17/07/2025 13:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MOZART SANCHES DA SILVA em 15/07/2025
09/07/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) LIBBS FARMACEUTICA LTDA
30/06/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) MOZART SANCHES DA SILVA
24/06/2025 15:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de MOZART SANCHES DA SILVA - CPF: *29.***.*50-04
12/06/2025 13:47

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Heloísa Juncken ()
26/05/2025 14:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 09:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
24/03/2025 20:14

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 16:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101324-28.2018.5.01.0041 4ª Turma Gabinete 36 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: MOZART SANCHES DA SILVA, LIBBS FARMACEUTICA LTDA RECORRIDO: MOZART SANCHES DA SILVA, LIBBS FARMACEUTICA LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, e nos termos do volto da Exma.

Desembargadora Relatora, suscitar de ofício a nulidade da prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à origem para julgamento do item relativo ao DSR.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MOZART SANCHES DA SILVA
17/03/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LIBBS FARMACEUTICA LTDA
17/03/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MOZART SANCHES DA SILVA
11/03/2025 14:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de MOZART SANCHES DA SILVA - CPF: *29.***.*50-04
14/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2025
13/02/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/02/2025 11:12

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Heloísa ()
01/11/2024 16:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/11/2024 00:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
01/11/2024 00:12

Encerrada a conclusão
01/11/2024 00:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
17/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de LIBBS FARMACEUTICA LTDA em 16/11/2023
03/11/2023 10:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/10/2023
27/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/10/2023
27/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) LIBBS FARMACEUTICA LTDA
26/10/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) MOZART SANCHES DA SILVA
25/10/2023 08:57

Conhecido o recurso de LIBBS FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 61.***.***/0001-75 e provido em parte
25/10/2023 08:57

Conhecido o recurso de MOZART SANCHES DA SILVA - CPF: *29.***.*50-04 e não provido
10/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/10/2023
09/10/2023 12:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 12:42

Incluído em pauta o processo para 24/10/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Heloísa ()
27/06/2023 14:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2023 14:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
24/06/2023 05:51

Retirado de pauta o processo
01/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/06/2023
31/05/2023 12:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 12:08

Incluído em pauta o processo para 19/06/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Heloísa ()
22/05/2023 11:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2023 15:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
15/05/2023 15:03

Encerrada a conclusão
15/05/2023 15:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
15/05/2023 15:02

Encerrada a conclusão
15/05/2023 15:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
15/05/2023 15:02

Encerrada a conclusão
15/05/2023 15:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
20/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de MOZART SANCHES DA SILVA em 19/04/2023
20/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de MOZART SANCHES DA SILVA em 19/04/2023
11/04/2023 14:04

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 19:38

Expedido(a) intimação a(o) LIBBS FARMACEUTICA LTDA
31/03/2023 19:38

Expedido(a) intimação a(o) MOZART SANCHES DA SILVA
31/03/2023 19:38

Expedido(a) intimação a(o) LIBBS FARMACEUTICA LTDA
31/03/2023 19:38

Expedido(a) intimação a(o) MOZART SANCHES DA SILVA
31/03/2023 19:37

Proferida decisão
29/03/2023 15:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
29/03/2023 15:56

Encerrada a conclusão
23/03/2023 10:02

Conclusos os autos para despacho a MARCOS PINTO DA CRUZ
07/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de LIBBS FARMACEUTICA LTDA em 06/02/2023
07/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de LIBBS FARMACEUTICA LTDA em 06/02/2023
01/02/2023 11:07

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 20:32

Expedido(a) intimação a(o) LIBBS FARMACEUTICA LTDA
24/01/2023 20:32

Expedido(a) intimação a(o) MOZART SANCHES DA SILVA
24/01/2023 20:32

Expedido(a) intimação a(o) LIBBS FARMACEUTICA LTDA
24/01/2023 20:32

Expedido(a) intimação a(o) MOZART SANCHES DA SILVA
24/01/2023 20:31

Convertido o julgamento em diligência
24/01/2023 12:30

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
19/10/2022 19:02

Distribuído por dependência
17/06/2020 08:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
16/06/2020 00:13

Decorrido o prazo de LIBBS FARMACEUTICA LTDA em 15/06/2020
16/06/2020 00:13

Decorrido o prazo de MOZART SANCHES DA SILVA em 15/06/2020
21/05/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Edital em 01/06/2020
21/05/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
21/05/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 12:53

Expedido(a) edital a(o) LIBBS FARMACEUTICA LTDA
20/05/2020 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MOZART SANCHES DA SILVA
12/05/2020 16:58

Conhecido o recurso de MOZART SANCHES DA SILVA - CPF: *29.***.*50-04 e provido
25/04/2020 00:30

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
22/04/2020 11:01

Ajustado o andamento processual para inclusão em 22/04/2020 11:01 do movimento Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
22/04/2020 11:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/04/2020
15/04/2020 11:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 11:46

Incluído em pauta o processo para 04/05/2020, 10:00:00, 4ª Turma - Processos Des. Marcos Cruz ()
09/03/2020 10:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/03/2020 15:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCOS PINTO DA CRUZ
19/02/2020 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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