27/05/2025 10:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/05/2025 10:20

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO MACHADO SILVA
09/05/2025 14:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA sem efeito suspensivo
08/05/2025 11:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
08/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de FABIANO MACHADO SILVA em 07/05/2025
07/05/2025 21:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2025 20:55

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
15/04/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO MACHADO SILVA
15/04/2025 08:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIANO MACHADO SILVA
15/04/2025 08:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
08/04/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
04/04/2025 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 09:16

Juntada a petição de Contestação
27/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ede4e70 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, dê-se vista aos embargados para manifestações, em 5 dias, evitando-se eventual alegação de nulidade, na forma do art. 897-A, II, da CLT e da OJ nº. 142, da SDI1 do C.

TST.

Após, conclusos para decisão. NOVA FRIBURGO/RJ, 26 de março de 2025.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
26/03/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
26/03/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO MACHADO SILVA
26/03/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
21/03/2025 17:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 11:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 839d762 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Declarar a prescrição para extinguir com resolução de mérito os pedidos condenatórios anteriores a 25/07/2019- art. 487, II do CPC.

Julgar procedentes em parte os pedidos formulados por FABIANO MACHADO SILVA para condenar VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA em: Aviso prévio de 48 dias;Salário referente ao mês de fevereiro/2024;Saldo de salário, referente 28 dias de março/2024;13º salário proporcional (5/12) referente ao ano de 2024;Férias simples referentes ao período 2022/2023, acrescidas de 1/3;Férias proporcionais (9/12) referentes ao período 2023/2024, acrescidas de 1/3;Multa de 40% sobre o saldo de FGTS;FGTS sobre o aviso prévio e 13º salário proporcional;Horas extras com adicional de 50%, decorrente da supressão do intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação;Multa do artigo 477§ 8º da CLT;Reembolso do valor despendido em viagem, por determinação da empresa, nos termos da fundamentação. Para fins de liquidação, deverá ser integrada ao cálculo das parcelas salariais o adicional de periculosidade.

Deverá ser deduzido o valor pago pela reclamada, no importe de R$ 3.195,84, conforme comprovado, ID 09eeec4.

Deverá a reclamada proceder a baixa do contrato de trabalho na CTPS do autor, com data de dispensa em 15/05/2024 e efetuar a entrega das guias CD/SD e para liberação do saldo do FGTS.

A Secretaria deverá marcar data e horário para comparecimento das partes, devendo o autor comparecer munido da sua CTPS, para a anotação na forma acima.

Em caso de não comparecimento da ré, aplica-se a ela multa de R$ 750,00 e autoriza-se, desde já, que a Secretaria faça a anotação e expeça ofício para habilitação do autor ao benefício do seguro desemprego, bom como alvará para liberação dos depósitos do FGTS.

Em caso de não comparecimento da parte autora, deverá a Secretaria certificar nos autos o fato, ficando a ré dispensada de novo comparecimento e, caso o autor compareça em nova data munido da CTPS, deverá a anotação ser procedida pela Secretaria, com a entrega dos expedientes acima mencionados.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, nos termos dos parâmetros definidos na fundamentação, parte integrante desta decisão.

Autoriza-se desde já a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos a idêntico título.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Autorizo a dedução da parcela devida pelo reclamante.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante.

Considerando o teor do art. 791-A são devidos honorários de sucumbência recíprocos, na forma da fundamentação.

Custas pelo reclamado, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à condenação para tal fim.

Intimem-se as partes.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO MACHADO SILVA
12/03/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
12/03/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO MACHADO SILVA
12/03/2025 14:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
12/03/2025 14:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANO MACHADO SILVA
12/03/2025 14:14

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANO MACHADO SILVA
18/12/2024 15:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/12/2024 12:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
18/12/2024 12:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/12/2024 11:00 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
02/12/2024 16:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/12/2024 14:59

Expedido(a) mandado a(o) RODRIGO POUBEL
14/11/2024 09:23

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 14:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2024 11:00 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
07/11/2024 13:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/11/2024 10:20 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
06/11/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 08:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/11/2024 10:20 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
30/09/2024 16:47

Audiência una por videoconferência realizada (30/09/2024 13:10 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
29/09/2024 12:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/09/2024 19:48

Juntada a petição de Contestação
18/09/2024 12:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/09/2024 18:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 19:30

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2024
03/09/2024 19:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2024 08:35

Expedido(a) edital a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
02/09/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
02/09/2024 08:35

Expedido(a) mandado a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
02/09/2024 08:35

Expedido(a) mandado a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
02/09/2024 08:35

Expedido(a) notificação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
02/09/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
01/09/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO MACHADO SILVA
01/09/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:07

Audiência una por videoconferência designada (30/09/2024 13:10 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
30/08/2024 10:07

Audiência una por videoconferência cancelada (05/09/2024 09:00 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
30/08/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
27/07/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 10:13

Expedido(a) notificação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
26/07/2024 10:13

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO MACHADO SILVA
26/07/2024 09:15

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
25/07/2024 10:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
25/07/2024 10:38

Audiência una por videoconferência designada (05/09/2024 09:00 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
25/07/2024 10:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo