08/09/2025 08:42

Arquivados os autos definitivamente
06/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/09/2025
30/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 29/08/2025
27/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA em 26/08/2025
19/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA em 18/08/2025
18/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
13/08/2025 11:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
12/08/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA
12/08/2025 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
12/08/2025 12:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
11/08/2025 13:31

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA em 18/07/2025
16/07/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA
16/07/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA
16/06/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 19/05/2025
19/05/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA
19/05/2025 13:01

Encerrada a conclusão
19/05/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
19/05/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/04/2025
22/04/2025 19:47

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
15/04/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA
15/04/2025 15:34

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA
15/04/2025 15:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIANO FERNANDES LUZES
15/04/2025 15:29

Encerrada a conclusão
15/04/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
07/04/2025 13:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 01:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 02/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe1eeba proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em atenção a manifestação de id 23922d2, cumpre-nos esclarece que o deferimento da Gratuidade de Justiça neste momento processual, não desconstituiria a coisa julgada, que obviamente não pode ser revisada como requer o Reclamante.

O Juízo pode conceder a gratuidade de justiça a qualquer momento, só que não de forma retroativa.

Então, naquilo que o Reclamante foi condenado, não há como isentar agora, pois já houve a apreciação e a condenação do Reclamante em custas e honorários, já transitada em julgado.

Intime-se o Reclamante para ciência deste e da proposta apresentada pela Exequente de parcelamento da dívida, que o Juízo determina seja feito em 05 parcelas iguais e sucessivas, devendo a primeira parcela ser comprovada nos autos no prazo de 10 dias.

As custas processuais poderão ser comprovadas em até 30 dias após o pagamento da última parcela. SAO GONCALO/RJ, 02 de abril de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/04/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/04/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA
02/04/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
01/04/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação (manifestação ECT)
10/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 380383d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para que deposite no prazo de 15 dias os honorários advocatícios.

No mesmo prazo simples deverá a ré informar dados bancário.

Nada mais.

SAO GONCALO/RJ, 07 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA
07/03/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
07/03/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA
07/03/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
07/03/2025 14:39

Iniciada a liquidação
07/03/2025 14:39

Transitado em julgado em 24/02/2025
07/03/2025 13:51

Recebidos os autos para prosseguir
17/01/2022 10:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/01/2022 09:59

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 408,62)
14/01/2022 11:05

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
30/11/2021 14:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
30/11/2021 14:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA sem efeito suspensivo
30/11/2021 14:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
20/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA em 19/11/2021
19/11/2021 12:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
06/11/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 13:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
05/11/2021 13:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA
05/11/2021 13:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 408,62
05/11/2021 13:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA
05/11/2021 13:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA
05/11/2021 11:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAURICIO MADEU
26/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA em 25/10/2021
20/10/2021 15:27

Juntada a petição de Manifestação (Razões finais)
07/10/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA
06/10/2021 16:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
06/10/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
06/10/2021 09:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ECT)
22/09/2021 00:18

Decorrido o prazo de JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA em 21/09/2021
14/09/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 08:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
13/09/2021 08:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA
13/09/2021 08:32

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
10/09/2021 09:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ECT)
10/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA em 09/09/2021
09/09/2021 13:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação descumprimento tutela)
04/09/2021 00:18

Decorrido o prazo de JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA em 03/09/2021
01/09/2021 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 17:36

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
30/08/2021 14:34

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA
30/08/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
27/08/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 09:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
26/08/2021 09:34

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA
26/08/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 08:29

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento tutela antecipada)
26/08/2021 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
26/08/2021 08:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/08/2021 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
04/08/2021 00:17

Decorrido o prazo de JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA em 03/08/2021
31/07/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2021
31/07/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 12:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA
30/07/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
29/07/2021 00:16

Decorrido o prazo de JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA em 28/07/2021
28/07/2021 16:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/07/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 09:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/07/2021 17:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA
19/07/2021 17:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/07/2021 17:20

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOAO FRANKLIN SANTOS LIMA
19/07/2021 15:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MAURICIO MADEU
12/07/2021 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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