09/06/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/06/2025 14:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 06/06/2025
07/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA DUARTE em 06/06/2025
07/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 06/06/2025
06/06/2025 13:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/05/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100105-74.2024.5.01.0265 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

RECORRIDO: FELIPE DE OLIVEIRA DUARTE, VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando a omissão, mas sem imprimir efeito modificativo ao julgado, reduzir o valor da condenação para R$22.377,41, sendo devidas custas de R$447,55, pela parte ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
23/05/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
23/05/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
23/05/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA DUARTE
23/05/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
23/05/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
07/05/2025 08:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-94
07/04/2025 12:35

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
01/04/2025 08:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2025 08:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA DUARTE em 27/03/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 27/03/2025
24/03/2025 11:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100105-74.2024.5.01.0265 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

RECORRIDO: FELIPE DE OLIVEIRA DUARTE, VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER, EM PARTE, do recurso da primeira reclamada, deixando de fazê-lo quanto à arguição de ilegitimidade passiva da segunda reclamada, por ausência de interesse recursal, CONHECER do recurso, interposto pela segunda ré, por terem sido preenchidos os pressupostos de admissibilidade da medida e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira ré para determinar o refazimento dos cálculos que instruem a sentença, de maneira que seja observada dedução em relação aos valores que o reclamante confessou ter recebido por meio de depósito em conta corrente (p. 12 da petição inicial), bem como para que a apuração das verbas deferidas seja feita com base no valor do salário-base e adicional de periculosidade, indicados no contracheque de maio de 2023, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
13/03/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA DUARTE
13/03/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
13/03/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
03/02/2025 13:11

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
03/02/2025 13:11

Conhecido em parte o recurso de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-94 e provido em parte
10/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
09/12/2024 12:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 12:51

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
04/12/2024 15:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 14:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
14/10/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo