28/02/2025 18:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE MORAES em 20/02/2025
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de LDM MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELI em 20/02/2025
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMIDIO VIEIRA DE SOUZA em 20/02/2025
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/02/2025
17/12/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DE MORAES
16/12/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) LDM MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELI
16/12/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) EMIDIO VIEIRA DE SOUZA
16/12/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/12/2024 07:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/11/2024 14:31

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (26/11/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
06/11/2024 14:31

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2024
06/11/2024 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/10/2024 19:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de LDM MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELI em 23/09/2024
24/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMIDIO VIEIRA DE SOUZA em 23/09/2024
09/09/2024 17:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/09/2024 17:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
30/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
30/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
30/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DE MORAES
29/08/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) LDM MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELI
29/08/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) EMIDIO VIEIRA DE SOUZA
29/08/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/08/2024 16:02

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não provido
21/08/2024 16:02

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não provido
19/08/2024 17:11

Incluído em pauta o processo para julgamento (21/08/2024, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)
07/08/2024 16:46

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
07/08/2024 16:46

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/06/2024 15:14

Incluído em pauta o processo para julgamento (07/08/2024, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)
19/06/2024 13:28

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/06/2024
19/06/2024 13:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2024 04:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2024 14:00

Distribuído por sorteio
05/02/2024 15:27

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo