16/05/2025 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2025 15:52

Juntada a petição de Contraminuta
14/05/2025 14:56

Juntada a petição de Contraminuta
30/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 97f54db proferida nos autos.

Vistos etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, defere-se o seguimento dos Agravos de Petição, determinando-se a intimação dos Recorridos para que apresentem contraminuta.

Cumprido ou transcorrido in albis, remetam-se os autos ao egrégio Primeiro Tribunal Regional do Trabalho com nossas homenagens.

MARICA/RJ, 29 de abril de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
29/04/2025 21:41

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
29/04/2025 21:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO MIGUEL
29/04/2025 21:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE MAURO MIGUEL sem efeito suspensivo
29/04/2025 21:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE MAURO MIGUEL em 25/04/2025
25/04/2025 16:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELLEN BALASSIANO
25/04/2025 12:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/04/2025 12:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 15:12

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd82e45 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de Embargos à Execução opostos pela executada, ID abb952b, em que alega, em síntese, que inexiste diferenças salariais a serem pagas.

Exequente apresenta sua Impugnação aos cálculos no ID 98372c6, como também, Contestação aos Embargos Execução no ID dc55937, em que requer improcedência.

Embargos tempestivos, garantido o Juízo pelo valor bloqueado no sisbajud. É o relatório. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO As questões trazidas na presente Exceção já foram apreciadas em sede de ação rescisória e se encontram superadas.

Em sessão de julgamento realizada em 02/06/2022, nos autos da ação rescisória nº 0101151-30.2018.5.01.0000, a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção |, em sede de novo julgamento da causa, revogou a tutela de urgência que suspendia a execução nos autos principais, e deu provimento ao agravo de petição interposto pelo Sindicato para afastar a inexigibilidade do título judicial, tendo em vista o seu trânsito em julgado em data anterior à vigência da MP nº 2.180-35 de 2001, determinando-se o regular prosseguimento da execução.

O referido acórdão afastou a inexigibilidade do título judicial, determinando o regular prosseguimento da execução da coisa julgada estabelecida na ação trabalhista nº 0088400-80.1989.5.01.0241.

Nesse mesmo sentido: AGRAVO DE PETIÇÃO.

EXECUÇÃO INDIVIDUAL.

AÇÃO COLETIVA Nº 0088400-80.1989.5.01.0241.

URP 26,05%.

ENEL.

Em sessão de julgamento telepresencial realizada em 02/06/2022, nos autos da AR-0101151-30.2018.5.01.000, a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção |, do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região em sede de novo julgamento da causa, revogou a tutela de urgência que suspendia a execução nos autos principais e deu provimento ao Agravo de Petição interposto pelo Sindicato para afastar a inexigibilidade do título judicial, tendo em vista o seu trânsito em julgado em data anterior à vigência da MP nº 2.180-35 de 2001, determinando-se o regular prosseguimento da execução.Recurso provido. (PROCESSO nº 0100349- 25.2022.5.01.0248 (AP), 2º Turma, Relator: MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, Data da publicação: 12/04/2023) AGRAVO DE PETIÇÃO.

EXECUÇÃO INDIVIDUAL.

AÇÃO COLETIVA.

URP.

Em sessão de julgamento realizada em 02/06/2022, nos autos da ação rescisória nº 0101151- 30.2018.5.01.0000, a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção |, em sede de novo julgamento da causa, revogou a tutela de urgência que suspendia a execução nos autos principais e deu provimento ao agravo de petição interposto pelo Sindicato para afastar a inexigibilidade do título judicial, tendo em vista o seu trânsito em julgado em data anterior à vigência da MP nº 2.180-35 de 2001, determinando-se o regular prosseguimento da execução. (PROCESSO nº 0100994-67.2019.5.01.0244 (AP), 8º Turma: Relator: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, Data da publicação: 10/05/2023). Vale ressaltar que, em que pese ainda não haver trânsito em julgado da Ação Rescisória, a propositura de tal ação não impede o cumprimento da decisão rescindenda, conforme art. 969 do CPC, salvo na hipótese de concessão de tutela de urgência, o que não é o caso, visto que a liminar anteriormente concedida foi revogada pelo acórdão que determinou o prosseguimento da execução. DA QUITAÇÃO COM BASE EM ACORDO COLETIVO Alega a Embargante que na decisão de Embargos à Execução nos autos da RT 0088400-80.1989.5.01.0241 foi acolhida a quitação decorrente da Cláusula 1º do ACT 1989/1990.

Informa que o Agravo de Petição do Sindicato não houve recurso dessa quitação, fazendo, pois, coisa julgada.

Ainda que assim não o fosse, aduz que a referida Cláusula do ACT é também quitação, pois atualizou em 120,51% os salários dos substituídos no período de outubro/1988 a setembro/1989, em quantia maior à prevista na própria Lei que originou a URP (Lei 7.788/1989).

Improcede a alegação da Embargante.

A decisão de Embargos à Execução nos autos da RT 0088400- 80.1989.5.01.0241 não reconheceu a quitação alegada pelo agravante, mas apenas a inexigibilidade do título executivo, decisão que posteriormente foi reformada por este E.

TRT, em sede de Agravo de Petição.

Ademais, como fundamentado no tópico anterior, eventual vantagem salarial a título de antecipação concedida pela agravante não pode ser compensada com as diferenças salariais deferidas na coisa julgada. REFLEXOS DAS DIFERENÇAS SALARIAIS O exequente se insurgiu quanto aos reflexos, alegando equivocados os cálculos liquidados, especialmente no que tange a ausência de apuração de reflexos das diferenças devidas.

Sem razão.

Verifico que não consta tal requerimento do pedido da inicial, nem do deferimento da decisão de mérito, devendo a decisão, bem como os cálculos, estarem limitados ao que foi pedido, sob pena de se operar indevida decisão extra petita.

In casu, constata-se que o título exequendo deferiu apenas o reajuste do salário de fevereiro de 1989 sem fixar qualquer reflexo em outras parcelas.

Sem razão o exequente. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA Com relação aos honorários, esclareço que a execução individual de sentença coletiva se trata de ação autônoma.

A natureza jurídica da ação coletiva é de norma geral e abstrata, conteúdo declaratório constitutivo.

Já o cumprimento de sentença tem conteúdo condenatório.

Logo, devidos honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do disposto nos artigos 85, 8 1º, do CPC, e 791-A, da CLT, os quais não se confundem com os deferidos ao Sindicato autor na ação coletiva, uma vez que naqueles autos a verba honorária decorreu da atuação sindical, na qualidade de substituto processual, já na presente demanda, autônoma, busca-se a liquidação do título executivo judicial.

Portanto, devidos os honorários ao patrono do exequente no percentual de 10%, já apurados nos cálculos.

Nada a retificar. DA SELIC ACUMULADA Defende o exequente que deveria ser aplicado aos cálculos a taxa SELIC acumulada.

Entretanto, a decisão do STF prolatada em 18.12.2020, não houve determinação para que se aplicasse a SELIC composta.

Dessa forma, foram aplicados aos cálculos os índices de correção monetária e juros vigentes a época. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação.

Custas de R$ 44,26 pela Embargante.

Custas de R$ 55,35, pelo exequente, dispensado o recolhimento.

Intimem-se FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
04/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
04/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO MIGUEL
04/04/2025 14:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOSE MAURO MIGUEL
04/04/2025 14:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
31/03/2025 09:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 09:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO DE LIMA CAETANO
25/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 24/03/2025
24/03/2025 19:34

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
24/03/2025 18:18

Juntada a petição de Contestação
14/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91c1ef9 proferido nos autos.

Ao embargado.

MARICA/RJ, 13 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
13/03/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
13/03/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO MIGUEL
13/03/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
09/03/2025 19:37

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
10/02/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
29/01/2025 19:25

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 09/12/2024
10/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSE MAURO MIGUEL em 09/12/2024
26/11/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
25/11/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO MIGUEL
25/11/2024 13:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
21/11/2024 11:03

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 19/11/2024
08/11/2024 10:26

Juntada a petição de Contestação
08/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
07/11/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO MIGUEL
07/11/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
28/10/2024 18:28

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
07/10/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
03/10/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO MIGUEL
03/10/2024 08:54

Homologada a liquidação
02/10/2024 12:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
06/09/2024 14:37

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
22/08/2024 15:49

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
22/08/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
02/08/2024 12:02

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
01/08/2024 23:03

Juntada a petição de Impugnação
31/07/2024 16:33

Juntada a petição de Impugnação
23/07/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
22/07/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO MIGUEL
22/07/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
07/06/2024 14:23

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
05/06/2024 22:07

Juntada a petição de Impugnação
22/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
13/05/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
03/05/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO MIGUEL
03/05/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
22/04/2024 18:40

Recebidos os autos para prosseguir
02/08/2023 11:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de JOSE MAURO MIGUEL em 01/08/2023
28/07/2023 13:49

Juntada a petição de Contraminuta
20/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/07/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO MIGUEL
19/07/2023 15:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE MAURO MIGUEL sem efeito suspensivo
18/07/2023 12:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
18/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 17/07/2023
11/07/2023 11:51

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/07/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
04/07/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO MIGUEL
04/07/2023 15:27

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de JOSE MAURO MIGUEL /
29/06/2023 09:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIANO DE LIMA CAETANO
21/06/2023 18:21

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2023 02:47

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 16/06/2023
08/06/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 07/06/2023
07/06/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
07/06/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
07/06/2023 11:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/05/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 17:58

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
29/05/2023 17:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO MIGUEL
29/05/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
02/05/2023 14:11

Juntada a petição de Impugnação
20/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de JOSE MAURO MIGUEL em 19/04/2023
18/04/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO MIGUEL
17/04/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
13/04/2023 16:19

Juntada a petição de Impugnação
13/04/2023 16:14

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
23/03/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO MIGUEL
23/03/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
22/03/2023 13:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/03/2023 13:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/02/2021 16:19

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
25/02/2021 16:19

Encerrada a conclusão
01/02/2021 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
28/01/2021 00:16

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 27/01/2021
28/01/2021 00:16

Decorrido o prazo de JOSE MAURO MIGUEL em 27/01/2021
18/12/2020 19:10

Juntada a petição de Manifestação (Petição sobrestamento ou perícia)
15/12/2020 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2020
11/12/2020 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 18:53

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
09/12/2020 18:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO MIGUEL
09/12/2020 18:52

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
05/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 04/12/2020
03/12/2020 00:11

Decorrido o prazo de JOSE MAURO MIGUEL em 02/12/2020
23/11/2020 18:26

Juntada a petição de Manifestação (REQ. SOBREST. OU PERICIA ASSIST. TEC. E QUESITOS)
23/11/2020 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO AMPLA)
18/11/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2020
18/11/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 15:37

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
17/11/2020 00:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO MIGUEL
17/11/2020 00:02

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
16/11/2020 14:41

Iniciada a execução
13/11/2020 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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