 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALCENIR RODRIGUES MANSO em 20/02/2025
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 20/02/2025
17/12/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ALCENIR RODRIGUES MANSO
16/12/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/12/2024 16:07

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE e provido
06/11/2024 14:02

Incluído em pauta o processo para julgamento (04/12/2024, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)
06/11/2024 14:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2024
06/11/2024 14:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/10/2024 17:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 07:18

Retirado de pauta o processo
09/10/2024 14:55

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/10/2024
09/10/2024 14:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/10/2024 14:52

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (22/10/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
09/10/2024 13:03

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)
09/10/2024 07:06

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE e provido
12/09/2024 11:24

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (01/10/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
12/09/2024 11:24

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/09/2024
12/09/2024 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/09/2024 08:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALCENIR RODRIGUES MANSO em 23/08/2024
22/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de ALCENIR RODRIGUES MANSO em 21/08/2024
22/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 21/08/2024
12/08/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ALCENIR RODRIGUES MANSO
31/07/2024 09:05

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 01:21

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 09/07/2024
09/07/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:21

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 09/07/2024
09/07/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ALCENIR RODRIGUES MANSO
08/07/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/06/2024 10:50

Distribuído por sorteio
26/06/2024 07:30

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo