03/09/2025 22:28

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
19/08/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 13:13

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de SERGIO ALVES MENDES em 01/08/2025
17/07/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALVES MENDES
16/07/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCOVANI DOS SANTOS AGUIAR JUNIOR em 15/07/2025
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de SERGIO ALVES MENDES em 30/06/2025
27/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) edital em 30/06/2025
27/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100807-05.2023.5.01.0055 RECLAMANTE: SERGIO ALVES MENDES RECLAMADO: OK RECREIO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA O/A MM.

Juiz(a) CELIO BAPTISTA BITTENCOURT da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCOVANI DOS SANTOS AGUIAR JUNIOR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência quanto à procedência do pedido de desconsideração da personalidade jurídica para a declaração da sua responsabilidade pelo débito.

Prazo de 8 dias para defesa.

Fica a parte desde já intimada ainda que decorridos os 8 dias para defesa, correrá o prazo de 48 horas para pagamento do valor devido, findo o qual será o processo encaminhado para tentativa de bloqueio online.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOVANI DOS SANTOS AGUIAR JUNIOR
26/06/2025 21:13

Expedido(a) edital a(o) MARCOVANI DOS SANTOS AGUIAR JUNIOR
13/06/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8dddbe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de SERGIO ALVES MENDES para desconsiderar a personalidade jurídica de OK RECREIO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA e responsabilizar o sócio MARCOVANI DOS SANTOS AGUIAR JUNIOR, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo.

Intimem-se as partes, sendo os suscitados para pagar o crédito exequendo, devidamente atualizado, no prazo sucessivo de 15 dias, sob pena de execução.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO ALVES MENDES
12/06/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALVES MENDES
12/06/2025 13:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de OK RECREIO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA
10/06/2025 05:15

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCOVANI DOS SANTOS AGUIAR JUNIOR em 09/06/2025
07/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCOVANI DOS SANTOS AGUIAR JUNIOR
22/04/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/04/2025 17:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCOVANI DOS SANTOS AGUIAR JUNIOR em 20/03/2025
06/03/2025 14:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 10:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2025 06:48

Publicado(a) o(a) edital em 21/02/2025
20/02/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100807-05.2023.5.01.0055 : SERGIO ALVES MENDES : OK RECREIO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA O/A MM.

Juiz(a) CELIO BAPTISTA BITTENCOURT da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADOS(S) MARCOVANI DOS SANTOS AGUIAR JUNIOR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência quanto à presente demanda e pedido de desconsideração da personalidade jurídica, podendo oferecer defesa em 15 dias, ma forma do art. 135 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOVANI DOS SANTOS AGUIAR JUNIOR
19/02/2025 22:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/02/2025 22:12

Expedido(a) edital a(o) MARCOVANI DOS SANTOS AGUIAR JUNIOR
19/02/2025 22:12

Expedido(a) mandado a(o) MARCOVANI DOS SANTOS AGUIAR JUNIOR
13/02/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
03/02/2025 07:02

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
30/01/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALVES MENDES
13/12/2024 15:01

Registrada a inclusão de dados de OK RECREIO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/10/2024 13:26

Iniciada a execução
25/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de OK RECREIO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA em 24/10/2024
03/10/2024 00:48

Decorrido o prazo de SERGIO ALVES MENDES em 02/10/2024
02/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) edital em 03/10/2024
02/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100807-05.2023.5.01.0055 RECLAMANTE: SERGIO ALVES MENDES RECLAMADO: OK RECREIO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA O/A MM.

Juiz(a) CELIO BAPTISTA BITTENCOURT da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) OK RECREIO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID 31cb5eb proferida nos autos.Vistos,Ante a inércia das partes, dou por preclusa a oportunidade de impugnação dos cálculos, na forma do art. 879, §2º da CLT, razão pela qual HOMOLOGO as contas de ID 491a217.I - Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de ID fe4c43c, sendo a ré, inclusive, para apresentar comprovante do depósito judicial ou garantir a execução, no prazo de 15 dias na forma do art. 523 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de outubro de 2024.

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OK RECREIO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA
01/10/2024 10:09

Expedido(a) edital a(o) OK RECREIO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA
24/09/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALVES MENDES
23/09/2024 08:06

Homologada a liquidação
23/09/2024 06:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
21/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de OK RECREIO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA em 20/09/2024
21/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de SERGIO ALVES MENDES em 20/09/2024
09/09/2024 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:57

Publicado(a) o(a) edital em 10/09/2024
09/09/2024 05:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
01/08/2024 04:32

Decorrido o prazo de SERGIO ALVES MENDES em 31/07/2024
25/07/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCOVANI DOS SANTOS AGUIAR JUNIOR
24/07/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a0284e proferido nos autos.

Vistos,Inicialmente, intime-se a parte reclamada a proceder às anotações na CTPS da parte reclamante, para constar admissão em 11/04/2022, saída em 24/04/2023, com salário mensal de R$3.500,00, na função de Motociclista. Eis que Fixada a multa diária de R$300,00 (trezentos reais) até o limite de R$3.000,00 (três mil reais) a favor da parte reclamante, pelo descumprimento desta obrigação de fazer, em conformidade com a sentença.Para tanto designo a data de 29/07/2024, às 11h para ambas as partes compareçam à Secretaria da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para cumprimento da obrigação de fazer.Em não cumprindo a parte reclamada tal obrigação, fica esta Secretaria autorizada a realizar tais anotações posteriormente ao 10º dia após a data agendada, sem prejuízo da penalidade fixada. I - Após, à Contadoria para liquidação do julgado.II - Elaborada a conta, intimem-se as partes para impugnação fundamentada e demonstrada com os cálculos daquilo que entende devido, sob pena de homologação das contas da contadoria.

Prazo comum de 8 dias.III - Havendo discordância, à contadoria para manifestação.IV -

Por outro lado, concordando as partes, venham-me conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALVES MENDES
23/07/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
19/07/2024 15:35

Iniciada a liquidação
19/07/2024 15:35

Transitado em julgado em 18/07/2024
19/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCOVANI DOS SANTOS AGUIAR JUNIOR em 18/07/2024
10/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de OK RECREIO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA em 09/07/2024
27/06/2024 02:53

Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2024
27/06/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100807-05.2023.5.01.0055 RECLAMANTE: SERGIO ALVES MENDES RECLAMADO: OK RECREIO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA O/A MM.

Juiz(a) CELIO BAPTISTA BITTENCOURT da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) OK RECREIO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID dce695f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: " Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido da parte reclamante SERGIO ALVES MENDES para condenar a reclamada OK RECREIO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA a cumprir a obrigação de fazer determinada e a pagar em oito dias os direitos acima deferidos e arrolados no parágrafo abaixo, tudo conforme fundamentação supra que passa a integrar a presente decisão.

Restam deferidos: a) aviso prévio de 33 dias proporcionais ao tempo de serviço; b) 13º salário proporcional de 9/12 referente ao ano de 2022; 13º salário proporcional de 5/12 referente ao ano de 2023 (já projetado o aviso prévio); c) férias simples mais 1/3 do período aquisitivo 2022/2023; férias proporcionais de 1/12 mais 1/3 (já projetado o aviso prévio); d) FGTS (8%) de todo o período contratual acrescido da indenização de 40%; e) indenização equivalente a 4 cotas do seguro desemprego; f) penalidade do artº 477 § 8º da CLT no valor de R$3.500,00; g) acréscimo de 50% do artº 467 da CLT; h) indenização mensal de R$700,00 a título de locação e manutenção de motocicleta; i) tíquete refeição no valor diário de R$16,50, observada a jornada de trabalho reconhecida nesta sentença; j) adicional noturno; k) horas extras; l) intervalo intrajornada; m) honorários sucumbenciais.

Juros e correção monetária na forma como determinada pelo Egrégio STF no bojo do julgamento das ADCs 58 e 59 e especificado na fundamentação acima.

Custas de R$800,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$40.000,00 (CLT artº 789, I), pela reclamada.

Em cumprimento à lei 10.035/00, que deu nova redação ao artº 832 §3° da CLT, determino que os direitos deferidos na presente decisão que não se sujeitam ao recolhimento previdenciário são aqueles que estão previstos dentro do rol estabelecido pelo artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99.

Os demais direitos deferidos na presente decisão que não se encontram elencados no rol do artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99 estão sujeitos à incidência do recolhimento previdenciário.

Deverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários no prazo previsto no artº 276 do Decreto 3.048/99.

Não incide Imposto de Renda sobre juros, nos termos da OJ nº 400 da SDI-I do TST.

Autorizo a dedução do Imposto de Renda, acaso existente, à época do repasse, devendo o mesmo ser comprovado nos autos, sob pena de ofício à Receita Federal.

Autorizo a dedução de parcelas devidas a título de contribuições previdenciárias, tudo conforme Súmula 368 do C.

TST e OJ 363 da SDI – I do C.

TST.

INTIMEM-SE.".Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLIDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 11:01

Expedido(a) edital a(o) OK RECREIO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA
26/06/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCOVANI DOS SANTOS AGUIAR JUNIOR
08/06/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
08/06/2024 00:46

Decorrido o prazo de OK RECREIO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA em 07/06/2024
14/05/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) OK RECREIO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA
24/04/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
24/04/2024 14:50

Convertido o julgamento em diligência
14/04/2024 12:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
13/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de SERGIO ALVES MENDES em 12/04/2024
02/04/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALVES MENDES
28/03/2024 09:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
28/03/2024 09:18

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de SERGIO ALVES MENDES
28/03/2024 09:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a SERGIO ALVES MENDES
22/02/2024 13:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
20/02/2024 09:35

Audiência una realizada (20/02/2024 08:40 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 19:52

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALVES MENDES
06/09/2023 19:52

Expedido(a) intimação a(o) OK RECREIO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA
04/09/2023 14:55

Audiência una designada (20/02/2024 08:40 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Edital • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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