28/02/2024 15:42

Baixa Definitiva
28/02/2024 15:42

Transitado em Julgado em 28.02.2024
09/01/2024 07:00

Publicado despacho em 09.01.2024.
08/01/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
14/12/2023 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/12/2023 15:32

Conclusos para julgamento
06/12/2023 15:26

Distribuído por sorteio
18/10/2023 21:40

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2014 16:15

Transitado em Julgado em 23.04.2014
23/04/2014 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2014 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2014 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2014 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2014 15:46

Baixa Definitiva
11/04/2014 15:46

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
11/04/2014 15:46

Transitado em Julgado em 11.04.2014
20/03/2014 07:00

Publicado despacho em 20.03.2014.
19/03/2014 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
17/03/2014 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2014 12:42

Conclusos para despacho
14/05/2012 07:00

Publicado despacho em 14.05.2012.
11/05/2012 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/05/2012 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2012 14:03

Conclusos para despacho
19/03/2012 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2012 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2012 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2012 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2012 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2012 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2012 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2012 07:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10.02.2012.
10/02/2012 07:00

Publicado acórdão em 10.02.2012.
02/02/2012 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
26/01/2012 07:00

Inclusão em Pauta
25/01/2012 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.01.2012.
12/12/2011 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2011 07:59

Conclusos para julgamento
29/11/2011 13:37

Distribuído por sorteio
24/11/2011 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2011 08:11

Conclusos para decisão
10/11/2011 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2011 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2011 18:59

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
10/10/2011 14:24

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Embargos
23/09/2011 07:00

Publicado acórdão em 23.09.2011.
21/09/2011 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2011 21:37

Inclusão em Pauta
16/09/2011 21:37

Inclusão em Pauta
14/09/2011 14:36

Conclusos para julgamento
14/09/2011 14:33

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
12/09/2011 11:30

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/09/2011 10:56

Juntada de Petição de Embargos
08/09/2011 11:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração
02/09/2011 07:00

Publicado acórdão em 02.09.2011.
31/08/2011 09:00

Conhecido o recurso de ROBERTO AZEVEDO DE OLIVEIRA MAGALHAES e provido
24/08/2011 07:00

Inclusão em Pauta
23/08/2011 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.08.2011.
18/08/2011 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2009 15:40

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
21/05/2009 17:34

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
19/03/2009 15:10

Conclusos para julgamento
20/02/2009 07:00

Distribuído por sorteio
09/01/2009 16:52

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo