09/05/2025 11:13

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS DYNAMITE EIRELI - ME em 05/05/2025
06/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de TATIANE VIEIRA DE ANDRADE em 05/05/2025
16/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS DYNAMITE EIRELI - ME em 15/04/2025
15/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
15/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS DYNAMITE EIRELI - ME
12/04/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE VIEIRA DE ANDRADE
12/04/2025 17:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
10/04/2025 14:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/04/2025 14:05

Encerrada a conclusão
08/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
08/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
07/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6ff0ef proferido nos autos.

Ante o exposto no #id:b52a04f, susto, por ora, a determinação de penhora on line.

Intime-se o autor para manifestar-se sobre o #id:b52a04f, devendo informar se concorda com o pedido de designação de audiência de conciliação, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância.

Ficam as partes cientes que este juízo homologa acordo por petição, a qualquer tempo, bastando a apresentação de petição conjunta entre os advogados das partes, com poderes específicos.

Havendo anuência ou no silêncio, designe-se audiência de conciliação.

Em caso de recusa, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS DYNAMITE EIRELI - ME
05/04/2025 10:39

Juntada a petição de Acordo
04/04/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS DYNAMITE EIRELI - ME
04/04/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE VIEIRA DE ANDRADE
04/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
03/04/2025 22:56

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 22:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2025 09:06

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9b1bfa proferido nos autos.

Ante o trânsito em julgado em 21.03.2025, por tratar-se de sentença líquida, fica iniciada a fase de execução.

Intime-se a reclamada para o devido pagamento do valor da execução, em 05 dias, sob pena de execução.

Deverá o(a) reclamante fornecer seus dados bancários a fim de viabilizar a respectiva transferência, em favor do(a) beneficiário(a) do crédito ou de seu(ua) procurador(a), devidamente constituído(a) nos autos e com poderes para levantamento de importâncias em nome do(a) reclamante.

Com o pagamento , expeçam-se alvarás conforme planilha de id c3ee6ac .

Após, venha concluso para extinção da execução.

Decorrido o prazo supra, proceda-se o devido bloqueio dos ativos financeiros da reclamada, através do Sisbajud, modalidade teimosinha por 30 dias.

Ao final deste prazo deverá a secretaria certificar os resultados dos eventuais bloqueios.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TATIANE VIEIRA DE ANDRADE
24/03/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE VIEIRA DE ANDRADE
24/03/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
24/03/2025 15:23

Iniciada a execução
24/03/2025 15:22

Transitado em julgado em 21/03/2025
22/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS DYNAMITE EIRELI - ME em 21/03/2025
22/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de TATIANE VIEIRA DE ANDRADE em 21/03/2025
10/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f57c015 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO POSTO ISSO, garantida a gratuidade de justiça à autora, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS DYNAMITE EIRELI - ME a pagar a TATIANE VIEIRA DE ANDRADE no prazo legal, os títulos deferidos na fundamentação supra, apurados pelo programa PJe-CALC, conforme demonstrativo de cálculos em anexo que este decisum integra: - metade do 13º salário de 2023; - multa do art. 467 da CLT (50% das verbas contidas no TRCT de ID 9b020f6 e multa de 40% sobre o depósito do FGTS); - multa do art. 477, § 8º, da CLT no importe de R$ 1.576,43.

Tudo conforme fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios e periciais.

O índice de correção monetária será o do mês seguinte ao vencimento da obrigação, nos termos do art. 459, parágrafo único da CLT c/c a S. 381 do C.

TST, observado como fator de atualização o índice do IPCA-e, na fase pré-judicial, e da taxa SELIC, a partir da data de ajuizamento da ação, até 29/08/2024, conforme decisão proferida pelo C.

STF, no julgamento da ADC 58 e 59, e da ADI 5867 e 6021.

A partir de 30/08/2024, com a entrada em vigor da Lei 14.905/24 que alterou o Código Civil de 2022, e em observância ao entendimento da SDI-1 do C.TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, a atualização monetária, a partir do ajuizamento da ação, será feita pelo IPCA acumulado, conforme artigo 389, parágrafo único do CC/02, e os juros de mora corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, nos termos do artigo 406, §1º do CC/02, com possibilidade de não incidência, na forma do artigo 406, §3º do CC/02.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre as parcelas salariais deferidas na presente, assim considerados os saldos de salário e 13º salários, serão efetuados de acordo com os parâmetros fixados nos artigos 28, parágrafo 9° e 43 da Lei 8212/91 e no art. 46 da Lei 8541/92, bem como na Consolidação dos Provimentos da CGJT e na Súmula 368 do C.

TST, respondendo cada parte pela cota que lhe competir, ficando a cargo da reclamada o pagamento, com autorização dos descontos da cota-parte da reclamante do montante do crédito devido.

Observe-se a IN 1500/2014 da Receita Federal.

Caso a ré comprove sua inclusão no Programa de Desoneração da Folha de Pagamento, a apuração do SAT em relação à ré será limitada de acordo com o disposto no artigo 7º, I, c/c art. 7º-A, ambos da Lei 12.546/2011.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas de R$ 225,11, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 11.255,48 (art. 789, I, da CLT), e custas de liquidação no valor de R$ 56,28, pela reclamada (art. 789, § 1º, da CLT).

Intimem-se as partes. TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS DYNAMITE EIRELI - ME
07/03/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS DYNAMITE EIRELI - ME
07/03/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE VIEIRA DE ANDRADE
07/03/2025 14:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 225,11
07/03/2025 14:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TATIANE VIEIRA DE ANDRADE
07/03/2025 14:38

Concedida a gratuidade da justiça a TATIANE VIEIRA DE ANDRADE
29/01/2025 13:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
29/01/2025 12:56

Audiência de instrução realizada (29/01/2025 09:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 14:35

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de TATIANE VIEIRA DE ANDRADE em 19/09/2024
18/09/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS DYNAMITE EIRELI - ME
17/09/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE VIEIRA DE ANDRADE
16/09/2024 14:32

Juntada a petição de Réplica
06/09/2024 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 14:45

Expedido(a) ofício a(o) TATIANE VIEIRA DE ANDRADE
05/09/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE VIEIRA DE ANDRADE
05/09/2024 13:40

Audiência de instrução designada (29/01/2025 09:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 13:39

Audiência una cancelada (29/01/2025 10:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 12:09

Audiência una designada (29/01/2025 10:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 12:09

Audiência una realizada (05/09/2024 09:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 10:41

Audiência una cancelada (29/01/2025 10:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 17:06

Juntada a petição de Contestação
02/09/2024 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 14:39

Expedido(a) notificação a(o) COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS DYNAMITE EIRELI - ME
15/04/2024 08:55

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE VIEIRA DE ANDRADE
09/04/2024 22:32

Expedido(a) alvará a(o) TATIANE VIEIRA DE ANDRADE
02/04/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
02/04/2024 14:05

Encerrada a conclusão
01/04/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
26/03/2024 18:29

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE VIEIRA DE ANDRADE
15/02/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
03/02/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
03/02/2024 11:48

Expedido(a) notificação a(o) COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS DYNAMITE EIRELI - ME
03/02/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE VIEIRA DE ANDRADE
03/02/2024 11:45

Audiência una designada (05/09/2024 09:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2024 11:43

Encerrada a conclusão
03/02/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
02/02/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE VIEIRA DE ANDRADE
24/01/2024 12:51

Expedido(a) alvará a(o) TATIANE VIEIRA DE ANDRADE
17/01/2024 10:19

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE VIEIRA DE ANDRADE
16/01/2024 16:02

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de TATIANE VIEIRA DE ANDRADE
12/01/2024 16:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
12/01/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo