02/07/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 18:05

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 17:45

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc58922 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 06/06/2025, ID nº a9071ee, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 3834e5b. Custas pelo autor dispensadas. À conclusão.

MACAE/RJ, 10 de junho de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. - GRANIHC SERVICES S.A.
11/06/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
11/06/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) GRANIHC SERVICES S.A.
11/06/2025 23:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS CUTINHOLA sem efeito suspensivo
10/06/2025 11:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
07/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. em 06/06/2025
07/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de GRANIHC SERVICES S.A. em 06/06/2025
06/06/2025 11:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 62c1e57 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, REJEITO as preliminares suscitadas e JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos constantes da reclamação trabalhista ajuizada por MARCOS CUTINHOLA em desfavor de GRANIHC SERVICES S.A. e EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono dos reclamados, divididos em partes iguais, no importe de 5% do valor da causa, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pelo Reclamante no valor de R$ 6.898,66, calculadas sobre o valor da causa, de cujo recolhimento fica isento, ante a concessão do benefício da Justiça Gratuita (art. 790-A, CLT).

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS CUTINHOLA
23/05/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
23/05/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) GRANIHC SERVICES S.A.
23/05/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CUTINHOLA
23/05/2025 12:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.898,66
23/05/2025 12:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS CUTINHOLA
23/05/2025 12:55

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS CUTINHOLA
01/04/2025 08:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
31/03/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 11:04

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 17:22

Juntada a petição de Razões Finais
17/03/2025 12:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/03/2025 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/03/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 19:47

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. em 13/11/2024
14/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de GRANIHC SERVICES S.A. em 13/11/2024
14/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCOS CUTINHOLA em 13/11/2024
05/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 20:03

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
04/11/2024 20:03

Expedido(a) intimação a(o) GRANIHC SERVICES S.A.
04/11/2024 20:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CUTINHOLA
04/11/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 19:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
04/11/2024 19:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/03/2025 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/11/2024 19:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/12/2024 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. em 07/10/2024
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de GRANIHC SERVICES S.A. em 07/10/2024
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS CUTINHOLA em 07/10/2024
27/09/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
26/09/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) GRANIHC SERVICES S.A.
26/09/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CUTINHOLA
26/09/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/09/2024 15:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2024 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/09/2024 15:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/09/2024 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/07/2024 00:47

Decorrido o prazo de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. em 05/07/2024
06/07/2024 00:47

Decorrido o prazo de GRANIHC SERVICES S.A. em 05/07/2024
06/07/2024 00:47

Decorrido o prazo de MARCOS CUTINHOLA em 05/07/2024
28/06/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03af083 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos.Considerando o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CF, e 139, II, do CPC, que dispõem sobre a razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação;RESOLVE o Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Macaé:1 – Designar audiência de instrução HÍBRIDA no presente processo para o dia Instrução por videoconferência - Sala "3VT MACAE": 30/09/2024 10:00horas, podendo as partes aderir à tramitação do feito na forma do Juízo 100% Digital, valendo o silêncio como concordância. Nesse caso, a audiência será realizada na Plataforma Zoom Mettings, com a devida gravação no Sistema PJe Mídias.2 - Salienta-se que, MESMO NO JUÍZO 100% DIGITAL, todas as publicações serão efetuadas pelo DEJT, conforme Ato conjunto 10/2022 TRT1.

Assegura-se, ainda, a possibilidade de realização de audiência presencial ou híbrida, se necessário.A adoção ao Juízo 100% Digital não interfere no andamento processual, sendo que somente o atendimento aos procuradores se dará pelo balcão virtual e todos os demais atos serão realizados da mesma forma com que se realizada na modalidade não 100% digital.3 - Em caso de dificuldades técnicas ou outras intercorrências, fica franqueado o comparecimento de qualquer das partes, procuradores ou testemunhas à Vara presencialmente.Novo Forum da Justiça do Trabalho em Macaé, à Rodovia Christino Jose da Silva Junior, RJ-168, no. 1850, Virgem Santa, Macaé-RJ.DADOS PARA O ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177ID da reunião: 687 267 8177 3 - Intimação das partes através de publicação do presente despacho em DEJT, para comparecimento ao ambiente virtual, sob pena de confissão.4 - AS TESTEMUNHAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ART. 455 DO CPC.Em caso de coincidência com a escala do trabalho off shore (parte ou testemunha), deverá a parte informar, nos autos, com antecedência mínima de 30 dias da data marcada, para possibilitar a adequação da pauta, SOB PENA DE PRECLUSÃO.5 – Salienta-se que os depoimentos pessoais das partes e testemunhas, se ocorrerem, serão colhidos separadamente, com isolamento virtual dos demais depoentes em sala apartada no sistema;6 - As gravações das audiências em que não haja a tomada de depoimentos serão descartadas, com redução a termo em ata e sua inserção no sistema Pje;7 - Em caso de impossibilidade de participação, deverá a parte justificar o motivo, o qual será analisado pelo Magistrado, na forma do § 4º do art. 5o. do Ato Conjunto 6/2020 do TRT.Instruções para acesso ao Zoom Mettings:1 – CELULAR OU TABLET: baixar o aplicativo Zoom Mettings e acessar inserindo o número da reunião e senha, aguardando sua admissão na reunião.

Recomenda-se o uso de microfone e câmera, sendo o fone de ouvido melhor para captação do som e diminuição de ruídos externos.2 – DESKTOP OU NOTEBOOK: acessar diretamente pelo convite recebido no e-mail, aguardando sua admissão na reunião.

Serão necessários microfone e câmera ativos, sendo o fone de ouvido melhor para captação do som e diminuição de ruídos externos.3 – Após sua entrada na sala virtual, deverá aguardar o pregão do processo e partes, o que será feito pela Magistrada ou servidor por ela designado, para somente então manifestar-se, devendo manter o microfone desligado até que seja iniciada a audiência deste processo.IMPORTANTE: O acesso à plataforma para participação na audiência deve ser feito pela parte, advogado e testemunha, de forma individual, preferencialmente com seu próprio equipamento (computador, notebook ou celular) e sem deslocamentos, na medida do possível.

A única necessidade é que todos acessem pelo convite/link recebido por e-mail.OUTRO PONTO IMPORTANTE: Solicita-se o acesso à sala virtual 15 minutos antes do horário marcado, para que sejam ajustados o áudio e vídeo de todos os participantes.Ficam as partes intimadas do teor do presente despacho com a disponibilização no DEJT.

MACAE/RJ, 27 de junho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
27/06/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) GRANIHC SERVICES S.A.
27/06/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CUTINHOLA
27/06/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/06/2024 16:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/09/2024 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/06/2024 12:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/06/2024 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/06/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 15:16

Juntada a petição de Réplica
19/06/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 16:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/06/2024 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/12/2023 16:44

Audiência una por videoconferência realizada (14/12/2023 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/12/2023 19:04

Juntada a petição de Contestação
12/12/2023 14:50

Juntada a petição de Contestação
12/12/2023 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2023 18:31

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 11:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. em 04/09/2023
23/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARCOS CUTINHOLA em 22/08/2023
22/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de GRANIHC SERVICES S.A. em 21/08/2023
15/08/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 13:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2023 08:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/08/2023 15:59

Expedido(a) mandado a(o) GRANIHC SERVICES S.A.
13/08/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
13/08/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CUTINHOLA
29/06/2023 20:09

Audiência una por videoconferência designada (14/12/2023 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/06/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo