29/04/2025 15:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 25/04/2025
01/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de QUALIFER ESTRUTURAS METALICAS LTDA em 31/03/2025
24/03/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100213-93.2024.5.01.0042 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: QUALIFER ESTRUTURAS METALICAS LTDA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, UNIÃO FEDERAL (AGU) A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da impetrante, rejeitar a preliminar de concessão do efeito suspensivo e acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, devendo os autos serem remetidos ao juízo singular de origem para novo julgamento dos embargos de declaração, abordando e suprindo a contradição reconhecida pelo órgão revisor, ficando prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - QUALIFER ESTRUTURAS METALICAS LTDA
17/03/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
17/03/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/03/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) QUALIFER ESTRUTURAS METALICAS LTDA
13/03/2025 11:57

Conhecido o recurso de QUALIFER ESTRUTURAS METALICAS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-39 e provido
25/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 24/02/2025
20/02/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
07/02/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/02/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 10:58

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
14/11/2024 14:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2024 12:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/11/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/11/2024 09:55

Retirado de pauta o processo
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 25/10/2024
24/10/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/10/2024
08/10/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
08/10/2024 10:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/10/2024 10:19

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
05/09/2024 15:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2024 12:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/09/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANDADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANDADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo